Resumo: O presente artigo científico tem o objetivo de analisar a aposentadoria especial, sob o aspecto da concessão desse benefício previdenciário aos profissionais que...
Resumo: A presente pesquisa trata de analisar o voto proferido pelo Ministro Gilmar Mendes do supremo tribunal federal na STA 175 onde figuravam como...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre o patrimônio genético, com base na Constituição...
Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo abordar a teoria da reserva do possível, analisando-a sob o enfoque do direito à saúde. Verificou-se...
Resumo: A Lei nº 4.886/65, alterada pela Lei nº 8.420/92, regula as atividades dos representantes comerciais no Brasil. Nos últimos anos, existiram diversas discussões...
Resumo: O presente artigo visa defender uma nova alternativa contraria à “Guerra às Drogas”, analisando pontos fundamentais para o fracasso proibicionista, em defesa da...
Resumo: Na contemporaneidade juristas estão abordando o “princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado” de maneira mais lógico-científica, propondo relativizar a...
Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo contextualizar uma das principais discussões em torno da reprodução humana assistida, qual seja, aquela que se...
Resumo: O escopo do presente consiste em promover uma análise, à luz do Texto Constitucional, do papel desempenhado pelo Ministério Público como curador dos...
Resumo: A alteração legislativa que promulgou o novo Código de Processo Civil acabou por trazer inovações terminológicas em determinados pontos que merecem análise para...
Resumo: O presente trabalho procura detalhar o procedimento de julgamento de crimes de responsabilidade à luz dos ditames do Estado Democrático de Direito e...
Resumo: As vidas das mulheres nas prisões são conhecidas principalmente pelo abandono. Além do envolvimento com atividades ilícitas, outros traços em comum marcam essas...
Resumo: A mudança no direito é um fenômeno corriqueiro, mas que, aparentemente, necessita de estudos mais aprofundados. Por isso, buscamos na Teoria Tridimensional do...
MAGISTER DIXIT, MAGISTER EXHIBIT. Na manhã do dia 19 de agosto de 2016 a comunidade jurídica brasileira perdia um grande advogado e processualista Doutor...
Resumo: No direito brasileiro temos uma carga principiológica muito grande, os princípios são fontes no nosso direito e criam obrigações tais quais qualquer lei....
Resumo: O Artigo ora apresentado é uma análise das estatísticas sobre as candidaturas e o eleitorado de 2016 contextualizada com algumas abordagens do Projeto Escola...
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar a relação existente entre o comportamento excessivamente consumista e a criminalidade. A partir de uma breve análise...
Resumo: Este estudo tem o objetivo de analisar as dificuldades enfrentadas pelo empregado no Processo do Trabalho. Para melhor compreensão do tema proposto, será...
Resumo: A Constituição Federal proibiu a adoção de quaisquer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de...
Resumo: O trânsito é um fenômeno que assumiu grande importância e complexidade na sociedade moderna, desta forma a fiscalização e a repressão estatal, através...
