Revista 157

Licitações públicas sustentáveis uma análise das compras sustentáveis realizadas…

Resumo: O presente artigo tem um caráter exploratório e objetivo, visando analisar o comportamento das compras sustentáveis do setor público, procura traçar um perfil...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Ativismo judicial e controle abstrato de constitucionalidade: a questão…

Resumo: O ativismo judicial é sem dúvida um tema bastante controvertido na seara constitucional, porém é também muito importante. A atuação proativa do Judiciário...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Uma análise crítica acerca da extensão da justiça restaurativa…

Resumo: A Justiça Restaurativa é um modelo não punitivo de resolução de conflitos, que busca, preferencialmente, a restauração dos conflitos sociais experimentados pelo autor,...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read

Contratação eletrônica no direito bancário

Resumo: A era da tecnologia invade todos os segmentos, sendo um dos mais impactados o ramo bancário, justamente pelo fato do mesmo ser dinâmico...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Juizado Especial Cível e o principio da simplicidade: linguagem…

Resumo: Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é necessário que todos que a compõem assegurem...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Primeiras reflexões acerca do instituto da curatela compartilhada: ponderações…

Resumo: Em uma primeira plana, ao se estruturar uma análise acerca do instituto em comento, impende salientar que a curatela, em termos conceituais, se...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Acesso aos dados bancários e o princípio da privacidade…

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade a análise dos fundamentos fáticos e jurídicos abordados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº....
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11 min read

A participação de crianças e adolescentes na mediação familiar

Resumo: O século XXI é marcado pela restruturação da família e pela participação das mulheres no mercado de trabalho, ocasionando, assim, uma mudança nos...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A inconstitucionalidade da doação de bens do cônjuge casado…

Resumo: O artigo discorre acerca de questões relativas à proteção dos bens do casamento. Para isso, é importante entender os diversos tipos de relacionamentos...
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30 min read

Breves comentários acerca dos alimentos avoenga

Resumo: A pensão avoenga é um tema extremamente controverso, podendo encontrar diversas decisões em diferentes sentidos, seja para a sua concessão ou não. Todavia,...
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18 min read

A eficácia da reeducação dos adolescentes por intermédio do…

Resumo: Neste estudo analisa-se a eficácia das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, previstas no art. 112, III e...
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47 min read

Aplicabilidade das normas de direito internacional sobre refugiados: A…

Resumo: O Brasil aderiu à Convenção das Nações Unidas de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, com o intuito de promover a proteção e...
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62 min read

Sistema civil law e common law: características principais dos…

Resumo: Para se adquirir uma real compreensão do sistema jurídico do Brasil ou, até mesmo, da concepção da “commolização do direito brasileiro”, é necessário...
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19 min read

Repercussões do Recurso Especial nº 1.351.571/SP para a impenhorabilidade…

Resumo: In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu no ano de 1845 no...
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36 min read

Mecanismos de participação popular no Brasil

Resumo: O presente artigo objetiva analisar a utilização do instituto da Iniciativa popular durante a atual ordem constitucional. Para tal intento, versa-se sobre a...
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69 min read

A liberdade de expressão e a regulamentação do direito…

Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro tutela várias espécies de liberdade e cada uma delas encontra limites impostos pelo mesmo sistema normativo. Dentre elas, a...
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38 min read

Considerações sobre o auxílio doença parental. Perspectivas sob artigo…

Resumo: Levando consideração o desamparo com muitas famílias brasileiras, em maio de 2015 foi aprovado o art. 63-A pelo Projeto de Lei do Senado...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A massa de manobra como elemento de manipulação politica…

Resumo: Para compreensão da massa de manobra como ferramenta de manipulação ideológica, religiosa, politica e social o primeiro passo é irmos até as raízes...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Benefícios por incapacidade social da pessoa com estigma no…

Resumo: Este estudo tem por finalidade uma análise da aposentadoria por invalidez, com enfoque na incapacidade social em relação às doenças que causam estigma...
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16 min read

A aposentadoria especial e o direito do contribuinte individual…

Resumo: A Constituição Federal proibiu a adoção de quaisquer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Poderes investigatórios do ministério público: solução ou problema?

Resumo: Este estudo tem por escopo a demonstração da ilegitimidade da função investigatória criminal pelo Ministério Público, a partir do perfil constitucional que lhe...
Equipe Âmbito Jurídico
115 min read

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: breve painel à Política…

Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Brincadeira do boi, farra do boi, ou já outra…

Resumo: Existe um número considerável de estudos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a farra de boi, praticada no litoral...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

Uma análise crítica acerca da perícia médica no INSS

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a apresentação de uma análise crítica acerca da forma com que são feitas as perícias médicas no INSS,...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Era Vargas x Constituição Federal de 1988: O financiamento…

Resumo: O presente trabalho visa demonstrar uma das hipóteses explicativas para o início das inúmeras cobranças das contribuições sociais federais e os efeitos do...
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37 min read

O controle jurisdicional do mérito administrativo: uma análise sobre…

Resumo: O mérito administrativo tem sido tema relevante e que vem sendo objeto de muito debate no âmbito da Administração Pública, de modo que,...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Traços do direito penal do autor no ordenamento jurídico…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar os institutos da conduta social e da personalidade do agente quando usados no critério de fixação...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A hermenêutica, sob a ótica dos direitos humanos, e…

Resumo: O presente artigo visa externar que a hermenêutica jurídica, como ciência recém-criada, deve buscar a efetividade normativa, indo além do mero estudo de...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read