Revista 159
Resumo: O Direito atual luta para ser interdisciplinar entre seus ramos e entre as outras ciências. Nesse desafio, desponta o Direito Ambiental com suas...
Resumo: O presente artigo pretende tecer alguns breves comentários sobre as associações previstas no capítulo III do Código Civil Brasileiro. Palavras chave: Direito Civil,...
Resumo: Este Artigo visa o estudo e reflexão sobre seguros de acidentes pessoais. Trata-se de uma compilação de normas jurídicas das mais diversas espécies,...
Resumo: O escopo deste trabalho é a discussão sobre o direito constitucional tributário com enfoque no estudo jurisprudencial das limitações ao poder de tributar...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a necessidade ou não de se criar uma espécie independente de responsabilização penal voltada em específico...
Resumo: Este trabalho busca definir o Instituto do Recall Político, oriundo dos Estados Unidos da América, como meio de deposição de mandatos políticos, diretamente,...
Resumo: A Constituição Federal estabelece ser responsabilidade do poder público e da sociedade a promoção e proteção do patrimônio cultural, o qual abarca a...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de refletir acerca da aplicabilidade da fiança e da limitação de seu uso no ordenamento jurídico pátrio,...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a teoria da pluralidade do universo normativo e da hermenêutica jurídica como narração, desenvolvida por Robert Cover,...
Resumo: A arborização urbana é essencial para melhorar a qualidade de vida, seja pelo papel recreativo da paisagem, seja por seu papel funcional, de...
Resumo: A eventual inércia dos poderes constituídos em dar cumprimento aos desígnios da Constituição é um acontecimento relevante. Desta forma, os diferentes ordenamentos jurídicos...
Resumo: o objetivo geral deste trabalho centra-se em analisar a figura dos Incoterms ou Termos Internacionais de Comércio, de modo a investigar sua aplicação...
Resumo: Importante ressaltar a aceleração desenfreada de aberturas de Instituições de Ensino Superior (IES), o crescimento destas em todo o país, ao mesmo tempo...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar o alcance do art. 15 do NCPC e seus reflexos sobre o processo do trabalho, focando nos critérios...
Resumo: A presente pesquisa está direcionada a uma análise do procedimento de adoção internacional, com intuito de descobrir como é realizada, quais são os...
Resumo: No presente trabalho analisaremos o Direito Penal Simbólico, quando da tipificação de crimes de pouca ou nenhuma lesividade jurídica. Veremos que muitas vezes...
Resumo: Este artigo visa esclarecer a união estável e os direitos garantidos no código civil, no que diz respeito a constituir uma família, como...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo demonstrar a necessidade de conscientização da efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável em Obras Públicas, que, devido...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de responsabilização penal de pessoa jurídica, notadamente nos crimes ambientais à luz da teoria...
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de caracterizar o abuso de direito na sociedade contemporânea, conhecida como sociedade do risco, em uma perspectiva...
Resumo: este artigo tem como foco apresentar pontos relevantes a respeito da utilização da ação renovatória no âmbito da locação de imóvel com fins...
Resumo: Este artigo busca, de forma não exaustiva, mostrar a evolução do futebol, com a sua respectiva profissionalização no Brasil e no mundo. Procura,...
Resumo: Cuida-se de trabalho voltado para a discussão acerca da natureza jurídica do período de carência. Para tanto, o estudo será desenvolvido a fim...
Resumo: Trata-se de um artigo científico sobre a efetivação de direitos sociais, através da atuação direta do poder judiciário. Quando existe a necessidade dessa...
Resumo: Com este artigo científico será possível compreender melhor a parte inicial da Lei n. 13.022/14 e alguns de seus desdobramentos no ordenamento jurídico...
Resumo: Este artigo foi desenvolvido para uma análise constitucional sobre a capacidade civil para contratar e a validade/eficácia de negócios jurídicos celebrados por menores...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar de forma geral o surgimento da educação ambiental através de pesquisa de revisão de literatura e em...
Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida das presentes e futuras gerações, preconizado no artigo 25, “caput”, da Constituição...
Resumo: A virtualização dos negócios jurídicos pode ser sintetizada, em sua definição, como a união de uma oferta de bens ou serviços por meio...
Resumo: este artigo tem como principal objetivo apresentar breves esclarecimentos a respeito de alguns dos mais discutidos núcleos do crime de tráfico de drogas,...
