Revista 159

O reflexo da violação do ônus de mitigar o…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivos estudar o reflexo da violação do ônus de mitigar o próprio prejuízo na fixação do quantum indenizatório,...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A indústria da vingança patrocinada pelo estado: a prisão…

Resumo: Há uma diferença primária entre Direito Público e Direito Privado no primeiro se oferece a interferência do estado se fazendo necessária e indispensável,...
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24 min read

Uma análise sobre a coculpabilidade às avessas na dosimetria…

Resumo: O presente trabalho tem como tema a coculpabilidade às avessas e sua possível aplicação como circunstância judicial desfavorável, nos termos do artigo 59...
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21 min read

As mulheres negras no Brasil e as políticas afirmativas

Resumo: Nos últimos anos diversos estudos sobre à igualdade de gênero e raça estão sendo construídos e publicados. Nestes estudos, fica evidente que essas...
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13 min read

Redução da maioridade penal e o princípio da proteção…

Resumo: Este estudo se dedica à análise da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro, devido ao medo e insegurança crescentes na sociedade brasileira em...
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19 min read

Digressão histórica da R.E.D.D (Redução do Desmatamento e da…

Resumo: As mudanças climáticas, no século XXI, assumem a principal função de aspecto ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido,...
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12 min read

A prescrição intercorrente no Processo Civil e na Execução…

Resumo: Busca-se nessa pesquisa o estabelecimento de um panorama do instituto da prescrição intercorrente, visando-se promover um paralelo entre a disciplina do tema no...
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18 min read

Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie

Resumo: Trata da relativização da prática da tortura como método de investigação na contemporaneidade e sua insustentabilidade ético – jurídica. Sumário: Introdução – A...
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21 min read

10 razões que demonstram a inconstitucionalidade da terceirização irrestrita

Resumo: Este artigo realiza uma análise sobre a inconstitucionalidade da terceirização irrestrita aprovada no PL n. 4.302/1998. Para tanto aprofunda o sistema valorativo consagrado...
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14 min read

Estágio obrigatório em cursos de graduação e deveres das…

Resumo: Este artigo pretende analisar a legalidade de prática ordinária em instituições de ensino superior relacionadas à falta de informação aos seus alunos sobre...
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18 min read

A formação do estado federado brasileiro e o federalismo…

Resumo: O presente estudo busca refletir sobre a formação do Estado Federado Brasileiro e suas implicações no federalismo Brasileiro pós-Constituição de 1988 e por...
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46 min read

A eutanásia no Brasil

Resumo: Sob égide de um Estado Democrático de Direito, se mostra necessário repensar a eutanásia sob um viés epistemológico, donde se deva rechaçar decisões...
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14 min read

O direito à assistência à saúde das gestantes em…

Resumo: Serão analisadas as medidas legais adotadas pelo Estado a fim garantir o direito ao acesso a saúde pela mulher e pela mulher gestante...
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44 min read

Reflexões sobre o Recurso Extraordinário nº 788.889 em prol…

Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
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44 min read

A tributação do streaming nos Estados Unidos

Resumo: Este artigo busca avaliar como tem se dado a tributação da tecnologia streaming em algumas cidades e estados norte-americanos. Após breve análise do...
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Educação e ética ambiental tudo junto e misturado: uma…

Resumo: A interessante relação existente entre o estudo da educação ambiental e da ética ambiental, bem como seus impactos na formação crítica das pessoas,...
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Aposentadoria especial. Do reconhecimento à trabalhadores de serviços gerais,…

Resumo: O presente trabalho demonstrará de forma objetiva a temática da Aposentadoria Especial para trabalhadores de Serviços Gerais, Higienização e limpeza de ambientes hospitalares....
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9 min read

Repercussões das ações diretas de inconstitucionalidade nº 4.357 E…

Resumo: O regime dos precatórios sofreu relevantes alterações recentemente, sobretudo a partir da edição das Emendas Constitucionais nº. 30/2000 e nº. 62/2009 e, principalmente,...
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40 min read

A efetividade do núcleo essencial dos direitos sociais: da…

Resumo: Este trabalho pretende fomentar o debate acerca da aplicação dos institutos da reserva do possível e o mínimo existencial em face do dever...
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24 min read

Análise acadêmica de julgados jurídicos: uma proposta metodológica

Resumo: Neste ensaio, proponho uma metodologia para a análise crítica de julgados jurídicos que pode ser utilizada nos cursos tanto de graduação como de...
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8 min read

Breve análise do direito natural e do direito positivo…

Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar a visão do notável jurista Norberto Bobbio acerca do direito natural e do direito positivo, evidenciando...
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7 min read

A felicidade no Estado Democrático de Direito

Resumo: Por mais que não haja previsão expressa, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que o Direito à felicidade ou...
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10 min read

Neoconstitucionalismo latino-americano: a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento…

Resumo: É fato que, historicamente, a perspectiva antropocêntrica e utilitarista sobre o meio ambiente estabeleceu uma relação de subordinação da natureza em relação ao...
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45 min read

O impacto da Proposta de Emenda Constitucional nº 287…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016 com foco nas alterações relacionadas, em especial, às professoras....
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25 min read

Licitude da interrupção do serviço público pela concessionária por…

Resumo: este artigo trata da discussão entre a licitude ou não da interrupção de um serviço público por inadimplência do usuário de serviço público....
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6 min read

Mensagens de Whatsapp do trabalho, fora do horário previamente…

Resumo: É fato que as inovações tecnológicas têm revolucionado os meios de comunicação chegando inclusive às rotinas de trabalho. O presente estudo visa analisar...
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4 min read

A apropriação indébita previdenciária e a extinção da punibilidade…

Resumo: Pretende-se, neste artigo, apresentar algumas considerações sobre os crimes fiscais – ou simplesmente, crimes tributários, presentes na mídia e, geralmente, até mesmo nas...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Propriedade intelectual: da necessidade de uma legislação mais eficaz…

Resumo: No presente trabalho procura-se mostrar a relação entre biodiversidade e economia e como uma Lei de Patentes eficaz pode ajudar na proteção da...
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23 min read

Locação de imóveis urbanos – um breve comentário da…

Resumo: O presente trabalho busca proporcionar uma análise de alguns aspectos regulamentados na Lei n°. 8.245/91. Serão expostas questões voltadas à origem da Lei...
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47 min read

Danos morais e materiais decorrentes do descumprimento da obrigação…

Resumo: Todas as obrigações que venham a se constituir na vida jurídica, compreendem sempre alguma das seguintes condutas: dar, fazer e não fazer. Dentro...
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21 min read