Revista 159
Resumo: Tráfico de Pessoas e novas regras para o livramento condicional. Sumário: Introdução – Tráfico de Pessoas – Livramento Condicional e novas regras –...
Resumo: A prática do teletrabalho está prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde 2011 e alguns tribunais já a regulamentaram entre componentes de...
Resumo: Orientado pelo princípio da máxima efetividade, o processo executivo deve ter como resultado primeiro e último a satisfação do crédito reconhecido. Assim sendo,...
Resumo: O presente artigo visa demonstrar o novo contexto da aposentadoria especial na abordagem da reforma previdenciária proposta. Trabalhar os pontos trazidos pela reforma....
Resumo: O Direito Falimentar foi desenvolvendo-se ao longo do tempo englobando diversas mudanças. Os credores que eram os principais afetados pela quebra de um...
Resumo: O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção...
Resumen: La presente investigación denominada Historia del Derecho de Hábeas Corpus y su implementación en la Constitución Ecuatoriana de 1929, tiene como objetivo general...
Resumo: O presente artigo tem como escopo uma breve análise sobre o sistema de ineficácia dos atos praticados pelo falido no regime de falência...
Resumo: O ensino jurídico no Brasil passa por um momento de crise. O método de ensino positivista ainda presente nas Academias Jurídicas deixa claro...
Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
Resumo: O presente estudo busca questionar, se a Previdência Social Brasileira vem cumprindo seu papel social, com relação ao deferimento dos benefícios previdenciários, uma...
Resumo: A preocupação básica deste estudo é analisar o Decreto nº 76.322, de 22 de setembro de 1975, que disciplina o Regulamento Disciplinar da...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os benefícios e efeitos que a lei n 13.142/2015 poderá ter e os pontos de vista...
Resumo: O presente trabalho se propõe a estudar e analisar sob a óptica de doutrinas, legislação, jurisprudência e principalmente com base na constituição as...
Resumo: O presente artigo trata de pesquisa jurídica sobre o instituto do dano moral do seu surgimento antes Cristo e sua evolução na Constituição...
Resumen El presente trabajo constituye un aporte al Derecho Constitucional, el objetivo general es: abordar aspectos relacionados con su definición y alcance, sus principios...
Resumo: O presente artigo discute o encarceramento feminino no Brasil, destacando-se, inicialmente, o desenvolvimento histórico dos presídios exclusivos para as mulheres, quais os principais...
Resumo: O constitucionalismo moderno foi um movimento criado para limitar a atuação dos governantes. Teve como conquistas principais a positivação dos direitos individuais e...
Resumo: O artigo procura de forma resumida corroborar a franca dispersão que vem sendo notada no Direito Laboral das nações latino-americanas, exigindo-se que se...
Resumo: O presente artigo trata da abordagem do conceito de justiça para os filósofos John Rawls e Boaventura de Sousa Santos. Pretende-se inserir suas...
Resumo: O presente artigo volta-se para demonstrar a preocupação com a dignidade da pessoa humana; na perspectiva do direito social à saúde. Esse direito...
Resumo: O objetivo consiste analisar o estado atual do instrumento pagamento por serviços ambientais nas perspectivas das legislações e políticas públicas relacionadas existentes no...
Resumo: O tema é bastante polêmico, em que de um lado existe a dispensa ao serviço amparada por prescrição médica e onde existem policiais...
Resumo: O aumento da criminalidade organizada e a dificuldade do Estado em combatê-la, tornou o uso da colaboração mais frequente nos métodos investigativos, surgindo...
Resumo: Genocídio em Ruanda – uma reflexão sobre o valor dos fundamentos da sociedade tem por finalidade o pensar acerca da valorização de direitos...
Resumo: A Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social, destinado a assegurar o direito à Saúde, à Previdência e à Assistência...
Resumo: O Direito Tributário Sancionador é um sub-ramo do Direito Tributário responsável pelo estudo das sanções, que são aplicadas quando há o descumprimento de...
Resumo: Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica encontra-se centrada em dois postulados fundamentais,...
Resumo: O objetivo do presente artigo de revisão de literatura é analisar os alimentos gravídicos e seus aspectos sócio-jurídicos para o nascituro e a...
Resumo: Este artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica sobre os aspectos gerais dos Princípios Constitucionais da Seguridade Social. Primeiro se fará o cotejo o...
