Revista 159
Resumo: O presente trabalho se propõe a estudar e analisar sob a óptica de doutrinas, legislação, jurisprudência e principalmente com base na constituição as...
Resumo: O presente artigo trata de pesquisa jurídica sobre o instituto do dano moral do seu surgimento antes Cristo e sua evolução na Constituição...
Resumen El presente trabajo constituye un aporte al Derecho Constitucional, el objetivo general es: abordar aspectos relacionados con su definición y alcance, sus principios...
Resumo: O presente artigo discute o encarceramento feminino no Brasil, destacando-se, inicialmente, o desenvolvimento histórico dos presídios exclusivos para as mulheres, quais os principais...
Resumo: O constitucionalismo moderno foi um movimento criado para limitar a atuação dos governantes. Teve como conquistas principais a positivação dos direitos individuais e...
Resumo: O artigo procura de forma resumida corroborar a franca dispersão que vem sendo notada no Direito Laboral das nações latino-americanas, exigindo-se que se...
Resumo: O presente artigo trata da abordagem do conceito de justiça para os filósofos John Rawls e Boaventura de Sousa Santos. Pretende-se inserir suas...
Resumo: O presente artigo volta-se para demonstrar a preocupação com a dignidade da pessoa humana; na perspectiva do direito social à saúde. Esse direito...
Resumo: O objetivo consiste analisar o estado atual do instrumento pagamento por serviços ambientais nas perspectivas das legislações e políticas públicas relacionadas existentes no...
Resumo: O tema é bastante polêmico, em que de um lado existe a dispensa ao serviço amparada por prescrição médica e onde existem policiais...
Resumo: O aumento da criminalidade organizada e a dificuldade do Estado em combatê-la, tornou o uso da colaboração mais frequente nos métodos investigativos, surgindo...
Resumo: Genocídio em Ruanda – uma reflexão sobre o valor dos fundamentos da sociedade tem por finalidade o pensar acerca da valorização de direitos...
Resumo: A Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social, destinado a assegurar o direito à Saúde, à Previdência e à Assistência...
Resumo: O Direito Tributário Sancionador é um sub-ramo do Direito Tributário responsável pelo estudo das sanções, que são aplicadas quando há o descumprimento de...
Resumo: Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica encontra-se centrada em dois postulados fundamentais,...
Resumo: O objetivo do presente artigo de revisão de literatura é analisar os alimentos gravídicos e seus aspectos sócio-jurídicos para o nascituro e a...
Resumo: Este artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica sobre os aspectos gerais dos Princípios Constitucionais da Seguridade Social. Primeiro se fará o cotejo o...
Resumo: O presente artigo visa analisar o contexto de surgimento das modalidades de concessão no Brasil – concessão patrocinada e concessão administrativa, identificadas em...
Resumo: Nos últimos tempos a busca de meios alternativos de solução de conflitos apresenta-se cada vez mais constante tendo em vista o acumulo de...
Resumo: O presente artigo trata da evolução do movimento político-filosófico de cartas constitucionais escritas até os dias atuais, verberando a hipostasiação do Poder Judiciário...
Resumo: O presente trabalho possui o fito de analisar e verificar se o ordenamento jurídico pátrio confere direitos ao menor infrator, e se as...
Resumo: O presente artigo visa analisar o Recurso Especial nº 1361.811-RS, que trata da cobrança de custas processuais para a apresentação da impugnação ao...
Resumo: Atualmente a sociedade contributiva e/ou beneficiária da Previdência Social tem sentido diversas mudanças na forma de obtenção de benefícios e pensões, isso pelo...
Resumo: O presente artigo destina-se ao estudo da Emenda Constitucional nº 66/2010 e as alterações e inovações trazidas ao término da sociedade conjugal e...
Resumo: Todo país é regido por diversas normas que visam regular o comportamento em sociedade. Através deste preceito surge, entre os diversos ramos do...
Resumo: O presente artigo busca elucidar as questões inerentes a estabilidade de emprego as gestantes, a luz da doutrina e da jurisprudência atualizada....
Resumo: Nos termos da Constituição Federal do Brasil, toda atividade potencialmente poluidora deverá ser precedida de Licenciamento Ambiental. Esta concessão é de competência da...
Resumo: A pretensão deste artigo é sobrelevar a importância da fotografia nos locais de crime e como meio eficaz de aproximar o que se...
RESUMO: Propõe-se a pesquisa a analisar alguns dos principais desdobramentos experimentados pela evolução do princípio jurídico da igualdade, desde suas origens filosóficas até a...
Resumo: O inventário e a partilha costumam ser tratados como um continuum de um mesmo processo, que se inicia com o inventário e termina...
