Revista 161

Pressupostos constitucionais para o alcance da função social da…

Resumo: Falar sobre imóveis que mais se aproximam da Função Social da Propriedade rural imobiliária, no contexto da definição da função social da terra,...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Derecho de los pueblos indígenas a la consulta previa:…

Resumen: A lo largo de la historia han existido infinidad de actos que han atentado el modo de vida tradicional de los pueblos indígenas,...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

A eficácia das medidas socioeductivas

Resumo: A adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua auto-afirmação social, passando por questionamentos...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O abuso da imunidade tributária

Resumo: Almeja-se discutir e delinear os arquétipos da norma de imunidade buscando traçar preceitos introdutórios sobre a configuração de um nítido abuso no exercício...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Leniência do judiciário ao apreciar atos de improbidade administrativa

Resumo: O referente artigo encontra ensejo na impunidade dos agentes políticos e públicos frente ao Poder Judiciário, orquestrando atos que originaram maiores ônus que...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

A Lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014…

Resumo: O presente artigo analisa o conceito de poder familiar e sua aplicação frente à guarda compartilhada nos ditames da Lei 13.058 de 22...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

Análise crítica do crime impossível

Resumo: Inicialmente vale destacar o conceito de crime impossível quando o agente realiza uma conduta e não atinge o seu objetivo por absoluta ineficácia...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

La garantía de los derechos en Venezuela

Resumen: En el presente artículo doy a conocer primeramente una Introducción sobre el Amparo, luego de ello cómo se lleva a cabo el Amparo...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

O repúdio ao terrorismo e às organizações criminosas como…

Resumo: O terrorismo, exercido por grupos terroristas e grupos milicianos, possui um único objetivo: implantar o terror e o medo na alma humana. Por...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

As provas ilícitas no processo penal e a teoria…

Resumo: Este artigo possui como intuito principal a apresentação de abordagens questionáveis quanto à utilização de provas ilícitas no Processo Penal, considerando estar disposto...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS

Resumo: O Município pode instituir Zona Especial de Interesse Social para o planejamento municipal e a regularização de áreas ocupadas, destinada a população de...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Aposentadoria rural

Resumo: O presente artigo Jurídico visa desmontar os aspectos gerais da previdência rural. Mostra um breve histórico da aposentadoria rural, demonstra a inclusão social...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Estudo sobre o sócio remisso nos diversos tipos societários…

Resumo: Este artigo consiste em um estudo analítico a respeito das regras do Código Civil e da Lei nº. 6.404/76 para o sócio remisso....
Equipe Âmbito Jurídico
112 min read

Majoração do IPTU: quando será possível?

Resumo: O presente estudo objetiva analisar em que situações a majoração do valor pago a título de IPTU será legitima. Pretende-se demonstrar que em...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Estudo e análise da evolução histórica do direito de…

Resumo: Neste estudo iremos observar a evolução histórica das leis em todo o mundo, em busca de melhor entendermos a realidade atual no âmbito...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A adoção internacional no Brasil: as inovações trazidas pela…

Resumo: A adoção conceitua-se como um ato jurídico, de natureza excepcional e irrevogável a qual o adotante constrói uma relação familiar com o adotado...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

O consequencialismo judicial: uma discussão da teoria do direito…

Resumo: Este artigo busca apresentar o consequencialismo judicial por uma abordagem da Filosofia do Direito, em especial, do consequencialismo de Posner. Discute-se o status...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read

Uma reflexão acerca dos crimes passionais ocorridos nas relações…

Resumo: O presente artigo apresenta o homicídio passional nas relações homoafetivas, que, após consulta de fontes bibliográfica e documental, assim como de estudos jurídicos,...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A crise do direito na pós-modernidade e o papel…

Resumo: A crise do direito na pós modernidade, o papel da filosofía como instrumento de reflexão crítica da realidade social e a sua contribuição...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação no CPC/2015:…

Resumo: O presente artigo trata do tema da obrigatoriedade da audiência de mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil. Para a referida...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Responsabilidade civil por abandono afetivo

Resumo: O presente artigo tratará sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abordará discussões a cerca da possibilidade de responsabilizar os pais por abandono...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Imunidades tributárias: conceitos e características

Resumo: A imunidade tributária trata-se de instituto legal com previsão constitucional, desenvolvido com vista a assegurar que direitos sociais e fundamentais, como liberdade de...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

O sistema carcerário brasileiro como obstáculo à ressocialização do…

Resumo: Um depósito de pessoas, assim podemos chamar a superlotação nos presídios brasileiros, que faz emergir inúmeros problemas, dentre eles o abuso sexual entre...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A supressão dos direitos constitucionais e as limitações dos…

Resumo: Observamos que os benéficos por incapacidade que são destinados a proteger os segurados da Previdência Social têm importância fundamental quanto ao aspecto comunitário,...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A ressocialização dos egressos do sistema prisional

Resumo: O presente trabalho irá abordar um pouco sobre a realidade dos ex-presidiários (egressos) logo após cumprirem suas penas e a existência, ou não,...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Do Projeto de Lei 513/2013 de iniciativa do Senado…

Resumo: O trabalho aqui pautado cujo objeto é o projeto de lei nº 513 de 2013 que altera a lei de execução penal, analisa...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Positivismo Metodológico, descritivismo e a tese da neutralidade: o…

Resumo: Este artigo apresenta tentativas de definição do positivismo jurídico contemporâneo. Apresenta as dificuldades de se chegar a uma formulação geral dessa posição teórica...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Contornando dois óbices à usucapião rural: os bens pertencentes…

Resumo: O presente artigo trata da usucapião especial rural sob dois aspectos. Primeiramente, pelas lentes da famosa distinção entre estatais prestadoras de serviço público...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A internet e as redes sociais como instrumentos na…

Resumo: Este artigo objetiva analisar a utilização da Internet e das Redes Sociais como um dos principais meios utilizados por criminosos para o estudo,...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Vantagens e desvantagens do teletrabalho e a sua aplicabilidade…

Resumo: Relação de trabalho é gênero enquanto relação de emprego é espécie. Direito do Trabalho, como um todo, visa tutelar relações de vínculo empregatício,...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read