Revista 161

As novas entidades familiares e a atual concepção de…

Resumo: As transformações sociais refletem diretamente no direito. Acompanhar as mudanças sociais é fundamental para o ordenamento jurídico, pois a legitimidade do mesmo é...
Equipe Âmbito Jurídico
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A implementação dos novos direitos animais na região da…

Resumo: Anos atrás os maus tratos contra os animais eram corriqueiros por eles serem tratados como maquinas ou coisas sujeitas à apropriação humana. Nos...
Equipe Âmbito Jurídico
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A política nacional de saúde: o assistente social e…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo debater a política nacional de saúde como um campo de intervenção do Assistente Social, problematizando, neste contexto,...
Equipe Âmbito Jurídico
60 min read

Trabalho e exclusão social no Brasil

Resumo: A presente pesquisa tem como tema a questão do trabalho e exclusão social no Brasil, sendo seu principal objetivo analisar como as transformações...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Constituição, movimentos sociais e cultura jurídica tradicional

Resumo: Este artigo analisa as circunstâncias histórico-sociais de criação da Constituição brasileira, e em que medida elas contribuíram para um texto amplo, detalhista e...
Equipe Âmbito Jurídico
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O ministério público em análise: uma reflexão histórica à…

Resumo: O escopo do presente consiste em analisar o Ministério Público em sua evolução histórica inserta nas Constituições Brasileiras. O órgão em tela conquistou...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Direito à educação patrimonial

Resumo: O presente artigo tem como escopo principal demonstrar a educação patrimonial como direito e uma necessidade de reconhecimento identitário da cultura da nação....
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Benefício assistencial – BPC (LOAS) e suas peculiaridades

Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar o estudo realizado sobre as peculiaridades de análise para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
Equipe Âmbito Jurídico
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