Revista 161
Resumo: Um depósito de pessoas, assim podemos chamar a superlotação nos presídios brasileiros, que faz emergir inúmeros problemas, dentre eles o abuso sexual entre... Resumo: Observamos que os benéficos por incapacidade que são destinados a proteger os segurados da Previdência Social têm importância fundamental quanto ao aspecto comunitário,... Resumo: O presente trabalho irá abordar um pouco sobre a realidade dos ex-presidiários (egressos) logo após cumprirem suas penas e a existência, ou não,... Resumo: O trabalho aqui pautado cujo objeto é o projeto de lei nº 513 de 2013 que altera a lei de execução penal, analisa... Resumo: Este artigo apresenta tentativas de definição do positivismo jurídico contemporâneo. Apresenta as dificuldades de se chegar a uma formulação geral dessa posição teórica... Resumo: O presente artigo trata da usucapião especial rural sob dois aspectos. Primeiramente, pelas lentes da famosa distinção entre estatais prestadoras de serviço público... Resumo: Este artigo objetiva analisar a utilização da Internet e das Redes Sociais como um dos principais meios utilizados por criminosos para o estudo,... Resumo: Relação de trabalho é gênero enquanto relação de emprego é espécie. Direito do Trabalho, como um todo, visa tutelar relações de vínculo empregatício,...
