Revista 167
Resumo: O presente texto trata sobre o procedimento da ação de guarda sob a égide do Novo Código de Processo Civil e suas peculiaridades....
Resumo: O presente trabalho visa analisar a técnica de interpretação do Direito do Trabalho fundamentada no princípio da norma mais favorável, de modo que...
Resumo: Este artigo foi desenvolvido com o objetivo de analisar qual modo de Tributação é mais viável para uma empresa do ramo advocatício após...
Resumo: Desenvolve-se o presente com objetivo de apresentar a confissão como mecanismo probatório no Processo Civil Brasileiro. De início faz-se breve introdução à teoria...
Resumo: Sociedade estabelecida com o objetivo de fornecer serviços de grande utilidade pública. Participação na bolsa de valores para maior eficácia. Concedendo a isenção...
Resumo: Desde 2008, o cenário internacional revela uma contraofensiva neoliberal, comandada pela hegemonia norte-americana, e que tem reflexos diretos no Brasil. Em maio de...
Resumo: O presente trabalho busca examinar e discutir a respeito da responsabilidade médica com base na Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance, que...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado no caso de crimes praticados por preso foragido, examinando se o aludido...
Resumo: O presente estudo buscou, averiguar a (In) constitucionalidade da Lei nº 12.654/2012, analisando possíveis afrontas ao ordenamento jurídico pátrio já que a referida...
Resumo: O art. 85 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro atribui expressamente ao advogado a titularidade dos honorários de sucumbência, em sintonia com...
Resumo: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é um recente instrumento, trazido pelo Novo Código de Processo Civil, que objetiva solucionar os conflitos...
Resumo: Em 1988, a Carta Magna trouxe ao trabalhador brasileiro o exercício do direito de greve. Para que as exigências da Constituição Federal fossem...
Republicação com atualizações do artigo de mesmo título publicado em: https://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14716. Resumo: Este estudo consiste numa abordagem a respeito da aplicação da regra decadencial aos...
Resumo: A atividade jurisdicional e a do Ministério Público têm, cada qual, extrapolado de suas órbitas constitucionais? Em que medida tal comportamento pró-ativo tem...
Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância do advogado para a sociedade, diante da inconstitucionalidade da reforma dos direitos previdenciários nos termos...
Resumo: O presente artigo aborda a saúde como direito social elencado na Constituição Federal, representando garantia à todos e dever do Estado, mediante a...
Resumo: O presente artigo retrata os mandamentos impostos pela Constituição da República Federativa do Brasil, seus princípios e regras inerentes à admissão em concursos...
Resumo: O presente artigo propõe uma análise crítica dos requisitos para a aplicação da prisão preventiva observando as modificações dadas após o advento da...
Resumo: Pretende-se, por meio do presente artigo, evidenciar e discutir alguns aspectos do processo legislativo que originou a nova Lei n.º 13.491/2017. Por intermédio...
Resumo: A sociedade moderna clama pela condenação e punição daqueles que, de alguma forma, violam as normas do sistema penal. No atual contexto do...
Resumo: O presente artigo objetiva refletir sobre o plea bargain, oriundo do modelo processual americano, como instrumento facilitador à resolução de conflitos criminais, a...
Resumo: Até a implementação do Estado Moderno a discricionariedade nas decisões públicas era o atributo da personificação do poder. A partir daí a dominação...
Resumo: Para a concessão de benefícios no sistema previdenciário brasileiro é necessário a prévia contribuição para o sistema, dado ao atendimento do Princípio da...
Resumo: O princípio da personalidade jurídica é um tema polêmico e divergente entre diversos doutrinadores, substancialmente em relação ao momento em que de fato...
