Revista 177
O trânsito em julgado é um dos momentos mais relevantes em um processo judicial, marcando a consolidação de uma decisão definitiva que não pode... O universo jurídico apresenta diversas situações em que dois ou mais processos se relacionam e, por isso, devem tramitar de maneira conjunta. Uma dessas... O pedestre é uma figura central no trânsito e, por sua vulnerabilidade, possui direitos assegurados por legislações que buscam garantir sua segurança. Contudo, quando... O prazo para solicitar indenização por acidente de trânsito depende da natureza do dano e do tipo de pedido que será realizado. De forma... THE RIGHT TO DIE WITH DIGNITY UNDER THE OPTICS OF HERMENEUTICAL CANONES BY EMILIO BETTI EL DERECHO DE MORIR CON DIGNIDAD BAJO LA... Bruno Pinto Coratto RESUMO O presente artigo busca analisar a aplicação da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Novo... Vanessa Moreira Silva Regly Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de... Gleick Meira Oliveira Dantas Tatiany Silva Azevêdo Santiago Resumo Este artigo descreve de forma jurídica um tema muito atual e frequente no cotidiano daquelas... Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Resumo Este artigo analisa o controle realizado pelo Tribunal de Contas sobre as licitações e contratos. A questão central... Genival Ray DE O. ARAÚJO José Lucas de O. DANTAS Yago A. F. DOS SANTOS Marcelo Alves Pereira EUFRÁSIO RESUMO: O Governo brasileiro... Henrique Alves da Silva Fernandes – Graduando no Curso de Direito, Instituto Camilo Filho – ICF, Rua Napoleão Lima, nº 1175, Jóquei Clube, CEP:... Fernando Brandão Cruz – Capitão da Polícia Militar da Bahia RESUMO A detenção, sanção disciplinar restritiva de liberdade, está prevista para os militares... Nome do autor: Gisele de Souza Alves – Acadêmica de Direito na Universidade Jorge Amado Nome do Orientador: Andrea Leone – Professora de Direito... Nome do Autor: Ana Carolina Rojas Pavão: Graduada em Direto, em 2011, pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduada em Direito Civil com ênfase em... Gisele Primo Carvalho – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. E-mail: [email protected]. Márcia Francisca Damiani Chinelato – Acadêmica do... THE PROOF IN THE ADMINISTRATIVE PROCESS Autor: Natália Frugis Coautor: Bruno Limberto Brito RESUMO: O objetivo do presente artigo é aclarar o... Rayssa Mayara Campos Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar o que é o Processo Eletrônico, como e onde surgiu, quais são... Thais Pereira Viana RESUMO: Aborda a conceituação perante a doutrina dos direitos fundamentais. Analisa a eficácia dos direitos fundamentais nas relações que envolvem o... Bruna Libânia Siqueli¹ Resumo: A fiscalização trabalhista é um instrumento relevante para a constatação do cumprimento da legislação vigente que se estende desde a... VIOLATION OF MEDICAL CONFIDENCIALITY: LEGAL AND BIOETHICAL ASPECTS Autor: Rodrigo Resende Scarton. Acadêmico de Direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio... Autor: Laerde Duarte Ribeiro. Acadêmico de Medicina na Universidade Federal do Maranhão; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; Analista Judiciário na Justiça... Kelyne Thaynara Trindade Chucre – Bacharela em direito pela Faculdade do Amapá- FAMA, pós graduanda em Direito Civil pela Universidade Uniasselvi , acadêmica do... Laura Machado de Oliveira Juliana Biguelini RESUMO É preciso demonstrar a necessidade de uma normatização devida à lacuna legal para que o empregador,... VALIDITY OF FOREIGN DOCUMENTS FOR PROBATIONAL PURPOSES IN THE ADMINISTRATIVE PROCESS OF LIABILITY ESTABLISHED BY THE BRAZILIAN ANTICORRUPTION LAW nº. 12.846/2013 Aline Cavalcante...
