Nome: Marcos Antonio da Rocha Maciel – Acadêmico de Direito na Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. Orientador: Ingo Dieter Pietzsch – Professor pela CEULM/ULBRA, Graduado em Direito pelo CEULM/ULBRA (2007). Com...
Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa – Advogada. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho analisa como a população passou a ter uma justiça mais acessível nas causas menos...
Autor: GOMES, Lucas Aires Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: LEITE, André Henrique de Oliveira. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade...
Autora: PAULA, Aline Nunes de. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. ...
Christyanne Ferreira da Costa* Sara Morgana Silva Carvalho Lopes* Resumo: O presente artigo aborda a família e o dever de proteção, bem com o crime de estupro de vulnerável. Como objetivo da pesquisa...
Nome do Autor: Pedro Otavio Arruda Mendes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Palmas/TO. Nome do Orientador: Igor de...
Autor: Tanyelle Dias Gama – acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi –UNIRG. Servidora do Cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,...
Juan dos Santos Teixeira , Luís Otavio Tonello dos Santos Resumo: A pandemia causada pelo coronavírus trouxe consigo inúmeros problemas práticos, decorrentes dos impactos que as medidas restritivas de...
Ângelo Márcio Minardi de Oliveira – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela UFMG; Graduado em...
Autora: Bruna Magalhães Xavier, advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, em Patos de Minas/MG; inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...
Autora: Brenda Aires Rodrigues – Estudante de Direito da Universidade Católica do Tocantins – UNICATOLICA/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Igor de Andrade Barbosa – Professor de...
Keila Maria Basílio – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Eva Lopes de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito no...
