Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected]...
Marcelo da Silva Sousa Teixeira Resumo: O presente trabalho busca demonstrar o confronto existente entre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e a...
Paula Naves Brigagão – Ex Tabeliã pelo TJMG. Especialista em Compliance Contratual, pela Faculdade Pitágoras. Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de...
Geraldo Evangelista Lopes Resumo: O objetivo do presente artigo é trazer para discussão a possibilidade de mais uma inovação na forma de efetivar-se a...
Autor: Gabriel Gomes Babler – Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito Penal Econômico, Criminologia, Teoria da Pena e Execução Penal, Processo e Prática...
Autora: Iris Maria Taboza Cristino – Acadêmica de Direito na Faculdade Luciano Feijão. (E-mail: [email protected]) Orientador: ALVES, Bruno Morais- Prof. Doutor e Mestre em...
Clara Luanna Bastos Oliveira¹, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama² Resumo: O artigo intenta promover uma reflexão jurídico-penal acerca da excludente de tipicidade ou...
The Effectiveness of the Provision of the Public Service in the Special Federal Judge of Palmas, state of Tocantins, through Teleworking Agnelo Rocha Nogueira...
Nome da Autora: Taís Paula do Carmo Furtado – Advogada, Assessora Jurídica em Órgão Público, Especialista em Direito Administrativo, Pós-graduanda em Direito Público e...
Francisca Vilandia de Alencar, Regnoberto Gomes Costa, Luís José Tenório de Brito Resumo: Investigar a natureza jurídica das coisas é questionar sua significação epistemológica...
Raimunda Daiana Castro da Silva Chandrélin Cardoso Resumo: O artigo buscou apresentar sobre a possibilidade de responsabilização civil das instituições financeiras por danos ambientais...
Juliana Siqueira de Souza Lemos Corrêa – Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduada em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. E-mail:...
Paulo Schwartzman – Especialista em Direito Civil, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP – [email protected] Raquel Formiga Silva – Graduada...
Autora: Gabriela Ferreira Dornas de Andrade, Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu – Campus V e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil. E-mail:...
Diana Coelho Calasans Guerra – Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho...
Welisson Ribeiro Arthur da Silva – Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. E-mail: [email protected] Resumo: O artigo tem por objetivo investigar a...
JULYANA LUCENA SANTOS – GRADUADA EM DIREITO PELA ASCES-UNITA. ADVOGADA. [email protected] PAULA ROCHA WANDERLEY – DOUTORA EM DESENVOLVIMENTO URBANO PELA UFPE. ADVOGADA. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA....
William Hilgemberg – Advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio...
Weslley Santos Oliveira. Advogado. Graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo possui como objetivo a apresentação do impasse...
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes Resumo: Diante da crescente criminalidade, a alta demanda dos processos criminais e a ineficácia das medidas atuais de execução...
Natália Costa de Holanda Silva João Paulo Lima Cavalcanti Resumo: A era tecnológica transformou a sociedade contemporânea e redefiniu o conceito de privacidade. Sob...
Kátia Maria Brasil Abude Resumo: Este trabalho surgiu a partir da inquietação pessoal, diante da divulgação na mídia de casos reiterados de feminicídio ocorridos,...
Izabel Cristina Sottomayor Almada e Silva – Acadêmica de direito na Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON. E-mail: [email protected]. Júlio César Rodrigues Ugalde...
Jorge Alberto Morgado de Carvalho Rodolfo Bastos Combat Resumo: O assunto foi levantado devido à ideia de impunidade existente sobre parlamentares oriundo do não...
Luana Moreira Santos da Costa Resumo: O presente trabalho demonstra as obrigações que os Estados devem cumprir ante ao refugiado percorrendo a história e...
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do...
“Public Security: State Civil Responsability” Autor: Francisco Gomes Madeiro Junior – Acadêmico em Direito do Centro Universitário São Lucas. E-mail: [email protected] Orientador: Acir Teixeira...
