Revista 232
Julia Macedo Souza Lopes Resumo: O planejamento patrimonial e sucessório tem se tornado cada vez mais comum entre os brasileiros, principalmente em virtude das... Ana Kelly de Lima Matos Natali, mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito... Francisco Nelson de Alencar Junior José Carlos Martins Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma... José Guilherme João Muetunda – Jurista e Docente Universitário. [email protected] Resumo: A ocupação, a par da acessão, é um modo de aquisição do direito... Autora: ANDRADE, Ludmilla Sales de. Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi – UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: LUSTOSA, Me. Kárita Barros.... Autoras: Dra C. Yisel Muñoz Alfonso, Profesora de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas Esp. Leydi... Felipe Antônio da Silva Luis Eduardo Telles Benzi Resumo: O presente artigo buscou estudar a ação, suas teorias, condições e elementos, através de uma... Roberta Webber Gugel. Mestre em Direito no perfil Economia e Análise Econômica do Direito pela Universidade de Lisboa. Advogada. E-mail [email protected] Área do Direito:... AUTORAS: Dra. Yisel Muñoz Alfonso, Dpto. de Derecho Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas, https://orcid.org/0000-0003-4917-9040 ([email protected]) Esp. Leidy Valdés Castillo, Notaria, Dirección Provincial... Ricardo Antonio Morgan Ferreira: Advogado inscrito na OAB/ES sob o nº 32.571. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduado em... Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti Resumo: Como sói acontecer a toda proposta de reforma é que a sua ocorrência traga melhorias à condição... European Regional System For The Protection Of Human Rights Rita de Cássia Carvalho Tenório – Delegada de Polícia Civil do Estado do Amazonas –... Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia. Procurador do... Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em “Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo” pela... ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público por Improbidade Administrativa: Impactos da Lei 13.655/2018 e da Lei... Jeferson Kachan Verchai – Bacharel em Administração e Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Mestre em Administração. Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail:...
