Revista 232

Utilização de estruturas societárias offshore no planejamento patrimonial de…

Julia Macedo Souza Lopes Resumo: O planejamento patrimonial e sucessório tem se tornado cada vez mais comum entre os brasileiros, principalmente em virtude das...
Âmbito Jurídico
35 min read

A Equidade como regra de hermenêutica jurídica sob o…

Ana Kelly de Lima Matos Natali, mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito...
Âmbito Jurídico
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Prisão Civil frente ao Desemprego

Francisco Nelson de Alencar Junior José Carlos Martins Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma...
Âmbito Jurídico
22 min read

Controvérsias em Torno da Ocupação, Enquanto Modo de Aquisição…

José Guilherme João Muetunda – Jurista e Docente Universitário. [email protected] Resumo: A ocupação, a par da acessão, é um modo de aquisição do direito...
Âmbito Jurídico
21 min read

Responsabilidade penal do psicopata diante do sistema jurídico brasileiro

Autora: ANDRADE, Ludmilla Sales de. Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi – UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: LUSTOSA, Me. Kárita Barros....
Âmbito Jurídico
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El Contrato De Compraventa Inmobiliaria, Alternativas Precontractuales Y Su…

Autoras: Dra C.  Yisel Muñoz Alfonso, Profesora de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas Esp. Leydi...
Âmbito Jurídico
25 min read

O Direito Processual Civil Contemporâneo: Uma Análise da Ação…

Felipe Antônio da Silva Luis Eduardo Telles Benzi Resumo: O presente artigo buscou estudar a ação, suas teorias, condições e elementos, através de uma...
Âmbito Jurídico
53 min read

Grandes Demais Para Falir: Concentração Bancária e Violação ao…

Roberta Webber Gugel. Mestre em Direito no perfil Economia e Análise Econômica do Direito pela Universidade de Lisboa. Advogada. E-mail [email protected] Área do Direito:...
Âmbito Jurídico
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A Autocomposição no Processo Coletivo e a sua Aplicabilidade…

Ricardo Antonio Morgan Ferreira: Advogado inscrito na OAB/ES sob o nº 32.571. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduado em...
Âmbito Jurídico
34 min read

Las aportaciones no dinerarias en las mipymes, necesidad de…

AUTORAS: Dra. Yisel Muñoz Alfonso, Dpto. de Derecho Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas, https://orcid.org/0000-0003-4917-9040 ([email protected]) Esp. Leidy Valdés Castillo, Notaria, Dirección Provincial...
Âmbito Jurídico
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Reforma administrativa brasileira: PEC n. 32/2020 – medidas propostas…

Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti Resumo: Como sói acontecer a toda proposta de reforma é que a sua ocorrência traga melhorias à condição...
Âmbito Jurídico
36 min read

Sistema Regional Europeu De Proteção Aos Direitos Humanos

European Regional System For The Protection Of Human Rights Rita de Cássia Carvalho Tenório – Delegada de Polícia Civil do Estado do Amazonas –...
Âmbito Jurídico
17 min read

O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público…

Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia. Procurador do...
Âmbito Jurídico
19 min read

Necessidade de Revisão da Reforma Trabalhista de 2017 em…

Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em “Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo” pela...
Âmbito Jurídico
23 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 232 – Ano XXVI –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público por Improbidade Administrativa: Impactos da Lei 13.655/2018 e da Lei...
Âmbito Jurídico
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A Constituição do Empregado Doméstico como Sujeito de Direito:…

Jeferson Kachan Verchai – Bacharel em Administração e Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Mestre em Administração. Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail:...
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