Revista 24

Dois pesos, duas medidas: (re)discussão a respeito de progressão…

Já não é de hoje que se discute sobre a possibilidade de os condenados pela prática de crimes “rotulados” como hediondos ou a estes...
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Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Nesse artigo, o autor discorre acerca da Emenda Constitucional n. 45/2004, apontando alguns temas controversos. A questão da “quarentena de entrada” mereceu especial atenção....
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O Valor da Prova Pericial nas Ações de Erro…

É do conhecimento de todos, principalmente entre os profissionais da área da saúde, o enorme crescimento das ações judiciais decorrentes de erro médico (ou,...
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Sucursais do inferno e seus templários…

Dizem que os inocentes não precisam de defensores e que culpados não os merecem. ” O senhor falou que se eu assinasse todos aqueles...
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Juízes são de Marte, Advogados de Vênus

A titulação deste artigo foi inspirada no livro de Jonh Gray que escreveu “Homens são de Marte Mulheres são de Vênus” que é uma...
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Improbidade administrativa: reflexões sobre laudos periciais ilegais e desvio…

1. Considerações introdutórias O laudo pericial é a documentação escrita da atividade desenvolvida por perito, “geralmente no âmbito de um processo, e como órgão...
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