Revista 244
Uma Investigação Acerca do Ativismo Judicial: O Papel do Supremo Tribunal Federal em Meio ao Estado Democrático de Direito no Brasil Autores: Anna Helena... Autoras: Maria Eduarda Lacerda Souza¹ Cassandra Ribeiro Carvalho Vasconcelos² Resumo “Alienação Parental e a Lei: Protegendo crianças e adolescentes” aborda a relevante questão... Autora: Nathalia Maximo Corcini (OAB/PR 125.744) RESUMO O presente estudo visa analisar a adequação do instituto do acordo de não persecução penal em relação... Autora: Marina Dehon de Lima Resumo: Por meio dos métodos qualitativo e bibliográfico, o presente artigo aborda a forma como é feito o depoimento... Autora: Tainara Buri¹ Resumo: O presente trabalho aborda a relação entre mulheres vítimas de violência doméstica e o direito processual brasileiro, analisando a questão... Autor: Valéria Franco Job Cardoso de Almeida Resumo: O presente artigo dispõe sobre os titulares de dados no Brasil, seu papel no comércio... Autores: ¹Rita de Cassia Correa de Vasconcelos ²Letícia Emanuelle Podgurski Bayer Resumo: O artigo aborda a crescente problemática da alienação parental no Brasil, especialmente... Autor: Maria Clara Rodrigues Arantes¹ RESUMO Este artigo aborda a necessidade de reconhecer e positivar novos direitos humanos fundamentais para a proteção da mente... Autor: Yuri Guilherme Cavalcante Ramos Resumo Este artigo analisa o papel da parte, por meio de seu advogado, na cooperação judiciária nacional, especialmente no... Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza Resumo: Em virtude da evolução da relação jurídica entre seres humanos e animais, os animais de estimação, também conhecidos...
