Revista 26

Atividade Jurídica para Ingresso na Magistratura – Considerações sobre…

Muitas questões têm sido levantadas com relação às atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Conforme a Emenda Constitucional n. 45 estabeleceu, ao acrescentar o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Responsabilidade penal das empresas pelo lançamento de resíduos sólidos…

Abordar a questão da Responsabilidade Penal das Empresas decorrente de crimes ambientais, especialmente no que diz respeito ao lançamento de resíduos sólidos no meio ambiente...
Equipe Âmbito Jurídico
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Deficiência no ensino jurídico ou questão prática ambígua em…

Não costumo, como escritor, tecer comentários sobre casos concretos envolvendo avaliação (provas) em certames públicos ou mesmo diante de exame de ordem. Nunca o...
Equipe Âmbito Jurídico
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