Revista 28
O instituto da coisa julgada é trabalhado no ambiente universitário preparando os acadêmicos para a realidade do mundo jurídico, pois é na academia que...
I-INTRODUCCION: En esta oportunidad, efectuaremos un análisis económico del “mobbing” o violencia laboral; se ha considerado en los últimos tiempos que la violencia laboral...
Até os dias atuais, podemos relacionar a existência de quatro dimensões de direitos fundamentais. Note-se que a grande maioria da dogmática constitucionalista prefere utilizar-se...
Sumário: Introdução 1 Constituição Federal de 1988: a dignidade da pessoa humana como fundamento do ordenamento jurídico 2 Código Civil de 2002: avanço ou...
Sumário: 1- Imputação Objetiva. 2-Ilicitude e imputação objetiva. 3-Imputação objetiva e dolo. 4-Imputação objetiva e culpabilidade/inexigibilidade de conduta diversa. 5-Teoria do crime e imputação...
… E tentando melhorar…; mas a passos tão lentos… Isto mesmo. Estarrecedor. Ruína para não dizer falência, em vista da profundidade de maus sentimentos...
Sumário: 1. Surgimento do Princípio do Poluidor-Pagador1.2. Previsão legal do Princípio do Poluidor-Pagador no ordenamento jurídico brasileiro e internacional1.3 Aspectos normativos e fundamentos do...
Sumário: O Direito do Trabalho. Conceito. Características. Divisão. Natureza. Autonomia. Funções. O Direito do Trabalho. Conceito. A tarefa de conceituar um ramo do direito...
“Quem estiver primeiro no campo de batalha e esperar a aparição do inimigo estará descansado para o combate; quem vier depois e tiver de...
APELAÇÃO CÍVEL. ADOÇÃO. CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO. POSSIBILIDADE. Reconhecida como entidade familiar, merecedora da proteção estatal, a união formada por...
1. Os cursos jurídicos no Brasil-Império. Em 07 de setembro de 1822, pelo Príncipe-Regente D. Pedro I, como é de conhecimento geral, foi proclamada...
A boa-fé, como princípio, apresenta-se como pilar dos mais importantes na sustentação da teoria contratual moderna. Assim, muitos países, por seus sistemas de leis,...
A rigor, é a ação não penal proposta pelo Ministério Público. Refere-se à ação de interesses metaindividuais, proposta por diversos co-legitimados ativos, entre os...
Sumário: Introdução. Fontes materiais. Fontes formais. Constituição. Normas Internacionais. Leis. Regulamentos e Portarias. Sentenças Normativas. Convenções Coletivas de Trabalho. Regulamento de Empresa. Costume e...
1 Introdução O Município surgiu em Roma como unidade político-administrativa. Em troca de obediência e fidelidade às suas leis, Roma lhes concedia certas prerrogativas,...
Apelação cível. Alteração do nome e averbação no registro civil. Transexualidade. Cirurgia de transgenitalização. O fato de o apelante ainda não ter se submetido à...
1. introdução. este trabalho, sem pretensão de esgotar o tema, busca conceituar a advocacia, e apresentar suas principais características, segundo critérios de observação científica,...
El objetivo del trabajo ha sido examinar el estado de la cuestión de la responsabilidad por daños ecológicos, y como ha sido abordado en...
Sumário: 1. Introdução. 2. O Processo Judiciário do Trabalho. 3. Emenda Constitucional nº 45, de 2004 1. Introdução. O primeiro grande problema do Direito...
A Lei nº 11.289, publicada no D.O.U. de 31 de março de 2006, traz autorização para a União, ou seja, para o governo federal...
A versão da verdade não é história e sim estória. A imensa sociabilidade da natureza humana, com efeito, leva o homem não só ter...
1. Breve intróito. Dispõe o Estatuto da Advocacia (Lei Federal n.º 8.906/94): “Art. 4º. São nulos os atos privados de advogados praticados por pessoa...
