Revista 38
É inegável que um grande avanço no terreno de proteção aos direitos do consumidor ocorreu em 1990 com o Código de Defesa do Consumidor...
Vivemos em uma sociedade cujas aberturas, às mais diferentes possibilidades de escolha, tornam a vida em coletividade cada dia mais complexa. Isso significa dizer...
Resumo O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do instituto do cheque, seus requisitos, prazos, figuras intervenientes e apresentar suas mais variadas formas...
É possível que o alto e descontrolado índice de criminalidade, violência e insegurança de que tem sido vítima a sociedade brasileira seja um fenômeno...
Sumário: 1. introdução – 2. origens do instituto no direito comparado – 3. evolução do mandado de segurança no Brasil – 4. conceito, natureza...
Com vistas à apuração de falta praticada pelo servidor ou empregado público à Administração Direta ou Indireta, independente de sua gravidade, faz-se necessária a...
