Revista 38

A falácia da maioridade penal e o sistema penitenciário…

1. A maioridade A atual onda de violência no Brasil, nomeadamente nos grandes centros urbanos e especificamente em São Paulo e Rio de Janeiro,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Sobre a justificação política da ação popular

O trabalho tem como referencial teórico a obra supracitada, de Cândido Rangel Dinamarco, no trecho que aborda os aspectos político-jurídicos mais importantes relacionados ao...
Equipe Âmbito Jurídico
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A revitalização do rrocedimento no Direito Processual

Sumário: 1. Introdução; 2. Etimologia; 3. Histórico; 3.1. Do procedimentalismo; 3.2. Do procedimento como expressão externa do processo; 3.3. Do procedimento como expressão da...
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O debate da pena de morte: seus defensores e…

Resumo: O presente artigo tem por escopo, a partir da análise do debate entre defensores e opositores ao intituto, analisar a real necessidade de...
Equipe Âmbito Jurídico
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O mal do Século XXI

Terror: do Latim. Terrore – s. m.: pavor; grande receio; pânico, qualidade de terrível. O Século XXI, em termos de política internacional, iniciou-se com o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Greve e interdito proibitório

Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar que, com a ampliação da competência material da Justiça do Trabalho, especialmente no que se refere à...
Equipe Âmbito Jurídico
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