Revista 41
Resumo: O presente artigo tem como escopo propor uma reflexão sobre o desporto e o apoio constitucional proporcionado pelo Estado; faz-se, também, uma análise... Nos últimos anos, temos visto um sensível acréscimo na propositura de ações na Justiça. Muitos creditam o aumento de ações à conscientização do povo... É uma discussão antiga se a imensa quantidade de Ações Indenizatórias, principalmente as que pedem exclusivamente reparação por Danos Morais, é um reflexo da... Há diversidade de conceitos sobre a expressão “alimentos”, que em lato sensu corresponde ao direito de grande abrangência indo mesmo além da acepção fisiológica,... Sumário: 1. Introdução. 2. Os consórcios públicos como instrumento para a realização dos objetivos do Estatuto da Cidade. 3.Parcerias entre municípios e particulares. Operações... Nenhuma sociedade que se possa dizer civilizada, em nenhum lugar do mundo, aceitaria que mercadorias ilícitas, quanto a sua essência ou origem, fossem vendidas... E quanto custa?… … “Entre 600 mil e um milhão! Com 600 mil ainda dá para guardar 400”… Apartamentos? Carros de luxo? Excelente contrato... Sumário: 1. Introdução 2. Operação moeda verde; 2.1 Conceito; 2.2 Dados sobre a operação; 3. Considerações finais; 4. Referências. 1. Introdução A questão ambiental... A cibernética, ciência que tem como objeto a automação e o controle, contando com branches mais do que populares – a informática e a... Lacan, a partir de Freud e Lévi-Strauss trouxe inovador conceito de família1, enxergando-a como estrutura psíquica, como núcleo básico, fundante e essencial de qualquer... Sumário: 1. Introdução. 2. Do exame do marco regulatório dos consórcios públicos. 3. Da pessoa jurídica suporte do consórcio público. 4. Do uso do... É natural que todas as associações e instituições humanas apresentem falhas ou distorções. Mas aquela da qual se espera menos imperfeições é a da... Recentemente o CNJ concluiu que não houve mudança significativa na quantidade de processos no país apesar da “Reforma Judicial e Processual”. A conclusão é... Resumo: Ao declarar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, nos termos do art. 1º, a Constituição institucionaliza um... “É de deixar encabulado o mais conformado dos cidadãos, a quantidade de envolvidos, que ocupam cargos de primeiro e segundo escalões no Executivo, Legislativo... Sumário: 1.Casamento religioso e casamento civil. 2. As Constituições de 1934 e 1937 e a Lei n° 379, de 1937. 3.As Constituições de 1946... A recente edição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Súmula Vinculante n.° 3, versando sobre a necessidade de observância dos princípios do contraditório e... Sumário: 1-introdução; 2-ética e moral; 3-ética e moral no pensamento filosófico; 4- a ética vista neste final de século xx; 5- a ética no... Resumo:O presente compêndio tem como objetivo fornecer aos acadêmicos e profissionais operadores do direito, subsídios de grande valia sobre a erradicação do trabalho infantil.... El caso. El 21 de Marzo del corriente año se desarrolló la primera audiencia de ejecución de penas, en sede y por disposición del... Segundo lições de Celso Antônio Bandeira de Mello, o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular é o princípio geral do direito... Sumário: 1 Introdução; 2 Doação inoficiosa; 3 A nulidade e a anulabilidade dos negócios jurídicos; 4 A ação de redução da doação inoficiosa; 5... A possibilidade de determinado território federal ser dividido em municípios dá ensejo à indagação: como se realizará o auxílio técnico ao controle externo a... Doutrina e jurisprudência, há muito consolidada, afirmam impositiva, em sede de mandado de segurança, a formação de litisconsórcio passivo entre a autoridade impetrada e... Resumo: O presente trabalho tratará acerca da Menoridade Penal, tratando especificamente da questão da impunibilidade. A Constituição de 1988, repetindo o artigo 27 do... Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Biodireito; 2.4 Bioética; 2.5 Princípio da precaução; 3. Biotecnologia; 3.1 O comércio... É do conhecimento de todos que a população urbana no Brasil só tem aumentado desde a segunda metade do século XX, e hoje, no... “Foi a vida, muito mais do que o direito, que se tornou o objeto das lutas políticas, ainda que estas últimas se formulem através... Sumário: INTRODUÇÃO; 1. DEFINIÇÃO DE LIBERDADE SEXUAL; 2. ASSÉDIO SEXUAL – CONCEITO E ELEMENTOS CARACTERIZADORES; 2.1 Assédio sexual – conceito; 2.2 Elementos caracterizadores; 2.2.1... O leitor que não se engane com o título. Não se trata de nenhuma propaganda de férias em ilha paradisíaca. Muito menos de praias...
