Revista 50

Voto Obrigatório “versus” Voto Facultativo em um Estado Democrático…

Um verdadeiro Estado Democrático de Direito não usa o VOTO OBRIGATÓRIO, mas sim FACULTATIVO, se não vejamos, in verbis: “Art. 14. A soberania popular...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Cartões corporativos infringem princípios de Direito Financeiro

Estamos estarrecidos com as notícias transmitidas diariamente pela mídia dando conta de que autoridades e servidores graduados do Executivo vêm fazendo uso de cartões...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

O depoimento pessoal e o Processo do Trabalho

1. Depoimento Pessoal e o Interrogatório Depoimento pessoal consiste na oitiva da parte, solicitada pela outra parte ou por determinação do juiz, com a...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Biodireito – Células Tronco

Atualmente uma das maiores discursões relacionadas ao Biodireito é a Lei de Biossegurança nº. 11.105 que veio regulamentar dentre outras coisas, o uso de...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Sucessão tributária e incidência de imposto de transmissão na…

O Código Tributário Nacional (CTN), em seu art. 130, estabelece que o adquirente de bens imóveis é responsável por sucessão – transmissão de direitos,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Uma releitura do significado de “Robinson Crusoé” para o…

Resumo: Abordar-se-á neste artigo o personagem “Robinson Crusoé” do escritor inglês Daniel Defoe, decupando o seu significado para o Direito. Abstract: One will approach...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
8 min read