Revista 50
Resumo: A condenação fluida prevista no art. 100 do CDC tem um caráter eventual, característica essa que suscita a dúvida de que direito se...
“O que os escritórios de sucesso fazem que os demais nem imaginam” Recentemente lendo uma matéria em que era apresentado o ranking dos grandes...
Sumário: 1. Eufemismo da lei de alienação fiduciária. 2. Teses a favor e contra a prisão civil. 3. Disposições legais incompatíveis com a prisão...
Resumo: A inclusão do Município como ente efetivo da Federação Brasileira, trouxe em seu dorso as prerrogativas de autonomia deste ente. Possuindo, entre outros...
Um verdadeiro Estado Democrático de Direito não usa o VOTO OBRIGATÓRIO, mas sim FACULTATIVO, se não vejamos, in verbis: “Art. 14. A soberania popular...
Resumo: Abordar-se-á neste artigo o personagem “Robinson Crusoé” do escritor inglês Daniel Defoe, decupando o seu significado para o Direito. Abstract: One will approach...
