Revista 56
Resumo: O estudo abordará a sucessão do companheiro e sua concomitância com herdeiros comuns e exclusivos do falecido. A questão em voga não foi...
Para iniciarmos qualquer trabalho que tenha por objetivo falar da Função Judicante, alcança concomitantemente uma natureza teleológica que se atenha a comentar a utilidade...
A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei da senadora Patrícia Saboya que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses e...
Parece consenso que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi (e ainda é) medida legislativa bastante elogiável, especialmente por ter, em seu objetivo, resguardar...
Resumo: O trabalho tem por objetivo analisar a questão do aborto de bebês portadores de anencefalia fetal, sob a ótica jurídica, pois o aborto...
Resumo: Pressupõe a presente pesquisa, relatar sobre algumas aproximações visualizadas entre a Bíblia Sagrada, representando o religioso, com o Direito, representando assim a Lei...
Resumo: Esta pesquisa pressupõe sobre o tema direito de propriedade. Procuramos falar de forma direta utilizando palavras concisas, para melhor apreensão do leitor. Dividimos...
Resumo: Quando do casamento, se os nubentes optarem por um regime de bens diverso do regime legal (comunhão parcial de bens), será necessária a...
Resumo: A discussão sobre a configurabilidade de um sistema de normas destinado a disciplinar as atividades humanas e a justificação do dever de observância...
