Revista 56
Resumo: A investigação que se pretende desenvolver, nesta breve reflexão, tem por finalidade tercer críticas ao sistema penal vigente, com foco na questão abolicionista...
Resumo: O trabalho em apreço vislumbra analisar a sentença que decreta a falência, trazendo as inovações sobre o processo falencial inseridas na Lei n....
Resumo: trata da execução da prestação de alimentos, em particular da possibilidade de aplicação ou não das inovações da Lei n. 11.232/05. Primeiramente, aborda,...
Resumo: O Código de Processo Civil vem recebendo, desde o ano de 1994, substanciais reformas que visam dar efetividade ao processo compensando a desproporção...
Uma das hipóteses de responsabilidade tributária solidária é aquela prevista no art. 124, I do CTN: “Art. 124 – São solidariamente obrigados: I –...
Resumo: O presente artigo trata as hipoteses de caracterização do estado falimentar do devedor empresário. Abordando a insolvência jurídica e ainda o deposito elisivo...
Descrição: O presente artigo visa a demonstrar a previsão, pelo próprio Código de Trânsito Brasileiro, do instituto da suspensão ou proibição da habilitação para...
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar no Brasil e no cenário internacional, o direito ambiental e a Lei de Biossegurança (Lei n.º 11.105/05)...
Resumo: Quando do casamento, se os nubentes optarem por um regime de bens diverso do regime legal (comunhão parcial de bens), será necessária a...
Resumo: A discussão sobre a configurabilidade de um sistema de normas destinado a disciplinar as atividades humanas e a justificação do dever de observância...
