Revista 56
Resumo: O trabalho enfoca os aspectos patrimoniais do casamento do maior de sessenta anos, antes e depois do advento do Código Civil de 2002.... 1. Introdução Ultimamente, no contexto nacional um dilema surgiu com força voraz, retirando as teias de aranha da cabeça dos processualistas. Este tema, que... Herança ainda do tempo da colonização do país pelos portugueses, os serviços notariais e de registros, desempenhados nos chamados cartórios extrajudiciais, sempre foram alvo... A Súmula vinculante aprovada por dois terços dos membros do STF tem o mesmo efeito de uma decisão proferida na Adin ou Adecon (art.... Em artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo de 01/07/2005, o Presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, repele as invasões a escritórios... Resumo: Este trabalho tem por escopo mostrar a insuficiência das políticas públicas de aproveitamento dos funcionários públicos federais que perdem sua função originária em... A função dos avós na família extrapola os presentes e agrados dados aos netos, freqüentemente eles são o arrimo afetivo e financeiro de pais... Resumo: Quando do casamento, se os nubentes optarem por um regime de bens diverso do regime legal (comunhão parcial de bens), será necessária a... Resumo: A discussão sobre a configurabilidade de um sistema de normas destinado a disciplinar as atividades humanas e a justificação do dever de observância...
