Revista 60
“As coisas ditas uma vez, e só uma vez, morrem inéditas” – Nelson Rodrigues. No Brasil, coisas ditas “apenas” três ou quatro vezes continuam...
Resumo: Sem ter a pretensão de esgotar o tema, o artigo busca apresentar parâmetros para reflexão dos “operadores do direito” sobre a possibilidade de...
Sumário: I – Introdução; II – Ordenamento Jurídico Militar: a) princípios jurídicos particulares, taxionomia e institutos próprios; b) Escola brasileira do Direito Militar. III...
Resumo: A Constituição Federal do Brasil de 1988 instituiu, em seu art. 1º, parágrafo único, que “todo poder emana do povo, que o exerce...
Recente decisão, por maioria de votos, do Tribunal de Justiça de S. Paulo anulou a denúncia — já aceita — contra um grupo de...
Normas de Ordem Pública O direito do trabalho, hodiernamente, está longe de ser o “subdireito” que muitos tentaram rotular enquanto puderam. É imensamente comprovado...
Durante a primeira semana de dezembro haverá uma grande mobilização por parte dos Tribunais Regionais do Trabalho, que realizarão, em apoio ao projeto “Conciliar...
Resumo: O presente estudo analisa a adequação do ensino dos Direitos Humanos no Curso de Formação de Soldados (CFSd) do Comando de Policiamento do...
Primeiramente, faz-se necessário conceituar “trabalhismo”: “Trabalhismo: s. m., doutrina política e econômica que preconiza o direito a melhores condições econômicas e à emancipação dos...
“La ocasión hay que crearla, no esperar que llegue.” – Francis Bacon (22 de enero de 1561 – 9 de abril de 1626) Introducción:...
Estamos às vésperas de celebrar o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada que foi no dia 10 de dezembro de 1948....
Como já é de todos conhecido, o assédio moral no trabalho não é um fato isolado qualquer, resumidamente, ele se baseia na repetição ao...
Resumo:A poluição sonora está presente na vida de toda a humanidade. Ela está presente em vários lugares como, por exemplo: Nas ruas, no trabalho,...
Introducción Ante un estado de crisis económico-financiera -con el consecuente impacto social- de gran magnitud se torna imprescindible reconsiderar los valores que sustentan los...
Recebemos: “É com dupla satisfação que lemos semanalmente seus escritos. Uma verdadeira tribuna da advocacia, em defesa do direito de defesa. Invoco isonomia, pois...
Resumo: O presente trabalho visa abordar a suposta inconstitucionalidade do dispositivo legal inserido no Código Civil de 2002, artigo 1790, onde trata do direito...
Resumo: objetiva o presente contribuir para a melhor compreensão das questões nodais levantadas pelas alterações postas pelo caput do artigo 475-J do CPC, inserido...
Ao comemorar-se mais uma data festiva de aniversário da Lei da Arbitragem, imperiosa se faz a necessidade de uma reflexão sobre o profissional do...
Resumo: O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado aos incertos da informação é um dos mais complexos temas no novo ramo do...
Resumo: O presente artigo visa realizar uma breve introdução sobre o uso indevido da internet, fato que possibilitou uma nova área de atuação criminosa....
Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade internacional do Estado por violação de Direitos Humanos, especificamente, aquela decorrente da incompatibilidade entre a legislação interna...
Sumário: 1. Parâmetros introdutórios; 2. Um Olhar Sobre o Ambiente Judicial; 3. O Paradigma que nos Fundamenta; 4. Soluções Persuasivas e o Acesso à...
Resumo: O artigo discute a crise política e diplomática entre o Equador e o Brasil, desencadeada em razão da decisão do governo do Equador...
Resumo: A pesquisa tem como objetivo demonstrar a aplicabilidade da prescrição de ofício na seara trabalhista, isto, pois, devido alteração do artigo 219, §5º...
Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade internacional do Estado por violação de Direitos Humanos, especificamente, aquela decorrente da incompatibilidade entre a legislação interna...
Resumo: A arbitragem é um meio de soluções heterônoma de conflito extremamente avançado e célere, difundido, há muito tempo, por diversos países desenvolvidos, na...
Há poucos dias escrevi um artigo criticando a MP nº 446, de 7-11-2008, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social...
Resumo: Apontamentos a respeito do estabelecimento empresarial: conceito, elementos, fundo de empresa, trespasse etc. Para a exploração da atividade econômica há a necessidade do...
Resumo: O presente artigo apresenta algumas noções gerais sobre o termo “comércio” e “comércio internacional”, bem como um breve apanhado em torno de dois...
