Sumário: 1. A Importância da Interpretação no Direito do Trabalho Brasileiro; 2. Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador; 3. A Aplicabilidade dos...
Para referirnos al Proceso Laboral, es imprescindible manejar también algunos conceptos que forman parte directa del mismo que son: LA ESTRUCTURA DE LA JUSTICIA...
Resumo: Trata-se de artigo com escopo de demonstrar a possibilidade da realização da ética empresarial nos negócios jurídicos e no comércio eletrônico. Apesar das...
Sumário: I. Intróito; II. Mito e Utopia no Âmbito do Atual Modelo Processual; III. Efetividade do Processo e sua Aferição; IV. Empecilhos à Efetividade...
1. Acessibilidade ao Serviço Público Tem-se como acessibilidade o conjunto de normas e princípios que disciplinam o ingresso de pessoas no serviço público. Na...
Resumo: A prática da tortura sobrevive clandestinamente na sociedade brasileira. É um costume contra legem, violador do mais estimado valor humano: a liberdade. Diante...
Sempre existiu polêmica no tocante à possibilidade dos Auditores Fiscais do Trabalho, administrativamente, reconhecerem o vínculo de emprego. Todavia, é comum a constatação em...
A legislação brasileira acolhe a filiação biológica, oriunda do casamento, da união estável e da relação monoparental como estado de parentesco; e ainda a...
Resumo: O artigo examina a questão da liquidação dos Precatórios anotando que ainda hoje está sendo tratado com práticas ideologicamente imperiais. E sugere que...
Descrição: Tendo em vista a proliferação dos decretos de inversão do ônus da prova, em sede judicial, em demandas de consumidores, almjea o presente...
Sumario: Introducción. 1.- La doctrina de la situación irregular. 2.- La Doctrina de la Protección Integral. La Convención Internacional sobre los Derechos del Niño....
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização constituída por diversos países do mundo, entre seus principais objetivos está: a defesa dos direitos...
1. Sistema Normativo Comparado Quanto ao Direito de Greve No Direito comparado, notamos 5 tipos de tratamento jurídico da greve no setor público: a)...
“Amor foge a dicionários e a regulamentos vários.” (Carlos Drummond de Andrade) Em decorrência da evolução e das mudanças pelas quais a sociedade vem...
O ilustre economista Marcos Kruse, em seu artigo “Tabela price e anatocismo – Consideração Fundamentais afetas ao Direito Comum”, publicado nesse respeitado Site, no...
