Revista 70
Sumário: 1. Introdução; 2. Direitos fundamentais e suas linhas de evolução; 3. Principais características dos “novos” direitos; 4. Características do processo de especificação e...
A legislação vigente não estabelece forma especial para o processo de abandono. A petição deve formulada dentro dos princípios gerais de Direito e com...
Resumo: Trata-se de pesquisa acerca do assédio moral, coneito, espécies, consequências ao assediado, bem como os limites do poder de direção do empregador. Ademais,...
A possibilidade de renúncia da aposentadoria – “desaposentadoria” – para obter benefício mais vantajoso financeiramente para os aposentados que permaneceram no mercado de trabalho...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar o fator tempo na prisão. Demonstra que a instituição prisional dispõe do tempo do detento, regulando...
Resumo: O início do século XXI de destaca por uma grande atenção das empresas para as novas abordagens da gestão da qualidade, questão que...
Resumo: Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Desse modo, foram analisadas a...
Resumo: Abordar-se-á a pena de morte, no Brasil, com sua devida autorização constitucional em caso de guerra declarada. Palavras-chave: Direito Constitucional, Constituição Federal, Código...
Resumo: Tem direito subjetivo de nomeação o candidato aprovado dentro do número de vagas estabelecidas no edital do concurso público, bem como os classificados...
Ultimamente muitas críticas foram feitas por setores do governo contra a atuação do Tribunal de Contas da União que, no desempenho de sua missão...
Resumo: Inclusão social é uma ação que pugna a exceção dos estigmas sociais ligados às pessoas de: classe social, nível educacional, portadoras de deficiência...
Resumo: Objetiva-se com o presente trabalho analisar o devido processo legal no direito administrativo brasileiro, considerando que a observância desse princípio é uma forma...
Resumo: O artigo apresenta um estudo sobre a legitimação do poder normativo das agências reguladoras pelo instituto da deslegalização. Para isso é realizada uma...
No estudo dos direitos fundamentais com a lição de José Joaquim Gomes Canotilho são definidos como: direitos fundamentais são direitos do homem, jurídico-institucionalmente garantidos...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de constituição das cooperativas de crédito em face da moderna teoria constitucional. Visando atingir...
Resumo: O mundo está preocupado com o aquecimento global, ocasionado principalmente pelo aumento descomunal de emissão de Gases de Efeito Estufa – GEE. Como...
Resumo: Artigo escrito com o objetivo de dirimir dúvidas acerca das conceituaçãoes sobre os dois temas, através da pesquisa das obras clássicas dos jurisconsultos...
Examinaremos neste artigo questão concernente à possibilidade ou não de o membro do Ministério Público comum ser designado para atuar junto a Corte de...
Resumo: Essa investigação tem por objetivo o estudo do Poder de Polícia. Foi de extrema importância realizar tal pesquisa, uma vez que o tema...
Resumo: Atualmente, a União Européia é um dos principais atores no cenário internacional, sendo tal instituição um exemplo bem sucedido de integração internacional. Esta...
Sem nenhum átimo de dúvida, a Lei Ordinária Federal n. 11.340, de 07 de Agosto de 2006, conhecida mais como “Lei Maria da Penha”,...
