Revista 71

Um jurista a serviço da ciência

Resumo: Estas são notas de uma leitura de Francis Bacon e das idéias que sugere a propósito de Ciência, Conhecimento e Método. Bacon fundamenta...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A Ressocialização do apenado através do trabalho, em face…

Resumo: A presente pesquisa é uma singela argumentação acerca da efetiva ressocialização dos encarcerados através do trabalho. Primeiramente, discorre-se sobre o princípio basilar da...
Equipe Âmbito Jurídico
57 min read

Controle jurisdicional do ato administrativo. Uma abordagem teórica e…

Resumo: Expõe as hipóteses de revisão dos atos administrativos, ressaltando a possibilidade de controle externo desenvolvido pelo Poder Judiciário, baseado no sistema de Direito...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

A Carta de Pelotas ou o patrimônio pede socorro

Resumo: Este artigo faz menção a Carta de Pelotas, documento que foi marco na preservação do patrimônio cultural no Rio Grande do Sul. Podemos...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Danos morais e punitivos

Impressão geral do problema. Quem percorrer, no Brasil, os repertórios de Jurisprudência, certamente ficará um tanto desconcertado, quanto aos valores — para cima ou...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho

As alterações provocadas pela atual conjuntura econômica oriundas da globalização têm-se marcado pela busca do lucro e, conseqüentemente, da flexibilização ou adaptabilidade das normas...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A Lei Maria da Penha no cenário da violência…

Resumo: Análise crítica sobre a Lei Maria Da Penha e sua Repercussão no Cenário de Violência Doméstica. Comparação entre a violência contra a criança...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Os sistemas de controle de ponto eletrônico a partir…

A ilusão tecnológica Em trabalho anterior, ao mencionar os riscos decorrentes das ilusões criadas pela tecnologia, tivemos a oportunidade de dizer: “Provavelmente é a...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

A controvérsia da retroatividade da norma previdenciária ou sua…

A legislação previdenciária brasileira previu até o ano de 1991 o cálculo da pensão por morte em 50% do valor da aposentadoria do falecido....
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Leis nos 12.015/09 e 12.033/09 e seus reflexos na…

Resumo: Com o presente trabalho, que não deixa de ser acadêmico, apresentamos pontos de partida para muitas das dúvidas sobre o direito intertemporal pela...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

A propriedade como origem das desigualdades

Resumo: O presente trabalho tem por objeto uma reflexão sobre alguns dos temas propostos por Rousseau, em especial quanto as próprias origens das desigualdades...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Abandono moral – Fundamentos da responsabilidade civil

Sumário: I. – Introdução. II. – Decisões da Justiça. III – Guarda Compartilhada (solução?). – IV – Conclusão. V – Bibliografia. I – INTRODUÇÃO...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Escalada da violência e a mediação

Ao voltar os olhos para a trajetória do homem o que se constata é que são muito poucos os anos de civilidade; basta pensar...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

O crime de estupro

Resumo: O crime de estupro, sua conceituação jurídica, suas conseqüencias na vida da vítima. É noite. De repente sinto a presença de pessoas atrás...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

O descumprimento da transação penal

Resumo: O presente estudo inicia-se com a análise do projeto de lei n.º 1.480/89, de autoria do Deputado Michel Temer, que deu origem à...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Alteração do critério jurídico de interpretação

Interpretar significa captar o verdadeiro alcance e conteúdo da lei, por meio de regras próprias. Significa sistematizar os princípios destinados à atuação da lei...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Sustentabilidade em tempos de globalização

Resumo: O presente artigo discute a questão da sustentabilidade no cenário atual de globalização neoliberal. Apontando também a importância do Direito Ambiental para a...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A responsabilidade civil da guarda de animais no Brasil

Resumo: A responsabilização pelos danos causados por animais já existia no Direito Romano, assim nos dias de hoje, sua posse quando, potencialmente perigosos, gera...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Das limitações de uso da arbitragem nas relações de…

Resumo: Neste ensaio realizo breve análise dos limites impostos pela lei Brasileira ao uso da arbitragem nas relações de consumo e os requisitos extrínsecos...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O direito sob a perspectiva da teoria da comunicação

Resumo: Este trabalho visa uma análise comparativa entre os elementos da comunicação e do direito principalmente com vistas à obtenção de justificativas acerca dos...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Prelúdio à ignobilidade: um diálogo necessário entre Direito e…

Resumo: O presente artigo tem por escopo fundamental a discussão de um tema que nos parece muito oportuno e talvez seja o momento certo...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A irrelevancia da repeticao das normas obrigatorias da CF…

Resumo: Busca o presente estudo demonstrar a desnecessidade de o Constituinte estadual repetir quaisquer normas da Constituição Federal de observância obrigatória para os Estados-membros....
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Discurso e Sabedoria: Observações Sobre a Narrativa e a…

Resumo: O artigo faz um breve levantamento comparativo entre o discurso narrativo presente na obra de Walter Benjamim “O Narrador: observações sobre a obra...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Responsabilidade civil dos estacionamentos por danos causados a veículos…

Normalmente ao deixar o carro em estacionamentos pagos ou não, o cliente se confronta com bilhetes ou cupons com os seguintes dizeres: “Não nos...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Justiça Restaurativa: possibilidade ou utopia?

Resumo: Este trabalho trata da Justiça Restaurativa que consiste em um método alternativo de solução de conflitos no Direito Penal. Será apresentada a legislação...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

O conselho tutelar e sua legitimidade de intervenção na…

Resumo: O presente trabalho versa sobre os direitos da criança e do adolescente, tendo como foco a análise das intervenções realizadas pelo Conselho Tutelar...
Equipe Âmbito Jurídico
92 min read

Art. 44 da Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas):…

Sumário: 1). Breve retrospecto; 2). O art. 44 da Lei de Drogas; 3). O enfrentamento da questão no Supremo Tribunal Federal; 4). Conclusão. 1)....
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Quem são os intérpretes da Constituição? A ação interpretativa…

Resumo: Abordagem crítica dos limites e da atuação do Poder Judiciário previstos na Carta Magna de 1988 e a exposição de sua atividade interpretativa...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

O meio ambiente artificial e a tutela jurídica das…

Resumo: Segundo o artigo 3º, da Lei nº 6.938/1981 meio ambiente é o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho em atividades de…

O Código Civil de 2002 adotou expressamente a teoria do risco como fundamento da responsabilidade objetiva, agora não mais como exceção, mas, paralelamente à...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read