Revista 71
Resumo: Neste ensaio realizo breve análise dos limites impostos pela lei Brasileira ao uso da arbitragem nas relações de consumo e os requisitos extrínsecos...
Resumo: Este trabalho visa uma análise comparativa entre os elementos da comunicação e do direito principalmente com vistas à obtenção de justificativas acerca dos...
Resumo: O presente artigo tem por escopo fundamental a discussão de um tema que nos parece muito oportuno e talvez seja o momento certo...
Resumo: Busca o presente estudo demonstrar a desnecessidade de o Constituinte estadual repetir quaisquer normas da Constituição Federal de observância obrigatória para os Estados-membros....
Resumo: O artigo faz um breve levantamento comparativo entre o discurso narrativo presente na obra de Walter Benjamim “O Narrador: observações sobre a obra...
Normalmente ao deixar o carro em estacionamentos pagos ou não, o cliente se confronta com bilhetes ou cupons com os seguintes dizeres: “Não nos...
Resumo: Este trabalho trata da Justiça Restaurativa que consiste em um método alternativo de solução de conflitos no Direito Penal. Será apresentada a legislação...
Resumo: O presente trabalho versa sobre os direitos da criança e do adolescente, tendo como foco a análise das intervenções realizadas pelo Conselho Tutelar...
Sumário: 1). Breve retrospecto; 2). O art. 44 da Lei de Drogas; 3). O enfrentamento da questão no Supremo Tribunal Federal; 4). Conclusão. 1)....
Resumo: Abordagem crítica dos limites e da atuação do Poder Judiciário previstos na Carta Magna de 1988 e a exposição de sua atividade interpretativa...
Resumo: Segundo o artigo 3º, da Lei nº 6.938/1981 meio ambiente é o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química...
