INTRODUÇÃO Pensar em sexualidade na quadra contemporânea – marcada por discursos variados, mas imbricada por valores com aspirações lineares – é uma necessidade que...
INTRODUÇÃO Personalidade e Dignidade são atributos próprios do Ser Humano. Trata-se de caracteres que marcam a espécie humana, singularizando-a. São propriedades do homem, intrínsecas,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o pilar ambiental e sua crescente inserção na cooperação internacional, a partir dos pilares constitutivos do...
Resumo: Visa o presente estudo o aprofundamento da construção conceitual e pragmática da Ação de Reclamação, mecanismo processual de índole constitucional que tem por...
RESUMO: O presente artigo vem reforçar o papel de cumprimento por todos, principalmente pelo Estado, do contrato social mencionado por Hobbes, resultado de uma...
Resumo: O presente artigo versa sobre o prévio requerimento administrativo como condição da ação no pedido de benefício previdenciário em face do INSS, no...
Resumo: Não se têm dúvidas a respeito dos benefícios oferecidos pela INTERNET, o que indiscutivelmente facilitou a vida de todos. Contudo, não se pode...
Resumo: Através do princípio constitucional do direito de ação, inserido na Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV, se vislumbrou a autorização, acima de...
Resumen: Tanto el matrimonio putativo como las, no menos polémicas, uniones de hecho putativas han suscitado disímiles debates en el marco del Derecho de...
Resumo: Nas últimas décadas as organizações empresariais deixaram de ser vistas como meros agentes produtivos. Essa nova percepção vê na empresa, muito mais do...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o teor da Orientação Jurisprudencial nº 376 do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece que...
Resumo: O artigo demonstra que o princípio da igualdade permeia a evolução dos povos. Cada grupo, cada nação apresenta sucessivo processo de transformação, tornando,...
Mais do que assegurar direitos e garantias fundamentais a todos os cidadãos, nossa democrática Constituição Federal de 1988 particulariza em seu texto compromissório, em...
Introdução O processo civil brasileiro sofreu uma forte influência do paradigma racionalista. Tal influência pode ser percebida na premissa sob a qual se fundamenta...
Resumo: As ações coletivas previstas no âmbito das legislações consumeristas dos Estados Partes do Mercosul são vocacionadas a tutela do consumidor em sua dimensão...
Resumo: O presente artigo versa sobre o direito fundamental à gratuidade de justiça no ordenamento jurídico-brasileiro, especificadamente, no que tange à afirmação de hipossuficiência,...
Resumo: o presente trabalho tem como escopo trazer à baila breves considerações a respeito do instituto da prescrição e sua aplicação no direito trabalhista,...
Resumo: Os avanços procedentes das investigações neurocientíficas, tem empurrado, cada vez com mais intensidade, a buscar redefinir o que devemos entender por natureza humana...
Resumo: O artigo examina a função jurisdicional do Tribunal de Contas no julgamento de contas municipais na perspectiva do Estado Democrático de Direito. O...
Sumário: 1. Definição de Documento Eletrônico. 2. Validade Jurídica como Meio de Prova. 3 O Documento Eletrônico no Brasil 1. Definição de Documento Eletrônico...
