Revista 80
Resumo: O presente artigo versa sobre a colisão que ocorre entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade quando a divulgação de...
Resumo: O presente trabalho se presta ao exame das particularidades da Lei n.º 11.804/2008, que regulou o direito a alimentos devidos à gestante e...
Resumo: O presente trabalho se propõe a realizar de forma sintética a crise de moralidade decorrente da politização político-partidária das instituições públicas vivida no...
Resumo: Uma vez que o direito e a ética carecem das bases de conhecimento verificável acerca da condição humana, indispensável para obter predições de...
Resumo: Este ensaio tem como objetivo refletir, a partir das compreensões de Émile Durkheim e Georg Simmel, acerca do espaço da religião como objeto...
Resumo: O objeto do presente estudo consiste na análise do Mandado de Injunção, ação constitucional prevista no art. 5º, LXXI, da Constituição da República,...
Em boa hora, em 27 de agosto de 2010, foi publicada a Lei n. 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental, alterando o art....
Resumo: O presente artigo apresenta um esboço da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer, elaborada especialmente na segunda parte da obra Verdade e Método. Diante da...
Resumo: Ações afirmativas nas relações contratuais é um estudo que pretende demonstrar que as partes envolvidas podem agregar soluções ao meio ambiente econômico e...
Resumo: De acordo com o neoconstitucionalismo, ou pós-positivismo, os princípios inseridos em uma Constituição têm força normativa, o que reforça, no Direito Processual Civil,...
Resumo: O presente artigo trata da evolução normativa do Direito Ambiental Internacional, bem como, do importante papel desempenhado pelas normas e instrumentos da soft...
Resumo: Uma análise sobre os efeitos jurídicos dos Decretos nºs 20.931/1932 e 24.492/1934 nas atividades profissionais desenvolvidas pelos optometristas. Palavras-chave: optometristas – atividades privativas...
Resumo: Com os avanços da biotecnologia, a bioética assume papel essencial na sociedade contemporânea. A presença e a transmissão de conhecimento na sociedade moderna...
Resumo: Partindo de uma análise crítica do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na ação popular nº 3.388, que versou sobre a demarcação da...
Resumo: Breve análise acerca das posições doutrinárias em relação ao cumprimento de sentença e principalmente quanto a necessidade de intimação do devedor. O artigo...
Resumo: O trabalho visa demonstrar que muitas das polêmicas a respeito da “relativização da coisa julgada” são alimentadas pela falta de conhecimento do instituto, bem...
Resumo: A atividade empresarial representa a comunhão de interesses com o objetivo de angariar lucros e garantir rentabilidade. Com esse intuito, muitos se esquecem...
De traumatismos e graves lesões, até a morte. Tem divulgado a mídia européia, recentemente, sobre o “balconing”, ou seja, uma moda adotada por jovens...
Resumo: O presente estudo abordará o instituto da repetição indébito, sob a ótica dos princípios consumeristas. Já é sabido que o consumidor é a...
O STJ, procurando pacificar a velha controvérsia em torno da legitimidade para figurar no pólo passivo da ação de repetição de indébito de imposto...
No atual estágio da ciência jurídica, é pacífica a idéia de que “ubi societas ibi jus”, ou seja, não há sociedade sem Direito. A...
Resumo: Este trabalho busca retratar as características sociais e a relação jurídica que envolve a revitalização de áreas degradadas, bem como a necessidade de...
Resumo: Observa-se que o Direito Civil não prescinde mais da visão principiológica e adota os preceitos constitucionais na metodologia operacional e interpretativa. Na relação...
Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar o tratamento concedido ao ônus da prova no direito processual do trabalho. Para melhor compreensão do tema, consta...
Resumo: O ponto de partida deste trabalho é a possibilidade de aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal aos crimes previstos na...
Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo da constitucionalidade e dos requisitos autorizadores para a aplicação do art. 515, § 3°, do...
Acaba ser sancionada pelo Senhor Presidente de República a Lei Ordinária Federal n. 12.288, de 20 de Julho de 2010, mas conhecida como Estatuto...
Resumo: Atualmente muitos contribuintes realizam o pagamento dos tributos sem saber realmente o que estão pagando e a forma pela qual o tributo foi...
Tema bastante debatido na atualidade diz respeito à imunidade da CSLL sobre as receitas provenientes de exportação. Como se sabe, o STF em apertada...
Resumo: No trabalho que ora encerrado, fez-se uma análise, ainda que sucinta, do fenômeno que é o Direito Penal, análise que acabou informando precisar...
