Revista 80
Adorna a sede do Conselho Federal da OAB um obelisco de cimento retorcido em forma de uma haste forçada a inclinar-se até o limite,...
Resumo: O presente trabalho pretende analisar a alteração do art. 226 da Constituição Federal pela Emenda nº 66, que suprimiu os requisitos temporais para...
Resumo: Busca-se neste trabalho discutir os aspectos que podem motivar à não incidência da prescrição quinquenal trabalhista relativa aos créditos trabalhistas enquanto perdurar o...
Resumo: O presente artigo versa sobre a colisão que ocorre entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade quando a divulgação de...
Resumo: O presente trabalho se presta ao exame das particularidades da Lei n.º 11.804/2008, que regulou o direito a alimentos devidos à gestante e...
Resumo: O presente trabalho se propõe a realizar de forma sintética a crise de moralidade decorrente da politização político-partidária das instituições públicas vivida no...
Resumo: Uma vez que o direito e a ética carecem das bases de conhecimento verificável acerca da condição humana, indispensável para obter predições de...
Resumo: Este ensaio tem como objetivo refletir, a partir das compreensões de Émile Durkheim e Georg Simmel, acerca do espaço da religião como objeto...
Resumo: O objeto do presente estudo consiste na análise do Mandado de Injunção, ação constitucional prevista no art. 5º, LXXI, da Constituição da República,...
Em boa hora, em 27 de agosto de 2010, foi publicada a Lei n. 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental, alterando o art....
Resumo: O presente artigo apresenta um esboço da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer, elaborada especialmente na segunda parte da obra Verdade e Método. Diante da...
Resumo: Ações afirmativas nas relações contratuais é um estudo que pretende demonstrar que as partes envolvidas podem agregar soluções ao meio ambiente econômico e...
Resumo: De acordo com o neoconstitucionalismo, ou pós-positivismo, os princípios inseridos em uma Constituição têm força normativa, o que reforça, no Direito Processual Civil,...
Resumo: O presente artigo trata da evolução normativa do Direito Ambiental Internacional, bem como, do importante papel desempenhado pelas normas e instrumentos da soft...
Resumo: Uma análise sobre os efeitos jurídicos dos Decretos nºs 20.931/1932 e 24.492/1934 nas atividades profissionais desenvolvidas pelos optometristas. Palavras-chave: optometristas – atividades privativas...
Resumo: Com os avanços da biotecnologia, a bioética assume papel essencial na sociedade contemporânea. A presença e a transmissão de conhecimento na sociedade moderna...
Resumo: Partindo de uma análise crítica do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na ação popular nº 3.388, que versou sobre a demarcação da...
Resumo: Breve análise acerca das posições doutrinárias em relação ao cumprimento de sentença e principalmente quanto a necessidade de intimação do devedor. O artigo...
Resumo: O trabalho visa demonstrar que muitas das polêmicas a respeito da “relativização da coisa julgada” são alimentadas pela falta de conhecimento do instituto, bem...
Resumo: A atividade empresarial representa a comunhão de interesses com o objetivo de angariar lucros e garantir rentabilidade. Com esse intuito, muitos se esquecem...
De traumatismos e graves lesões, até a morte. Tem divulgado a mídia européia, recentemente, sobre o “balconing”, ou seja, uma moda adotada por jovens...
Resumo: No Regime Próprio de Previdência dos Militares da União existe a previsão de pagamento de pensão para os beneficiários de alguns militares específicos...
