A expressão “invalidade” abrange a nulidade e a anulabilidade do negocio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados...
Sumário: A Revolução Industrial modernizou a humanidade no século XIX, tendo o Império Britânico transformando a manufatura em produção em larga escala, criado o...
Resumo: Este artigo filosófico-processual tem por objetivo discutir a determinação de caução, fiança ou depósito, prevista no art. 7º, inciso III, da Lei n°...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços pelos acidentes de consumo nas mais diversas...
A prostituição, como é voz corrente, talvez seja a mais antiga das profissões. Prestar favores sexuais; mercadejar o corpo e distribuir os prazeres da...
Resumo: Cuatro factores motivan la importancia y necesidad de otorgar tutela cautelar al arbitraje comercial internacional: la dilación procesal, la realización de maniobras en...
Resumen: Las empresas mixtas constituyen una de las modalidades de inversión extranjera en nuestro país. En el presente trabajo se analiza, fundamentalmente, el órgano...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer breves apontamentos sobre alguns princípios norteadores da seguridade social, insertos no parágrafo único, do art. 194,...
Resumo: O presente estudo visa analisar a importância da adoção da denominada Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil. Para tanto, analisamos como se deu...
Numa breve pesquisa na legislação infraconstitucional brasileira, observamos que o termo utilizado pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT é “menor”, como se...
Resumo: Este trabalho é um Artigo científico de cunho original para publicação. Visa demonstrar a necessidade da criação de um ordenamento que vise esclarecer...
Resumo: O poder familiar é, antes de tudo, um múnus público, irrenunciável, indelegável e imprescritível; devendo, em princípio, ser exercitado com o maior denodo...
Resumo: A Constituição, que pode ter sua gênese remontada até a antiguidade por alguns doutrinadores, foi configurada através do paradigma do constitucionalismo como arquétipo...
Resumo: Este é um relato de uma pesquisa realizada por alunos do Curso de Administração da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira. A questão problematizadora da...
Resumo: Resenha critica da obra do ilustre Eric Hobsbawn Globalização, Democracia e Terrorismo, tendo uma abrdagem social sobre o Terrorismo e as Guerras de...
Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito...
Resumo: O presente artigo parte dos pressupostos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216), abordando as heterogeneidades enunciativas para designar a polifonia discursiva, distinguindo-se...
A medida cautelar vem, de forma provisória, amparar direito ameaçado que, se não resguardado com urgência, pode se perder em decorrência de acometimento de...
Resumo: A criança precisa das brincadeiras para crescer sadia. Também a pratica do estudo concorre para o desenvolvimento da criança. A criança que brinca...
Resumo: Pretende-se no presente artigo fazer uma breve abordagem acerca do princípio constitucional da igualdade e sua importância para a efetivação da Constituição e...
Resumo: O trata da ncessidade da existência das pessoas juridica, em espeicla as sociedade, dentro do sistema jurídico brasileiro, biuscando as teorias que envolvem...
INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará os direitos fundamentais sociais, verificando o conceito de direitos fundamentais na esfera nacional e internacional. Bem como, trará a...
Resumo: O trabalho destina-se a investigar as repercussões e hipóteses pelas quais a administração pública pode efetuar novo lançamento tributário após o ato administrativo...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de discutir acerca das súmulas vinculantes e a possibilidade da realização de um exercício hermenêutico na aplicação das...
Resumo: Análise do caráter subsidiário da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Procurou-se demonstrar que a regra legal do pressuposto denominado de subsidiário,...
Resumo: A compensação de tributos seguiu um ritmo lento e gradual de desenvolvimento. Por outro lado, a possibilidade de compensação de precatórios com tributos...
