Revista 82
Resumo: Considerações acerca do instituto da prisão civil do depositário infiel, desde de sua polêmica até a decisão que pacificou o assunto no ambito...
Resumo: Este estudo objetiva analisar as despesas dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Minas Gerais, em relação ao número de processos judiciais,...
Resumo: O artigo aborda a importância da participação social no controle da eficiência das políticas públicas, bem como para o financiamento dos direitos fundamentais,...
Resumo: A presente resenha versa sobre a Apresentação e Parte I da obra “Legitimação pelo procedimento”, de autoria de Niklas Luhmann. Trata-se de um...
“Que obra de arte é o homem, e quão nobre sua razão! Quão infinitas suas faculdades! Em forma de movimento, quão expressivo e admirável!...
Não foi só através do militarismo que os Estados Unidos chegaram a este patamar sem precedentes de dominação no mundo. O carro-chefe da hegemonia...
Resumo: Este trabalho foi montado com o objetivo de entender o processo de inclusão escolar de crianças portadoras de deficiência no espaço das escolas...
O princípio da igualdade ainda que eternizado é desde os tempos mais remotos até hoje um dos temas de maior complexidade da humanidade, tanto...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar os gastos públicos realizados com saúde relacionados com a população dos municípios de abrangência da Gerencia Regional...
Resumo: no presente artigo o autor procura demonstrar a fragilidade, sob o aspecto jurídico-filosófico, da teoria conhecida como Direito Penal do Inimigo, desenvolvida pelo...
Resumo: A prática criminosa não tem conhecido fronteiras. Não raro, se constata que criminosos atuam em organização em diversas partes do mundo, inclusive com...
Resumo A presente resenha versa sobre o capítulo III da obra “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”, de autoria do filósofo e sociólogo...
Célebre frase foi dita por um estudante de Direito: “temos um modelo próprio de sistema jurídico que poderia ser designado, sem ironia ou chiste,...
Como sabemos ao longo período da história do direito civil, de sua origem até presente data é o direito comum que rege as relações...
Resumo: A Constituição Federal brasileira é conhecida como uma carta política cidadã, isto porque possui como norte a proteção da pessoa humana e da...
Resumo: Com o advento da Lei n. 12.016/09, que revogou a Lei n. 1.533/51 e diversas outras leis esparsas, passando a regular os ritos...
Resumo: O presente artigo analisa o conteúdo e significado dos institutos jurídicos da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, tendo em vista...
Resumo: Existe hoje uma grande preocupação com a agilidade na resolução das questões jurídicas. A ação do Judiciário mostra-se lenta frente à necessidade de...
Trata-se de uma problemática nos dias atuais, qual seja, a responsabilidade constitucional e civil dos entes públicos na área da saúde. A Constituição Republicana...
