Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar o instituto da Responsabilidade Civil dentro do Direito de Família, introduzindo a indenização por danos morais no abandono...
Sumario: Introducción. I. El utilitarismo. I.1. Jeremías Bentham (1748-1832). I.2. John Stuart Mill (1806-1873). I.3. Principales críticas realizadas al utilitarismo. I.4. Alternativas desde el...
Resumo: O presente artigo versa sobre o tratamento dado pelo Direito Internacional à flora e fauna, proteção a certas espécies, regulamentação da pesca, ou...
Resumen: La política global de protección a los consumidores es un fenómeno relativamente reciente, surge a partir de los años sesenta en los estados...
Resumo: Este artigo apresenta ferramentas hermenêuticas que auxiliam o magistrado a decidir as lides oriundas dos contratos sem que esteja preso ou dependente de...
Resumo: A Medicina Legal, como especialização científica posta a serviço do Direito e da Justiça, percorreu longo e árduo percurso até se solidificar e...
Resumo: Este artigo tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos de Direito, fonte indispensável acerca do conceito de soberania, por meio de uma abordagem sobre...
Resumo: O presente artigo pretende mostrar, de forma breve, aspectos importantes das medidas de segurança, positivadas em nosso ordenamento jurídico nos artigos 96 à...
Sumário: § 1. Introdução. § 2. A responsabilidade civil do médico é, em regra, subjetiva. § 3. Exceções ao princípio da responsabilidade subjetiva na...
Resumo: O presente artigo versa sobre a atuação ambiental dos órgãos policiais existentes no Brasil, assim trataremos tanto das polícias administrativas como das judiciárias,...
Resumo: Este artigo traz breves considerações envolvendo importante tema processual tributário, relativamente ao redirecionamento da execução fiscal em razão da infração de lei, estatuto...
Resumo: A presente pesquisa tem por escopo analisar as causas de exclusão da antijuridicidade e o instituto da legítima defesa putativa como causa de...
Resumo: O presente artigo analisa a impugnação à autenticidade da fotografia digital utilizada como prova documental em um processo e a tecnologia atualmente disponível...
RESUMO: objetiva o presente artigo defender a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade. Partindo da exposição sobre os...
Resumo: O regime constitucional da propriedade, no âmbito da Constituição da República de 1988, tem como princípio basilar a função social, o qual permeia...
Considerando a temática escolhida, foi realizada uma busca na literatura para a identificação dos referenciais conceituais adequados ao tema negociação. É importante considerar que...
Resumo: A Lei nº. 11.719/08 promoveu diversas alterações no Código de Processo Penal, destacando-se o poder conferido ao juízo penal de fixar um valor indenizatório...
Resumo: O presente estudo conceitua o dano moral e procura analisá-lo no tempo e no espaço. Apontam-se, também, as formas de reparar suas conseqüências...
