Revista 83

Poder familiar: Mudança de conceito

Resumo: No presente artigo analisa-se o instituto do poder familiar e sua mudança de conceito ao longo da história, além dos direitos e responsabilidades...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Bases jurídicas, desde la participación ciudadana, para el empoderamiento…

Resumen: La participación política del ciudadano se ha convertido en un elemento distintivo, por antonomasia, de una parte del constitucionalismo latinoamericano de las postrimerías...
Equipe Âmbito Jurídico
63 min read

A proteção do consumidor no sistema jurídico brasileiro

Em função da evolução tecnológica e da globalização da economia, baseado em uma política capitalista que tem como elemento fundamental a busca do lucro,...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A lei e os dramas humanos

Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados –...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

O direito financeiro e o TCU

Resumo: O Direito Financeiro está intimamente vinculado as normas relativas à atividade do estado, voltadas a se obter, gerir e aplicar todos os recursos...
Equipe Âmbito Jurídico
79 min read

Responsabilidade civil nas relações de consumo

Sumário: I – Noções preliminares. II – A proteção do Código De Defesa do Consumidor. III – Responsabilidade pelo fato do produto ou do...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Las palabras que el viento no se llevó

Resumen: Mediación por daños y perjuicios  en el ámbito de una relación laboral. La solicitante y el requerido, su jefe inmediato, eran ambos empleados...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Direito médico: Égide da vida

Resumo: O Direito Médico vem aprimorando-se em ritmo acelerado nos últimos anos em decorrência da intensificação de conflitos no campo médico, fato este decorrente...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Puntos de conexión entre la responsabilidad civil y la…

Resumen: Para analizar la naturaleza jurídica de la obligación indemnizatoria de los trabajadores derivada de la responsabilidad material, es importante tener en cuenta que...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Os princípios do processo administrativo aplicados ao processo judicial…

Resumo: A teoria geral da norma tributária, na descrição do antecedente e conseqüente tributário, culmina por sintetizar no princípio da tipicidade tributária toda essa...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

A incompreensão das normas jurídicas no Brasil atual como…

Resumo: Trata-se o presente trabalho de uma reflexão crítico-filosófica sobre um advento complexo que ocorre na sociedade brasileira, vivenciado intimamente por grande parte da...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

A responsabilidade social e ambiental das empresas sob prisma…

Resumo: O artigo pretende analisar o conceito de responsabilidade social e ambiental da empresa sob o prisma do Realismo Jurídico Clássico, precisamente de acordo...
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14 min read

Evolução do Direito Penal

O Direito Penal não tem evoluído na direção do agravamento das penas mas, pelo contrário, no sentido de seu abrandamento. Em torno desta questão...
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1 min read

A aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais. No contexto da tutela penal...
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30 min read

El concepto de producto en la normativa española sobre…

Sumario: I. Planteamiento del tema. II. Modificaciones formales introducidas en la definición legal de “producto” por el Texto Refundido 1/2007 de la Ley General...
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137 min read

Vantagens do direito preventivo nas operações societárias.

Resumo: Neste trabalho se buscará estudar as Formas de Prevenir o Litígio focando nas Operações Societárias Empresariais, usando como pontos de estudo a elaboração...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Da contribuição do empregador rural pessoa física – Análise…

Resumo: O presente artigo analisa criticamente os fundamentos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 363.852/MG, abordando o histórico e a...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

As Medidas de apoio como meios hábeis para a…

Resumo: O presente artigo pretende discutir e elucidar, não de forma exaustiva, o papel e importância das medidas de apoio, também chamadas medidas executivas...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O valor jurídico do afeto: Filiação socioafetiva x monetarização…

Resumo: No presente artigo, analisa-se a importância do reconhecimento do valor jurídico do afeto, podendo ser reconhecida à filiação socioafetiva, através do instituto “posse...
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38 min read

Defensoria Pública, exigência democrática

A Defensoria Pública é o órgão a que incumbe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados. A Constituição Federal define a Defensoria Pública...
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1 min read

A linguagem jurídica como óbice ao conhecimento das normas…

Resumo: O presente trabalho aborda o fenômeno da dificuldade na compreensão atual das normas jurídicas por grande parte da população do Brasil como efeito...
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27 min read

Breves comentários a respeito da lei Estado do Paraná…

Resumo: O presente trabalho apresenta breves comentários a respeito da Lei nº 15.608/2007 que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Nova sistemática da execução de alimentos

Resumo: O estudo aborda a nova sistemática na execução de alimentos. Visto que o legislador procedeu algumas mudanças no Código de Processo Civil, para...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

La certidumbre razonable de la probabilidad del resultado en…

Las reclamaciones por responsabilidad civil del Abogado y su estimación por los órganos judiciales en España estaban aproximando el concepto de esa responsabilidad al...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A justiça comunitária e o papel da Defensoria Pública…

Resumo: O presente artigo procura demonstrar, à luz da Antropologia Jurídica, aspectos positivos sobre a importância de se desenvolver um sistema penal informal de...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Neuroética, “neurodireito” e os limites da neurociência

Resumo: Os estudos da natureza da mente e do funcionamento do cérebro começam a chegar à filosofia moral e ao direito de uma maneira...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Gurda compartilhada: Vantagens e desvantagens

Resumo: Surge no Direito de Família, em que pese ainda não positivado, um tema extremamente importante para a sociedade, tal qual a questão da...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A lei de anistia e a comissão da verdade

Resumo: Trata de artigo que faz uma análise acerca da pretensão veiculada pela OAB, frente ao STF, no intento de ver os indigatados praticantes...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Defesa do meio ambiente, dever de todos

O zelo pelo meio ambiente insere-se dentro de uma específica visão de mundo e de homem. A partir desta ideia básica desenvolvo as considerações...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Competência para o licenciamento ambiental: Uma análise das propostas…

Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar a competência para o licenciamento ambiental, com foco nas propostas legislativas de regulamentação do art....
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read