Sumário:1.- Introducción. 2.- Antecedentes: el Iter que sigue la solicitud de amparo. 2.1.- Denegación de la pensión de viudedad por parte de la Administración:...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é demonstrar a relevância da paternidade socioafetiva sobre a paternidade meramente biológica ou registral. Diante da evolução da...
Resumo: Este artigo traz breves comentários acerca da Súmula 379 do Superior Tribunal de Justiça destacando que sua aplicação deve obedecer a limites estabelecidos...
Resumo: Por muito tempo, o direito à informação, verídica e integral, foi deixado à margem do ordenamento jurídico e esquecido pelos estudiosos do Direito,...
Resumo: O objetivo deste artigo é descrever e analisar a primazia da aplicabilidade das normas do direito comunitário sobre a legislação dos países-membros da...
Resumo: Com as Grandes transformações tecnológicas ocorrendo no mundo, a ONU instituiu a primeira conferência sobre Meio Ambiente em 1978 em Estocolmo, considerando que...
Resumo: Diferentemente do simples acesso ao Poder judiciário, configurado pela possibilidade de apresentar uma demanda perante tal órgão, o acesso efetivo à justiça, direito...
Resumo: Em um primeiro momento, procura-se-á demonstrar a ausência de conceito de emprego indireto na legislação trabalhista de empresas. Em um segundo momento, questões...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar o princípio da unidade familiar no direito iternacional dos refugiados. Os refugiados são forçados a fugir...
Resumo: O crescimento da construção civil, com participação especial de pessoas físicas sem um planejamento tributário correto, poderá ocasionar o pagamento indevido de tributos...
Resumo: o presente ensaio procura avaliar o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do Novo CPC como mais um instrumento viável...
Resumo: Este artigo tem como assunto central o controle (não) administrativo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça frente ao Poder Judiciário. Para abordar o...
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil positivou no ordenamento jurídico pátrio o Estado Democrático de Direito. No preâmbulo de nossa Carta Maior,...
Resumo: Este artigo discute a importância da flexibilização do Direito do Trabalho para a ordem econômica brasileira atual. As regras do Direito do Trabalho...
O presente artigo tem por objetivo analisar o assédio sexual diante do ordenamento jurídico trabalhista, principalmente após o advento da Lei n° 10.224 de...
Resumo: Este estudo pretendeu uma reconstrução do conceito de culpabilidade, pelo viés da teoria discursiva do Direito, tomando por base o pensamento de Klaus...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade da aplicação da teoria de Cláudio Souto no Direito Internacional dos Refugiados. Para tanto...
Resumo: O trabalho apresenta alguns elementos sobre o que seja a alienação fiduciária, suas características, requisitos e modalidades de uso frequente, além de exemplos...
Resumo: Este trabalho foi confeccionado como parte das atividades e avaliações desenvolvidas na disciplina Crise da Jurisdição, Efetividade e Plenitude Institucional, ministrada pelo Professor...
Resumo: Trata o artigo da analise dos pormenores da responsabilidade civil do profissional de medicina quando do seu trato com os clientes, descrevendo os...
Resumo: O presente artigo foi desenvolvido durante o mestrado em Direito Constitucional, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Nosso enfoque foi...
Resumo: O Estado é uma pessoa jurídica soberana e composta de um complexo corpo de órgãos e agentes, que desempenham diferentes funções e atividades,...
Resumo: O presente trabalho orienta-se essencialmente na linha metodológica da nova lei dos crimes contra a liberdade sexual, buscando analisar de forma comparativa as...
Resumo: Este artigo tem o escopo de discutir as conseqüências de meio ambiente de trabalho viciado. Nossa Constituição Federal incluiu entre os direitos dos...
