Revista 89
Resumo: A teoria do adimplemento substancial foi elaborada a partir de estudos doutrinários e análises de casos concretos pelos órgãos jurisdicionais. A verificação do... Resumo: Este artigo relata: A) como se constituiu a área de preservação permanente ao redor da nascente de água, “olho d’água” no Bairro dos... Resumo: Comentários à Constituição da República do Uruguai. Estudo dos dispositivos a respeito do contencioso administrativo. Palavras-chave: Constituição. Litígio. Administração Pública. Tribunal do Contencioso.... Resumo: O presente trabalho consiste na análise da avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório das políticas públicas. Para... Resumen: El presente artículo tiene por objetivo analizar la cooperación internacional en el marco de la Asociación Europea de Libre Comercio desde sus orígenes... Resumo: O que se pretende é a análise da verdade real como princípio norteador do processo administrativo disciplinar, bem como a sua aplicação pela... Resumo: Os tratados internacionais constituem fonte de direito internacional e após processo de incorporação passam a vincular os Estados signatários. A investigação de um... Resumo: Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos. Palavras-chave: Direitos do Homem. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Abstract:... Resumo: Muito embora haja controvérsia doutrinária acerca da constitucionalidade da improbidade administrativa na modalidade culposa prevista no art. 10 da Lei nº 8429/92, os... Resumo: Estudo realizado acerca da aplicação da teoria dos jogos na solução de conflitos, a qual busca fundamentos matemáticos capazes de descrever e prever... Resumo: Até então as chacinas em escolas eram fenômeno inédito no Brasil. Nunca o fenômeno bullying esteve em tamanha evidência e discussão. Quando Wellington... A Lei 12.403/11 trouxe à legislação processual penal várias medidas cautelares diversas da Prisão Provisória com a finalidade de prover os operadores do Direito... Resumo: O presente ensaio tem como objetivo tecer uma breve análise acerca das limitações conferidas ao princípio constitucional da ampla defesa em face do... Resumo: Constitui-se em objeto de estudo do presente artigo versar sobre um tema contemporâneo, abrangente e controverso na esteira da psicologia jurídica e do... LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011. “TÍTULO IX DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA” “Art. 282. As medidas... Sumário: 1. Da necessidade de um direito transdisciplinar; 1.1. Da antropologia do consumo; 1.2. Dos símbolos e dos valores; 1.3. Da credibilidade empresarial; 2. ... Palavras Chave – Anteprojeto do novo código de processo civil – Fazenda Pública em juízo – quadro comparativo Keywords: New civil procedural code anti-project... 1. Introdução No ano de 2008 foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.719/2008, alterando o inciso IV do art. 387 do Código de... Resumo: Este artigo científico tem por objetivo apresentar os resultados provenientes da pesquisa científica desenvolvida sob o tema “O papel dos princípios jurídicos na...
