Revista 89
Não há unanimidade na doutrina acerca da possibilidade ou não do Órgão do Ministério Público realizar investigação criminal direta. Alguns autores, como José Afonso...
Para que seja possível a compreensão do trabalho exposto, torna-se imprescindível o esclarecimento da origem e do conceito dos vocábulos terror e terrorismo. O...
Resumo: O presente estudo trata de um breve relato sobre a preocupação sobre o futuro da vida sobre a terra, O que se está...
Resumo: A globalização não é fenómeno novo. Este discurso já não é novidade. Assim, o que vamos aqui teorizar é acerca da resistência à...
Resumo: O presente trabalho apresenta elementos de discussão acerca da avaliação periódica de desempenho, como um dos efeitos da efetivação do princípio da eficiência...
Resumen: El tema tratado es una continuidad de cuatro artículos anteriores escritos por el autor en relación con la temática abordada cuando se ejerció...
A Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, introduziu uma nova ferramenta jurídica para que micro e pequenas possam demandar contra os...
A ação renovatória de imóveis não residenciais visa a resguardar o comerciante quando aluga o imóvel comercial, que se destina a proteger o estabelecimento...
Considerando que a Administração Pública tem princípios e regras próprios a utilização do juízo arbitral para solução de litígios com origem nas relações jurídicas...
O Direito Penal em Crise. Vivemos em um mundo de perplexidades. Estamos assistindo a uma série de transformações políticas, econômicas, sociais, tecnológicas e jurídicas....
Desde os primórdios dos tempos, o meio ambiente era considerado algo à parte das relações humanas, uma fonte inesgotável de recursos. Houve então, a...
Resumo: O presente estudo aborda o novel instituto jurídico denominado Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, especialmente no que pertine às suas projeções no...
Resumo: O ensaio objetiva contribuir para uma problematização da história do Direito do Trabalho. Inicia esboçando a definição e caracteres da história-problema, perpassando a...
ESTUPRO O sujeito, no mesmo contexto fático, que constrange a mesma vítima, mediante grave ameaça, e mantém com ela tanto conjunção carnal como coito...
Resumo: Este trabalho consiste em um breve estudo a partir de observações em sala de aula, envolvendo a análise do ensino de Filosofia no...
A recém sancionada Lei Ordinária Federal n. 12.403/2011 trará, com o passar do tempo, e a partir de sua cotidiana aplicabilidade prática, profunda e...
Resumo: O presente artigo apresenta de forma sinóptica os aspectos gerais da Justiça Militar, analisando a competência da justiça castrense, sua organização e divisões,...
1. Introdução No ano de 2008 foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.719/2008, alterando o inciso IV do art. 387 do Código de...
Resumo: Este artigo científico tem por objetivo apresentar os resultados provenientes da pesquisa científica desenvolvida sob o tema “O papel dos princípios jurídicos na...
