Revista 9
1. A Constituição Federal A atividade do advogado transcende a simples delimitação conceitual de profissão, alcançando o caráter de munus publico. Impõe-se, portanto, para... Equívocos têm surgido com relação ao poder investigatório e de instrução do Ministério Público do Trabalho nos inquéritos civis em que se apura denúncias... Chega aos jornais a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça negou liminar a uma estudante, impedida, em razão de cursar Faculdade catalogada... Sumário: 1. A Era dos Princípios. 2. O Princípio da Proporcionalidade e a Colisão de Direitos Fundamentais. 3. Conflito Aparente de Normas e Colisão... 1. Generalidades Antes de adentrarmos, especificamente, no tema alvo deste modesto estudo, mister proceder a breves digressões imanentes às causas e à evolução do... As corporações profissionais surgiram na Idade Média. Levados pela necessidade de metodização e aperfeiçoamento das respectivas atividades, os artesãos, construtores de igrejas, coureiros, armeiros,... O português é idioma repleto de guturais e nasais, com o que implica solenemente um dos maiores processualistas penais brasileiros, cuja identificação é desnecessária.... Sumário: 1. Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade. 2. Conflito Aparente de Normas e Colisão Real de Direitos. 3. Modalidades de Colisão... 1 Natureza jurídica: abordagem terminológica Antes de adentrarmos, especificamente, no tema proposto, cumpri-nos proceder a breve digressão acerca do seu próprio conteúdo e abrangência,... Houve durante muito tempo e até época recente, no Brasil, acentuado respeito à Jurisdição, nesta última compreendidos o direito-obrigação de dizer o Direito (parece... Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico; 3. Natureza jurídica; 4. Os Pressupostos para a edição e o Controle Jurisdicional; 5. Matérias suscetíveis de regulação... O art. 273 do CPC não dá margem a dúvidas: a antecipação da tutela deverá ser precedida de requerimento da parte (“o juiz poderá,... 1 Introdução O presente trabalho abordará as medidas de prevenção e de proteção previstas no estatuto da criança e do adolescente. Para expor o... A irresponsabilidade vigente no Ministério da Educação, debitável ao Ministro, pois nem mesmo a pequena família entra em decadência a não ser que o... “Mudar é a glória dos que querem ser justos”. (Rui Barbosa) O congresso anual dos magistrados maranhenses, recentemente encerrado, discutiu, entre outros temas, o... Li em algum lugar a expressão “São Paulo não pode parar”. Pode ter sido o fruto de campanha política de um candidato qualquer mas...
