Revista 90

Comentários a cerca do movimento abolicionista no Direito Penal

Resumo: A análise feita neste artigo é para mostrar que o movimento abolicionista tem seu viés verdadeiro, diante dos acontecimentos que o país passa....
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Parecer: Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

1) Resolva a questão abaixo com a devida fundamentação legal. José Carlos, 65 anos; casado com Maria da Silva que é aposentada por tempo...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Processo Judicial Eletrônico e seu reflexo no Direito Processual

Resumo: O Artigo analisa quais são as possíveis mudanças no Processo Civil com a adoção do sistema PROJUDI: quais nos seus desafios frente aos...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Ainda sobre Humanismo e Direito: Humanismo e Anti-humanismo para…

Resumo: O problema do humanismo se coordena nos mais diversos rumos. O contraponto “humanismo e anti-humanismo” não possibilita uma conclusão sem um detido percurso...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Das liminares concedidas contra a fazenda pública: admissibilidade ou…

Resumo: No presente artigo, os esforços foram realizados sobre, precipuamente, a antecipação dos efeitos da tutela e sobre a decisão liminar. Desenvolvendo ao longo...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A importância do planejamento trabalhista

Não é novidade a ninguém, que uma boa ferramenta de competitividade de uma empresa é o planejamento tributário, o qual visa diminuir o pagamento...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A ressocialização do sentenciado a luz da dignidade humana…

Resumo: A Constituição Federal prevê expressamente a responsabilidade do Estado perante todos os cidadãos, garantindo-lhes direitos e deveres fundamentais, abrangendo também a população que...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Microempresas e empresas de pequeno porte: como as pequenas…

Resumo: Ao se observar a realidade empresarial brasileira constata-se a relevância das microempresas e das empresas de pequeno porte no desenvolvimento nacional. Desde a...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Laudos e prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos…

É regra expressa no ordenamento jurídico brasileiro a noção de que quando a infração penal deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Noções quanto a atuação extrajudicial do Ministério Público

Resumo: Através do presente estudo verificam-se noções quanto às atuações extrajudiciais praticadas pelo Ministério Público, onde estas podem ser exercidas através de: Audiências Públicas,...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A necessidade de repensar os Embargos de Declaração

1. Os embargos de declaração – teoria e prática Os embargos de declaração são criação lusitana, cuja origem remonta às Ordenações Afonsinas, tendo ingressado...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Normativismo, tipo penal e imputação objetiva. A teoria do…

Sumário: I. Introdução; II. Normativismo como base para uma teoria do tipo; III. Tipo penal de injusto; IV. O problema do tipo objetivo no...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
57 min read

A aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargos efetivos

Resumo: A aposentadoria permite ao trabalhador passar à inatividade recebendo certa remuneração, levando em consideração certas circunstâncias previstas em lei. A aposentadoria é o...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Mutação constitucional

Introdução De acordo com Henri Lévi-Bruhl as normas do direito possuem caráter essencialmente provisório, pois de acordo com esse autor “as normas jurídicas não...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Um breve estudo sobre a evolução do Mandado de…

Resumo: O Mandado de Segurança é remédio importante diante do poder estatal coator. Estudá-lo, traz a necessidade de retomar a criação do Estado e...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Sistema constitucional tributário: critérios de delimitação de competência

Resumo: : O Direito Tributário Brasileiro é um verdadeiro Sistema Constitucional Tributário. Logo, ao estudo correto da norma de competência, se torna imprescindível delinear...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A legitimidade passiva da união para as ações de…

Resumo: O presente estudo visa a analisar a legitimidade passiva da União para as ações de tutela de saúde que envolvam a obrigação do...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O Princípio da Separação dos Poderes e o Exercício…

Resumo: O princípio da separação de poderes mostra-se como pilar do constitucionalismo moderno inaugurado pela Revolução Francesa e o movimento de independência política dos...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
54 min read

Globalização, Neoliberalismo e Direito: os fundamentos históricos da ordem…

Resumo: O presente trabalho visa estabelecer a conceituação do termo globalização apreciado por meio de uma leitura da origem histórica e, necessariamente, sob um...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Tutela jurídica das famílias: das influências religiosas à proteção…

Resumo: O objeto do devido estudo é analisar como influenciou a Religião Católica Apostólica Romana nos ordenamentos jurídicos do País, que, até mesmo Laico,...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

Lei 8.429/92 e sua aplicabilidade aos prefeitos

Resumo: Elemento norteador, emanado de principio constitucional, norma que se impõe a uma boa administração pública é a moralidade e a ética, preceitos inerentes...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Aspectos jurídicos da educação a distância: um estudo do…

Resumo: o presente trabalho tem o objetivo de analisar a legislação sobre Educação a Distância (EAD) de forma inovadora, ou seja, englobando diferentes áreas...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Primeiras notas sobre a Lei 12.403/11

Após mais de uma década de tramitação no Congresso Nacional, foi aprovado o Projeto de Lei 4.208-C/01, transformado agora na Lei 12.403/11. O texto,...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

El sector informal en México: ¿Es sujeto de afiliación…

Sumario: 1. Introducción al tema. 2. La informalidad laboral. 3. El punto jurídico en la temática del sector informal en México. 4. El sector...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

Os aspectos éticos e jurídicos da “mala branca”

A “mala branca” é traduzida pelo incentivo financeiro oferecido por terceiros interessados na obtenção de resultados favoráveis de algum clube sem perspectivas dentro do...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Comissão Parlamentar de Inquérito: Surgimento e Evolução Histórica

Sumário: 1. Histórico e origem das Comissões Parlamentares de Inquérito. 1.1 Conceito. 1.2 Origem das Comissões Parlamentares de Inquérito. 1.3 Evolução histórica das Comissões...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

El Derecho laboral y la Seguridad Social versus neoliberalismo…

Resumen: Pensar en un Derecho Laboral y Seguridad Social para el siglo XXI, impone varias tareas a las Ciencias Jurídicas y Sociales. Una inaplazable...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Unidades de Conservação: breve histórico e relevância para a…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar um breve histórico acerca da criação das unidades de conservação no âmbito internacional e nacional, bem...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A aplicação do art. 475-J do CPC ao Processo…

Resumo: Este trabalho tem por finalidade a defesa da aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil, incluído pela Lei n° 11.232/2005, ao...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

El bloque de constitucionalidad como parámetro de refuerzo hermenéutico…

Resumen: La protección a los derechos humanos tiene amparo en documentos de declaraciones internacionales, lo que amplía su acogimiento en las Constituciones de los...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
37 min read