Resumo: Com o advento da Lei. 12.010/2009 criou-se o conceito de família ampliada ou extensa no Estatuto da Criança e do adolescente, incluindo assim,...
Sumário: 1. Introdução; 2. Alguns casos emblemáticos; 3. Algumas reflexões jurídicas necessárias; 4. Conclusão. 1. Introdução O direito à prova insere-se no campo das...
Resumo: Uma das principais causas do assédio moral é a desinformação e despreparo dos gerentes e chefes de setor, exatamente aqueles incumbidos de comandar...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar um quadro geral sobre os parques nacionais na Inglaterra. Para tanto, analisamos o histórico de criação...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as discussões e contradições que surgiram após a promulgação da Emenda Constitucional nº 19 acerca de qual seria...
Resumo: Este trabalho propõe-se a realizar um estudo qualitativo acerca da desconsideração da personalidade jurídica, com base na doutrina e jurisprudência, utilizando o método...
Resumo: Algumas particularidades diferenciam um acidente aeronáutico dos outros tipos de acidentes segurados por regimes previdenciários. O choque do acidente inesperado, as informações desencontradas...
Recentemente, em conversa com uma cliente, esta me relatou ter um amigo homossexual. Tal amigo se sentia feliz quando dizia: “finalmente posso me casar,...
1. Introdução A previdência social, como instrumento de segurança frente às adversidades da vida, além de contar com prestações em favor do desenvolvimento da...
Considerações iniciais O presente estudo tem por finalidade examinar o tema da interpretação na teoria jurídica para verificar se existem e onde estão situados...
Resumo: O presente ensaio analisa o problema que envolve a colisão entre direitos fundamentais proporcionado pela recusa às transfusões de sangue por Testemunhas de...
Resumo: O objetivo deste trabalho evidencia, em primeiro plano, a legislação brasileira e sua relação com a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre Contratos...
Resumo: Ao longo deste trabalho falaremos sobre o Tribunal Penal Internacional, como ele foi uma conquista relacionados as questões penais de âmbito internacional, analisaremos...
Sumário: 1. Contexto de aviso prévio proporcional no sistema jurídico brasileiro. 2. Questionamento da base teórica da negação de sua efetividade. 2.1 Valor jurídico...
Resumo: A necessidade de ter o direito à saúde garantido, assegurando uma prestação efetiva aos que dela necessitam e não podem aguardar uma decisão...
Sumário: 1. Noções gerais. 1.1. Fundamento da ação de repetição. 1.2. Prazo para propor ação de repetição. 2. Natureza jurídica da declaração de inconstitucionalidade...
Resumo: A finalidade precípua deste trabalho foi de proceder ao exame dos aspectos práticos do instituto da legítima defesa, dada sua demasiada importância para...
INTRODUCCIÓN Para la OIT, la seguridad social, protege a todo miembro de la sociedad, proporcionándoles prestaciones medicas y en dinero, por cualquier contingencia, que...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar questões atinentes à desnecessidade da realização de exame de sangue específico a fim de comprovar que...
Resumo: A expressão “clamor público”, criminalmente falando, pode ser definida como indignação, descontentamento ou comoção popular no meio social resultante da prática de crimes...
Atualmente estamos vivenciando um demasiado gasto público aplicado pelo Poder Judiciário em instalação de varas, juizados e realização de concursos na área jurídica, dentre...
