Resumo: A finalidade precípua deste trabalho foi de proceder ao exame dos aspectos práticos do instituto da legítima defesa, dada sua demasiada importância para...
INTRODUCCIÓN Para la OIT, la seguridad social, protege a todo miembro de la sociedad, proporcionándoles prestaciones medicas y en dinero, por cualquier contingencia, que...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar questões atinentes à desnecessidade da realização de exame de sangue específico a fim de comprovar que...
O artigo está temporariamente indisponível Informações Sobre o Autor Daniel Marinho Corrêa Professor servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mediador...
Resumo: Inicia-se a abordagem com o conceito de patrimônio público como conjunto de bens, direitos e valores que encerra, bem como sua titularidade e...
Resumo: A curiosidade científica humana leva a investigar aspectos que por vezes exigem conjunção de vários conhecimentos. A pesquisa multidisciplinar – por vezes transdisciplinar...
Resumo: Este trabalho é uma resenha do clássico livro de ZYGMUNT BAUMAN, filósofo polonês, cuja obra é Modernidade Líquida. Através desta resenha é possível...
Resumo: O presente artigo visa abordar de forma clara e objetiva, todavia, em análise crítica os recentes entendimentos jurisprudenciais do Eg. Tribunal Superior do...
Sumário: 1. Introdução. 2. Da Corte e sua competência. 3. Relato do caso. 3.1. Os votos da composição da Corte. 4. Considerações hermenêuticas sobre...
Resumo: Este artigo pretende discorrer sobre alguns aspectos da execução das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, tais como o histórico desse tipo...
Resumo: O presente artigo analisa a questão relacionada à vulnerabilidade e à abusividade nos contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e...
Resumo: A cidadania comunitária apresenta-se como uma tentativa da União Européia de aproximar os indivíduos da cena principal do processo de decisão supranacional, bem...
Resumo: No presente artigo, os esforços foram realizados sobre, precipuamente, a antecipação dos efeitos da tutela e sobre a decisão liminar. Desenvolvendo ao longo...
Resumo: A Constituição Federal prevê expressamente a responsabilidade do Estado perante todos os cidadãos, garantindo-lhes direitos e deveres fundamentais, abrangendo também a população que...
Resumo: Ao se observar a realidade empresarial brasileira constata-se a relevância das microempresas e das empresas de pequeno porte no desenvolvimento nacional. Desde a...
Resumo: Através do presente estudo verificam-se noções quanto às atuações extrajudiciais praticadas pelo Ministério Público, onde estas podem ser exercidas através de: Audiências Públicas,...
1. Os embargos de declaração – teoria e prática Os embargos de declaração são criação lusitana, cuja origem remonta às Ordenações Afonsinas, tendo ingressado...
Resumo: A análise feita neste artigo é para mostrar que o movimento abolicionista tem seu viés verdadeiro, diante dos acontecimentos que o país passa....
Resumo: O problema do humanismo se coordena nos mais diversos rumos. O contraponto “humanismo e anti-humanismo” não possibilita uma conclusão sem um detido percurso...
Resumo: : O Direito Tributário Brasileiro é um verdadeiro Sistema Constitucional Tributário. Logo, ao estudo correto da norma de competência, se torna imprescindível delinear...
Resumo: O princípio da separação de poderes mostra-se como pilar do constitucionalismo moderno inaugurado pela Revolução Francesa e o movimento de independência política dos...
