Revista 90
Resumo: O intuito deste trabalho é apresentar a conexão ululante entre o desenvolvimento da democracia e as medidas previdenciárias adotadas pelo Estado. Palavras-chave: Seguridade...
Resumo: O Estatuto Nacional da Microempresa da Empresa de Pequeno Porte é uma inovação legislativa necessária para o crescimento econômico de um país, regulamentando...
Resumo: A Pensão por Morte é uma das diversas prestações existentes na carteira de Previdência Social, destinado a exclusivamente aos dependentes do segurado quando...
Resumo: A partir do estudo doutrinário e de documentos normativos, o presente artigo pretende questionar a possibilidade ou não de a Instrução 358 da...
Sumário: Introdução. 1. Considerações Históricas. 2. O acesso à justiça à luz da Constituição Federal de 1988. 3. Barreiras ao acesso à Justiça. 4....
Resumo: O presente artigo tem por desiderato realizar um estudo acerca do orçamento participativo, fazendo inicialmente uma breve abordagem histórica desde a Grécia Antiga...
Resumo: O presente artigo tem como escopo definir a natureza jurídica de um antigo instituto de Direito Comercial: o nome empresarial. Para levar tal...
Resumo: A ideia essencial do artigo tem como ponto de partida uma visâo criminológica valorazativa dos mecanismos de Controle Social. Alem disso, se concretizan...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as limitações administrativas imposta pela União aos proprietários rurais da área do Refúgio de Vida Silvestre de...
Sumario: 1.1. La pena. Antecedentes. Pensadores. Aspectos filosóficos y criminológicos. 1.2. Teorías absolutas: retribución. 1.3. Teorías de la prevención. 1.3.1. Prevención general. 1.3.1.1. Prevención...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as prisões enquanto elemento punitivo principal, do atual Ordenamento Jurídico. As prisões substituíram a punição baseada...
Simário : 1. Introducción; 2. De la Constitución de 1979 a la de 1993. El autogolpe y el desmantelamiento del estado social; 2.1.- La prohibición...
Palavras-chave : Direitos humanos. Pesquisa com seres humanos. Comitês de ética em pesquisa. Introdução Com o crescimento acelerado da biomedicina e da tecnologia empregada...
Resumo: Este trabalho é um requesito para a obtenção do grau de pós-graduação em Direito Processual Civil na qual se analisaram no Código do...
Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo, comprovar se a referida duplicidade jurisdicional (princípio do duplo grau de jurisdição), possui status constitucional ou...
Resumo: No presente artigo descrevemos o percurso teórico de Émile Durkheim na formação do conceito de fato social, e apontamos suas implicações nas teorias...
Resumo: O presente artigo científico tem o escopo de demonstrar a admissibilidade da cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade, tendo em vista que...
O Consulente, Brigadeiro Engenheiro Maurício Pazini Brandão, PHD, na reserva remunerada, solicitou junto ao Magnífico Reitor do ITA, Tenente Brigadeiro Reginaldo, sua nomeação para...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise acerca da facultatividade de processamento de ação em sede dos Juizados Especiais, tendo em vista...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as limitações administrativas imposta pela União aos proprietários rurais da área do Refúgio de Vida Silvestre de...
No ha existido últimamente tema jurídico tan álgido como la prisión preventiva. La doctrina más especializada ha tenido una ardua tarea para torcer la...
Resumo: O presente artigo é resultado da pesquisa que se iniciou com a definição conceito de ordem pública no processo penal brasileiro, tal como...
A previdência social como se sabe, é um seguro, onde existe a necessidade de preenchimento de condições específicas para o gozo de cada beneficio...
O direito Previdenciário, como todo direito social, caracteriza-se por ser um direito de conquistas, por esse motivo durante muitos e muitos anos os trabalhadores...
Resumo: o presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos referentes à ação penal trazidos pela Lei 12.015/2009, a qual retirou a iniciativa privada...
Resumo: Atualmente o Direito de Família por sua peculiar condição necessita de cuidados especiais, tutelados juridicamente, sendo a mediação um instituto que contribuirá para...
Resumo: A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento:...
Resumen: El objetivo de este trabajo es examinar la juridicidad de la contratación pública sostenible, a la luz de los principios de la libre...
Decididamente, a Lei n. 11.340/2006, a denominada Lei Maria da Penha, é Diploma que alforria os juízes do jugo do velho Código de Processo...
Resumo: O município de Pedra Lavrada encontra-se em acelerado processo de degradação ambiental devido a práticas antrópicas deteriorantes como a extração mineral. A exploração...
