Revista 96
Resumo: O presente trabalho tem por escopo, inicialmente, abordar as linhas gerais do instituto dos Juizados Especiais Cíveis, sua previsão legal, as características do...
Resumo: O presente trabalho intelectual tem por escopo dissecar o instituto da denúncia espontânea de tributos, abordando as principais decisões do Superior Tribunal de...
Resumo: o artigo analisa o acórdão 113.260/SP, da lavra do Min. João Otávio de Noronha, e os votos dos demais ministros integrantes da Segunda...
Resumo: O presente estudo revela o que é noticiado nos meios de comunicação, tanto nos de massa como a televisão e internet quanto em...