Revista 96

Os princípios da administração pública no sistema jurídico brasileiro

Resumo: O presente artigo trata dos princípios que regem a Administração Pública, dispositivos estes, que norteiam todo o sistema jurídico analisado e profere atribuições...
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A evolução da matriz energética brasileira: O papel dos…

Resumo: O presente estudo visa discorrer acerca da matriz energética brasileira, ancorada no discurso da sustentabilidade, a qual é representada principalmente pelo etanol, produzido...
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Síndrome da alienação parental: Lei Nº 12.318/10 – Influenciar…

Resumo: Este artigo tem a pretensão de estabelecer uma análise sobre a Lei da Alienação Parental, instituto presente há décadas no judiciário, principalmente em...
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Fundamentos conceituais e hermenêuticos para aplicação da Lei Maria…

Resumo: O presente estudo aborda os fundamentos conceituais da Lei Maria da Penha, além da importância da interpretação sistemática dos diferentes dispositivos da legislação...
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