Revista 96

Da efetividade da penhora on line. Breves considerações

Resumo: Neste trabalho analisa-se a questão da preferência da penhora sobre dinheiro diretamente em conta bancária do devedor em detrimento de outros bens de...
Equipe Âmbito Jurídico
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A proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame…

Resumo: Análise da nova modalidade de interdição temporária de direitos criada pela Lei n. 12.550, de 15 de dezembro de 2011. A Lei n....
Equipe Âmbito Jurídico
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A exigência de depósito recursal para as microempresas: A…

Resumo: O presente artigo visa analisar a possível inconstitucionalidade da lei federal nº. 12.275/2010 que exige o recolhimento de depósito recursal para as microempresas,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A possibilidade da garantia ao emprego do trabalhador aposentado…

Resumo: O estudo trata da Estabilidade do Trabalhador Aposentado, sem perder a oportunidade de traçar comentários gerais sobre a Estabilidade e as Garantias de...
Equipe Âmbito Jurídico
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