Revista 96

Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis

Resumo: O presente trabalho tem por escopo, inicialmente, abordar as linhas gerais do instituto dos Juizados Especiais Cíveis, sua previsão legal, as características do...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A denúncia espontânea à luz da jurisprudência do Superior…

Resumo: O presente trabalho intelectual tem por escopo dissecar o instituto da denúncia espontânea de tributos, abordando as principais decisões do Superior Tribunal de...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Conflito de competência entre câmaras arbitrais: comentários ao acórdão…

Resumo: o artigo analisa o acórdão 113.260/SP, da lavra do Min. João Otávio de Noronha, e os votos dos demais ministros integrantes da Segunda...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Notas sobre a proteção da água como forma de…

Resumo: O presente estudo revela o que é noticiado nos meios de comunicação, tanto nos de massa como a televisão e internet quanto em...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read