Revista 97
Informações Sobre os Autores Atahualpa Fernandez Pós-doutor em Teoría Social, Ética y Economia pela Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral y Política... Resumo: Desde tempos remotos, atividades econômicas como agricultura, pecuária e extrativismo vegetal são exercitadas sobre o domínio da Caatinga, porém a forma inapropriada e... Resumo: A prescrição dos ilícitos funcionais tem natureza jurídica semelhante ao instituto da decadência e por isso deve ser percebida como prescrição sui generis.... Uma das lides bastante comum em nossos Juizados Especiais refere-se à possibilidade ou não de condenação solidária das assistências técnicas autorizadas com os fornecedores... Em interessante editorial publicado em seu site no dia 17/01/2012 (http://pablostolze.ning.com/), o eminente professor PABLO STOLZE GAGLIANO nos convida a refletir sobre uma prática... Resumo: O artigo versa sobre a diferenciação entre a relação de trabalho e a relação de emprego sob a luz da legislação brasileira. 1.... Resumo: O presente estudo pretende, de modo sintético, trazer um apanhando da regulamentação do comércio internacional no início do século XX até a Segunda... Resumo: Este artigo traz breves comentários sobre o Controle Judicial de decisões dos Tribunais de Contas, analisando os tipos de vícios que acarretam a... Resumo: Trata-se de uma breve apresentação da Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal que foi publicada no apagar das luzes do ano... Resumo: O concurso público é forma originária de provimento de cargos e empregos na Administração, levando milhões de candidatos, todos os anos, a se... Resumo: Desde o início de 2003, o Brasil vem se deparando com a insistência do Governo Federal em implantar uma reforma tributária. Nesse período... Resumo: O presente estudo tem por fim estabeler os conceitos de direito e/ou intereses coletivos bem assim esclarecer como é possível tutelá-los diante do... Resumo: Reflexão doutrinária e jurisprudencial referente ao menor sob guarda, enquanto dependente extinto da legislação previdenciária para efeitos de pensão por morte junto ao... Resumo: O trabalho visa conceituar o nexo técnico epidemiológico, assim como apontar os seus efeitos junto a ação indenizatória trabalhista. Para tanto, aponta o... Resumo: O presente artigo se destina á exposição dos pontos de vista antagônicos decorrente da possibilidade do juiz, caso verifique abuso de direito de... Resumo: No Regime da lei 3.765/1960, que trata da pensão dos militares das Forças Armadas, temos uma regra de transição definida no Art. 31... Resumo: Atualmente, deparamos, no Brasil, com uma vasta e confusa legislação no que toca aos assuntos ligados à preservação do meio ambiente. Várias soluções... Resumo: Os avanços econômicos devem-se, em grande parte, aos títulos de crédito, pois estes possibilitaram segurança na concessão do crédito transacionado. A segurança do... Resumo: É notória a preocupação de grande parte dos países em participar e sediar grandes eventos esportivos, em especial, pela significativa movimentação de recursos... Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a legitimidade do Poder Judiciário no controle das políticas públicas, apresentando uma evolução do pensamento jurisprudencial... Resumo: O presente artigo trata da possibilidade de concessão de isenções de tributos estaduais e municipais pela União Federal ao celebrar tratados internacionais e... Sumário: 1 Apresentação; 2 Conceito de Norma Penal em Branco; 3 A Norma Penal em Branco e os Tipos Abertos; 4 Elementos Normativos do... Resumo: O presente trabalho tem como intuito apresentar a evolução gradual da tutela ambiental por parte do Estado Brasileiro. Deste modo, o objetivo é... Resumo: No sistema nacional de adoção, o perfil das crianças buscadas pelos futuros pais é altamente seletivo, preferindo-se crianças do sexo feminino, brancas e... Resumo: O pregão eletrônico é a modalidade de licitação introduzida pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e regulamentada pelo decreto 5.450... Resumo: A Síndrome de Alienação Parental é um tema atual, e designa agressões mentais contra a criança/adolescente, criando as chamadas “falsas memórias” na luta... Resumo: O presente plano de trabalho visa primordialmente tratar da competência da Justiça do Trabalho, após a EC n. 45/2004, para processar e julgar... Resumo: Análise da não necessidade de convivência sob o mesmo teto para caracterizar a união estável, assim como análise da súmula nº 382 do... Resumo: O objetivo deste artigo é tratar acerca da Penhora Online, a qual mudou consubstancialmente o processo de execução, através da edição da Lei... Resumo: Este artigo propõe que o Estado tem sustentação na Teoria Funcionalista do Direito para incentivar a doação de órgãos após a morte cerebral...
