Preocupados com os incentivos fiscais concedidos unilateralmente pelos diversos Estados da Federação, os senhores Senadores estão debatendo o PLC n° 240/2006 que flexibiliza as...
No Brasil, hodiernamente, cresce sobremaneira as demandas judiciais ajuizadas por pacientes em face das instalações hospitalares responsáveis por seu cuidado. A medicina moderna abraçou...
Resumo: O presente artigo visa à análise da exigência de cadastramento dos licitantes no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) como condição para...
Com o crescimento vertiginoso do mercado imobiliário, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, haja vista a perspectiva de desenvolvimento e a grande inserção...
Resumo: Este artigo pretende relatar o serviço social judiciário do Fórum Dr. Silveira Martins, Anexo I – Vara de Família, descrevendo sua real prestação...
Resumo: Sabe-se que o Direito, assim como qualquer outra ciência, deve acompanhar as mudanças de comportamento que ocorrem na sociedade. Nessa esteira, como forma de...
Um dos pilares do crescimento nacional nos últimos anos tem sido a Construção Civil e por decorrência lógica, o Setor Imobiliário. A arrecadação tributária...
Resumo: O presente texto trata dos testes psicológicos nos concursos públicos. Da pesquisa realizada conclui-use que acesso a cargo ou emprego público está exclusivamente...
Resumo: O estudo é uma analise resumida das constituições da República Federativa do Brasil, onde se busca demonstrar a presença do conceito da dignidade...
Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo...
Resumo: Desde tempos remotos, atividades econômicas como agricultura, pecuária e extrativismo vegetal são exercitadas sobre o domínio da Caatinga, porém a forma inapropriada e...
Resumo: A prescrição dos ilícitos funcionais tem natureza jurídica semelhante ao instituto da decadência e por isso deve ser percebida como prescrição sui generis....
Uma das lides bastante comum em nossos Juizados Especiais refere-se à possibilidade ou não de condenação solidária das assistências técnicas autorizadas com os fornecedores...
Em interessante editorial publicado em seu site no dia 17/01/2012 (http://pablostolze.ning.com/), o eminente professor PABLO STOLZE GAGLIANO nos convida a refletir sobre uma prática...
Resumo: O presente estudo pretende, de modo sintético, trazer um apanhando da regulamentação do comércio internacional no início do século XX até a Segunda...
Resumo: Este artigo traz breves comentários sobre o Controle Judicial de decisões dos Tribunais de Contas, analisando os tipos de vícios que acarretam a...
Resumo: Trata-se de uma breve apresentação da Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal que foi publicada no apagar das luzes do ano...
Resumo: O concurso público é forma originária de provimento de cargos e empregos na Administração, levando milhões de candidatos, todos os anos, a se...
Resumo: O presente estudo tem por fim estabeler os conceitos de direito e/ou intereses coletivos bem assim esclarecer como é possível tutelá-los diante do...
Resumo: Reflexão doutrinária e jurisprudencial referente ao menor sob guarda, enquanto dependente extinto da legislação previdenciária para efeitos de pensão por morte junto ao...
Resumo: O trabalho visa conceituar o nexo técnico epidemiológico, assim como apontar os seus efeitos junto a ação indenizatória trabalhista. Para tanto, aponta o...
Resumo: O presente artigo se destina á exposição dos pontos de vista antagônicos decorrente da possibilidade do juiz, caso verifique abuso de direito de...
Resumo: Atualmente, deparamos, no Brasil, com uma vasta e confusa legislação no que toca aos assuntos ligados à preservação do meio ambiente. Várias soluções...
Resumo: Os avanços econômicos devem-se, em grande parte, aos títulos de crédito, pois estes possibilitaram segurança na concessão do crédito transacionado. A segurança do...
Resumo: É notória a preocupação de grande parte dos países em participar e sediar grandes eventos esportivos, em especial, pela significativa movimentação de recursos...
