Revista Âmbito Jurídico

Revista Âmbito Jurídico nº 188 – Ano XXII – Setembro/2019

ISSN – 1518-0360

Direito Civil

Direito Comercial

Direito Constitucional

  • A Proteção Constitucional e a Possibilidade do Trabalho Artístico Infantil Televiso Com Base na Doutrina da Proteção Integral – Gisele Primo Carvalho, Márcia Francisca Damiani Chinelato

Direito de Família

Direito do Trabalho

Direito Processual Penal

Direito Tributário

Direitos Humanos

ECA

Internet e Informática

Âmbito Jurídico

Published by
Âmbito Jurídico

Recent Posts

O que fazer em caso de negativa de pagamento de indenização pela seguradora

A recusa da seguradora em pagar a indenização prevista em contrato pode trazer uma série…

4 horas ago

Ações contra seguradora: tudo o que você precisa saber sobre como reivindicar seus direitos

Entrar com uma ação judicial contra uma seguradora pode ser um processo necessário quando há…

4 horas ago

Negativa de pagamento de indenização: como processar uma seguradora que se recusa a pagar

Quando uma seguradora se nega a pagar a indenização que o segurado acredita ter direito,…

4 horas ago

É possível entrar com ações para inexigibilidade de IPVA? Conheça os fundamentos e direitos

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo cobrado anualmente pelos…

4 horas ago

Ações para inexigibilidade de IPVA: fundamentos jurídicos e processos

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual que incide…

4 horas ago

Acidente de trânsito com vítima fatal: implicações jurídicas, direitos das famílias e penalidades

Um acidente de trânsito com vítima fatal é um evento extremamente grave, que gera consequências…

5 horas ago