ISSN – 1518-0360
Direito Administrativo
- Gastos com Pessoal do Poder Executivo: Entre Limitações Legais e Medidas de Enfrentamento – Ângelo Márcio Minardi de Oliveira, João Victor Malagoli Martins, Paulo Sérgio Mendes César
- A importância dos Direitos Humanos, Direito Penal e o Poder de Polícia no Policiamento Ostensivo – Marcos Antonio da Rocha Maciel
Direito Ambiental
- Barragens de Mineração: A (In)Eficiência da Fiscalização pelo Poder Público – Keila Maria Basílio, Eva Lopes de Almeida
Direito Civil
- A Possibilidade Jurídica De Reparação Pelos Danos Morais Nas Relações Familiares – Tanyelle Dias Gama, Thiago Franco Oliveira
- A Cobrança Na Obrigação De Prestar Alimentos: Meios Excepcionais Para Adimplir A Dívida Alimentar – Bruna Magalhães Xavier
Direito Comercial
- Teoria da Imprevisão: reflexos da pandemia nos contratos empresariais – Juan dos Santos Teixeira, Luís Otavio Tonello dos Santos
Direito Constitucional
- O desafogamento do Poder Judiciário por meio da execução das Metas Nacionais: Análise situacional do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – Lucas Aires Costa Gomes
- Eutanásia – Autonomia Da Vontade Dos Pacientes e a Garantia Do Direito à Saúde com Breves Perspectivas ao Direito Belga – Pedro Otavio Arruda Mendes
Direito de Família
- A aplicação da Lei 12.318/2010 em nosso ordenamento jurídico ante a proteção integral da criança – Nathalya Nunes do Vale
Direito Penal
- Interpretação do tipo penal Feminicídio – Aline Nunes de Paula
- Avanços e Inovações no Desenvolvimento da Rede Assistencial à Mulher Vítima de Violência Doméstica – Brenda Aires Rodrigues
Direito Processual Civil
- Os Juizados Especiais Itinerantes como Forma de Democratização da Justiça – Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa
ECA
- A Família e Dever de Proteção e o Crime de Estupro de Vulnerável – Christyanne Ferreira da Costa, Sara Morgana Silva Carvalho Lopes
