Hugo Garcez Duarte
Hugo Garcez Duarte, Joshoa Marques Muniz, Lucas de Oliveira Garcia Resumo: Neste manuscrito, serão expostos dois casos do Superior Tribunal de Justiça, afim de... Hugo Garcez Duarte; Ramon Santiago Nogueira; Danilo Assis da Silva. Resumo: Neste texto, promoveremos uma breve análise da função do sistema penal na sociedade... Resumo: A medida da vida não se restringe à economia. Palavras-chave: Contemporaneidade. Real. Imaginário. Abstract: The measure of life is not restricted to economics.... Resumo: O contexto reivindica atenção especial. Palavras-chave: Contexto. Político. Jurídico. Abstract: The context calls for special attention. Keywords: Context. Political. Legal. A contemporaneidade tem... Resumo: A revolução será feita por meio da educação, do cumprimento de obrigações e do voto. Palavras-chave: Revolução. Educação. Voto. Abstract: The revolution will... Resumo: Procurarei, neste manuscrito, apresentar algumas reflexões acerca do posicionamento atual, do Supremo Tribunal Federal – STF, no sentido de dispensar a citação do... Resumo: Neste artigo, pretendemos analisar o conceito de direito no pós-positivismo, tendo como norte o cenário jurídico-político-econômico pelo qual vivenciamos no Brasil, com vistas... Resumo: O presente artigo procura abordar alguns aspectos da liberdade de manifestação de pensamento face ao poder de polícia e de algumas manifestações ocorridas... Resumo: Por meio deste texto apresentamos dados colhidos a partir de questionários aplicados em colégios situados em Municípios do Estado de Minas Gerais a... Resumo: Neste manuscrito, nos propusemos a apresentar o primeiro relato de um (a) integrante de projeto de pesquisa sobre A felicidade e os direitos... Resumo: Neste texto, buscar-se-á, a partir de construções constitucionais, filosóficas, sociológicas, psicológicas e psicanalíticas, investigar o posicionamento dos jovens na sociedade contemporânea, principalmente, no... Resumo: Neste texto, pretende-se, além de promover uma análise acerca da evolução histórica da teoria da separação dos poderes no Brasil, apontar, criticamente, em... Resumo: A Constituição jamais será efetivada sem a política, a qual só será exercida, nesse quadrante, com a devida ética. Palavras-chave: Constituição. Política. Efetivação.... Resumo: Pretende-se, neste texto, refletir sobre o afastamento de Aécio Neves de sua cadeira no Senado Federal no sentido de constatar sua inconstitucionalidade. Palavras-chave:... Resumo: Neste texto, discorre-se, por meio de uma análise in concreto, sobre o abuso das imunidades parlamentares. Palavras-chave: Caso concreto. Abuso. Imunidades parlamentares. Abstract:... Resumo: Neste manuscrito apontaremos a interpretação sistemática da Constituição como o mais importante método hermenêutico no sentido de assegurar a segurança jurídica do processo... Resumo: Por meio deste texto visa-se refletir sobre o que devemos fazer com os desejos face à ética neoliberal e ao pensamento racional do... Resumo: Neste texto, procura-se ponderar acerca de algumas incongruências constitucionais textuais. Palavras-chave: Constituição. Incongruências. Texto. Abstract: In this text, we try to ponder some... Resumo: Por meio deste texto reflete-se sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República sob o norte caso Temer e as... Resumo: Por meio deste texto, pretende-se tratar de novas perspectivas sobre a responsabilidade civil do Estado por conta de condutas omissivas. Palavras-chave: Estado. Omissão.... Resumo: Neste manuscrito, reflete-se sobre os casos Dilma e Temer face ao conceito Estado de Direito. Palavras-chave: Casos. Dilma. Temer. Estado. Direito. Abstract: In... Resumo: A unificação de dados e os compartilhamentos de informações públicas entre as mais diversas instituições governamentais se mostra de suma importância para a... Resumo: Para compreender melhor as transformações e possibilidades oferecidas pela sociedade contemporânea, se mostra preciso saber o fundamento do direito atual. Palavras-chave: Transformações. Compreensão.... Resumo: Visa-se analisar, neste texto, os princípios e as regras a partir das teorias de Dworkin e Alexy. Palavras-chave: Princípios. Regras. Dworkin. Alexy. Abstract:... Resumo: Neste texto, procuraremos contrastar as mais diversas previsões constitucionais aptas a tornarem possíveis as consecuções da alteridade e da felicidade no Estado Democrático... Resumo: Por meio deste texto, visa-se analisar a perspectiva constitucional contemporânea à luz do texto O novo direito constitucional e a constitucionalização do direito,... Resumo: Neste texto, propõe-se uma análise do direito à igualdade, consagrado como fundamental individual no caput do art. 5º da Constituição Federal, tendo-se como... Resumo: O presente trabalho tem como tema a coculpabilidade às avessas e sua possível aplicação como circunstância judicial desfavorável, nos termos do artigo 59... Resumo: Sob égide de um Estado Democrático de Direito, se mostra necessário repensar a eutanásia sob um viés epistemológico, donde se deva rechaçar decisões... Resumo: Por mais que não haja previsão expressa, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que o Direito à felicidade ou...
