Robson Zanetti

Bullying, o mundo mudou!

O que é o bullying? Não é de hoje que ocorrem muitas brigas entre alunos, entre estes e professores, alunos e professores são humilhados,...
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As práticas anticoncorrenciais ligadas a comercialização

No momento da comercialização de seus produtos, a imaginação fértil dos comerciantes os conduz a utilizar de práticas chamadas restritivas de concorrência, entre as...
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Da responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo

Na prática se constata que as condenações por perdas e danos decorrentes da gestão culposa do administrador são relativamente raras; a responsabilidade desse é...
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A urgência que se deve dar no julgamento do…

O assédio moral traz inúmeros problemas físicos e psíquicos aos assediados, inclusive podendo levar a morte. Apenas a título de exemplo, o assédio moral...
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A responsabilidade solidária do cedente e cessionário de quotas…

O art. 1.003, parágrafo único do Código Civil estabelece que: “Até 2 ( dois ) anos depois de averbada a modificação do contrato, responde...
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A excepcional responsabilidade limitada dos sócios pelas dívidas da…

A personalidade jurídica criada para fazer uma separação entre o patrimônio dos sócios e da pessoa jurídica, visando proteger os bens pessoais dos sócios,...
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Responsabilidade tributária

A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça acaba de consolidar o posicionamento de que o administrador e/ou sócio administrador de empresa quando estiverem...
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Seria inconstitucional a exclusão do crédito tributário dos processos…

A lei de recuperação de empresas e falências ( Lei nº 11.101/2005 ) tem a finalidade de proteger o empresário em crise financeira, aquele...
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A responsabilidade solidária dos administradores perante a sociedade e…

Um problema ter surgido na doutrina e na jurisprudência com relação a interpretação do artigo 1.016 do Código Civil. Este artigo estabelece que “Os...
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A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio…

O Código de Defesa do Consumidor utiliza metodologicamente a qualidade dos contratantes para estabelecer quem é o destinatário final nas relações contratuais de consumo,...
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A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente

O art. 1.030, caput, in fine, do Código Civil estabelece que o sócio poderá ser excluído por incapacidade superveniente, in verbis “Art. 1.030 Ressalvado...
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A dissolução parcial da sociedade anônima

Quando se pensa em sociedade anônima, logo se pensa numa grande estrutura, na emissão de ações, bolsa de valores, etc. Quando se pensa numa...
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A devida reforma do Judiciário para solução de conflitos

Temos visto reformas do Poder Judiciário trazendo mudanças sob o ponto de vista formal e estrutural, esquecendo de ver as pessoas! Com isso, na...
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O momento da apuração de haveres na dissolução parcial…

O procedimento para a apuração de haveres do sócio que deixa de fazer parte da sociedade é regido pelo Código de Processo Civil de...
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Como se chegar ao valor de indenização por danos…

Em todo mundo existe uma dificuldade imensa em se chegar ao valor de indenização por danos morais. Esta dificuldade se faz presente, entre outros,...
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Da responsabilidade civil pelos danos a saúde tendo como…

As pessoas estão somente preocupados com as lesões que vêm, porém, nossa sociedade não está acostumada com as lesões psicológicas, as quais vem a...
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Dano moral e assédio moral na Justiça do Trabalho…

Existem certas interrogações que são feitas no direito que são questões complicadíssimas. Esta é uma delas: assédio moral e dano moral são a mesma...
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Assédio sexual nas relações de trabalho

O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de trabalho. Porém, não se pode confundir o...
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A intervenção judicial no rompimento contratual

O artigo 475 do Código Civil afirma que “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o...
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Hipoteca é um direito indivisível

A hipoteca é uma garantia real muito usada e pouco abordada pelos doutrinadores, por isso, pretendemos com esse singelo artigo aprofundarmos um pouco mais...
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A lesão no valor do objeto contratual à luz…

Não pretendemos através deste simples artigo fazer uma abordagem profunda dessa questão, mas tão somente traçar alguns aspectos de forma genérica sobre a lesão...
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La garantia soy yo

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao disciplinar a publicidade, em seu art. 37, veda a publicidade enganosa. O parágrafo primeiro do art....
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A nova lei de recuperação de empresas é destinada…

A nova lei de recuperação de empresas e falências é vista como um mecanismo de recuperação do empresário em crise econômico-financeira, visando à manutenção...
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Liberdade de expressão ou direito da marca?

Tendo há pouco tempo atrás recebido um e-mail criando um boicote contra o programa de televisão Casseta&Planeta, me interrogo sobre o que prevalece: a...
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Nenhum texto impõe o lugar para a reunião da…

O Código Civil ao estabelecer a obrigatoriedade da realização anual da assembléia geral dos sócios, ao menos para a aprovação anual das contas, não...
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A participação governamental nos processos de recuperação de empresas…

Surge com a nova lei de recuperação de empresas e falências uma oportunidade para os governos (Federal, Estadual e Municipal ) contribuírem com ajudas...
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O balanço na balança: a busca da imagem fiel…

É certo que na prática existe uma “política” de balanço patrimonial, variando conforme os interesses dos empresários. Desta forma, se a sociedade pretende obter...
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A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre…

A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado é normalmente encontrada nas pessoas que estão situadas no mesmo nível do...
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O dever de vigilância dos bancos

Os bancos têm algumas obrigações profissionais que muitas vezes é desconhecida pela maioria da população, além do dever do sigilo bancário e do dever...
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A prevenção de dificuldades por meio da recuperação extrajudicial…

Tenho observado atentamente a esperança dos empresários e lido às publicações de advogados comentando sobre a aplicação da nova lei de recuperação de empresas...
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