Robson Zanetti
O que é o bullying? Não é de hoje que ocorrem muitas brigas entre alunos, entre estes e professores, alunos e professores são humilhados,... No momento da comercialização de seus produtos, a imaginação fértil dos comerciantes os conduz a utilizar de práticas chamadas restritivas de concorrência, entre as... Na prática se constata que as condenações por perdas e danos decorrentes da gestão culposa do administrador são relativamente raras; a responsabilidade desse é... O assédio moral traz inúmeros problemas físicos e psíquicos aos assediados, inclusive podendo levar a morte. Apenas a título de exemplo, o assédio moral... O art. 1.003, parágrafo único do Código Civil estabelece que: “Até 2 ( dois ) anos depois de averbada a modificação do contrato, responde... A personalidade jurídica criada para fazer uma separação entre o patrimônio dos sócios e da pessoa jurídica, visando proteger os bens pessoais dos sócios,... A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça acaba de consolidar o posicionamento de que o administrador e/ou sócio administrador de empresa quando estiverem... A lei de recuperação de empresas e falências ( Lei nº 11.101/2005 ) tem a finalidade de proteger o empresário em crise financeira, aquele... Um problema ter surgido na doutrina e na jurisprudência com relação a interpretação do artigo 1.016 do Código Civil. Este artigo estabelece que “Os... O Código de Defesa do Consumidor utiliza metodologicamente a qualidade dos contratantes para estabelecer quem é o destinatário final nas relações contratuais de consumo,... O art. 1.030, caput, in fine, do Código Civil estabelece que o sócio poderá ser excluído por incapacidade superveniente, in verbis “Art. 1.030 Ressalvado... Quando se pensa em sociedade anônima, logo se pensa numa grande estrutura, na emissão de ações, bolsa de valores, etc. Quando se pensa numa... Temos visto reformas do Poder Judiciário trazendo mudanças sob o ponto de vista formal e estrutural, esquecendo de ver as pessoas! Com isso, na... O procedimento para a apuração de haveres do sócio que deixa de fazer parte da sociedade é regido pelo Código de Processo Civil de... Em todo mundo existe uma dificuldade imensa em se chegar ao valor de indenização por danos morais. Esta dificuldade se faz presente, entre outros,... As pessoas estão somente preocupados com as lesões que vêm, porém, nossa sociedade não está acostumada com as lesões psicológicas, as quais vem a... Existem certas interrogações que são feitas no direito que são questões complicadíssimas. Esta é uma delas: assédio moral e dano moral são a mesma... O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de trabalho. Porém, não se pode confundir o... O artigo 475 do Código Civil afirma que “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o... A hipoteca é uma garantia real muito usada e pouco abordada pelos doutrinadores, por isso, pretendemos com esse singelo artigo aprofundarmos um pouco mais... Não pretendemos através deste simples artigo fazer uma abordagem profunda dessa questão, mas tão somente traçar alguns aspectos de forma genérica sobre a lesão... O Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao disciplinar a publicidade, em seu art. 37, veda a publicidade enganosa. O parágrafo primeiro do art.... A nova lei de recuperação de empresas e falências é vista como um mecanismo de recuperação do empresário em crise econômico-financeira, visando à manutenção... Tendo há pouco tempo atrás recebido um e-mail criando um boicote contra o programa de televisão Casseta&Planeta, me interrogo sobre o que prevalece: a... O Código Civil ao estabelecer a obrigatoriedade da realização anual da assembléia geral dos sócios, ao menos para a aprovação anual das contas, não... Surge com a nova lei de recuperação de empresas e falências uma oportunidade para os governos (Federal, Estadual e Municipal ) contribuírem com ajudas... É certo que na prática existe uma “política” de balanço patrimonial, variando conforme os interesses dos empresários. Desta forma, se a sociedade pretende obter... A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado é normalmente encontrada nas pessoas que estão situadas no mesmo nível do... Os bancos têm algumas obrigações profissionais que muitas vezes é desconhecida pela maioria da população, além do dever do sigilo bancário e do dever... Tenho observado atentamente a esperança dos empresários e lido às publicações de advogados comentando sobre a aplicação da nova lei de recuperação de empresas...