O despejo forçado é um procedimento judicial utilizado para retirar compulsoriamente o inquilino ou ocupante de um imóvel alugado, quando ele não desocupa o...
O mandado de despejo é um instrumento jurídico utilizado para determinar a desocupação forçada de um imóvel alugado, quando o locatário (inquilino) não cumpre...
O mandado de citação é um documento essencial no processo judicial, pois notifica formalmente uma pessoa sobre uma ação judicial movida contra ela. Trata-se...
O mandado de intimação é um instrumento jurídico utilizado para comunicar formalmente uma pessoa sobre atos processuais ou obrigações legais. Emitido por autoridades competentes,...
O mandado de busca e apreensão é um instrumento jurídico fundamental no ordenamento legal brasileiro. Trata-se de uma ordem judicial, emitida por um juiz,...
O mandado judicial é um instrumento jurídico essencial no sistema judiciário brasileiro. Trata-se de uma ordem oficial emitida por um juiz ou tribunal, com...
Dívidas bancárias significativas, como valores superiores a R$ 100.000, podem ser um grande desafio para empresas, especialmente em momentos de instabilidade financeira ou queda...
Empresas que enfrentam dificuldades financeiras frequentemente acumulam dívidas bancárias significativas, especialmente em momentos de crise econômica ou baixa de receita. Quando o saldo devedor...
Uma holding é uma empresa criada com o objetivo principal de gerir o patrimônio de pessoas físicas ou jurídicas. Existem diversos tipos de holdings,...
Uma holding familiar é uma empresa constituída para gerir o patrimônio de uma família, incluindo bens imóveis, ações, participações em outras empresas e até...
Planejar a sucessão familiar em situações onde a segunda geração possui dívidas exige uma abordagem estratégica e cuidadosa. Nessas condições, o objetivo não é...
Antes de entendermos as possíveis mudanças trazidas pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, é fundamental compreender o que é uma holding. Trata-se de...
Quando uma casa vai a leilão, o proprietário enfrenta uma situação delicada e potencialmente irreversível. No entanto, há casos em que é possível reverter...
Uma holding familiar é uma ferramenta poderosa para gestão patrimonial e planejamento sucessório. No entanto, sua criação envolve custos, esforços e decisões estratégicas. Assim,...
A constituição de uma holding familiar é um processo que demanda planejamento estratégico, análise de objetivos e conformidade legal. A definição sobre quem deve...
A aposentadoria proporcional foi uma modalidade de benefício previdenciário criada para permitir que os trabalhadores se aposentassem antes de cumprir os requisitos da aposentadoria...
Os bloqueios veiculares são medidas administrativas ou judiciais aplicadas a veículos para restringir ou impedir sua circulação, transferência ou regularização. Embora sejam amplamente utilizados...
O contrato de promessa de compra e venda é uma ferramenta amplamente utilizada no mercado imobiliário para formalizar o compromisso entre o comprador e...
O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é uma das principais fontes de arrecadação das prefeituras brasileiras. Embora sua cobrança seja amplamente difundida e conhecida,...
O mercado imobiliário brasileiro tem evoluído significativamente nas últimas décadas, tanto em termos de regulamentação quanto na complexidade dos contratos. Uma das questões que...
Por Felipe Dias O home-office se tornou um dos modelos de trabalho mais adotados nos últimos anos em decorrência do isolamento social obrigatório durante...
Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado...
A pandemia de Covid-19 produziu profundas alterações na prática dos operadores do Direito. De maneira repentina, os tribunais e varas tiveram que se adaptar...
