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SiqueiraCastro anuncia nova sócia para a área ambiental

São Paulo 27, junho de 2022  A SiqueiraCastro acaba de reforçar sua área Ambiental com a chegada da advogada Annelise Abi-Ramia Ferreras (42), que passa a...
Âmbito Jurídico
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Juíza induz menina de 11 anos a não fazer…

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS Uma decisão judicial dada pela Juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Vara Cível da Comarca...
Âmbito Jurídico
1 min read

O que diz o Direito Imobiliário e quais as…

Especialistas explicam o que fazer juridicamente em ocasiões que envolvem a partilha de bens É comum a incidência das regras do Direito Imobiliário nas...
Âmbito Jurídico
2 min read

O que é e como funciona a desconsideração da…

Um tema bastante atual é a desconsideração da desconsideração da personalidade jurídica. Em meio aos vários dispositivos jurídicos da legislação brasileira, a desconsideração da...
Âmbito Jurídico
13 min read

Documento de união estável: 4 documentos indispensáveis para formalizar

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Hoje em dia é muito comum que companheiros decidam oficializar a sua...
Âmbito Jurídico
5 min read

“Julgamento da boate Kiss foi crônica de uma condenação…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro São 45 anos dedicados ao Direito, 30 deles como...
Âmbito Jurídico
2 min read

Caso Boate KISS: “Luciano é o único réu inocente…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro. O advogado Jean Severo, à frente da banca de...
Âmbito Jurídico
2 min read

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira…

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América...
Âmbito Jurídico
1 min read

Democracia; direitos fundamentais

THE STF AND THE POSSIILITY OF PROVISIONAL EXECUTION OF SENTENCE: HISTORICAL-JURISPRUENTIAL CONSIDERATIONS   Direito Constitucional Penal         MARINA BORGES DE FREITAS...
Âmbito Jurídico
27 min read

Aposentadoria Especial do Policial Militar

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da Aposentadoria Especial aplicável ao Policial Militar, cuja regulamentação legal ainda não foi editada....
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Indenização da ONU por morte de militar em missão…

Resumo: O artigo trata da indenização encaminhada pela ONU para o país que possui militar em missão de paz e que por algum motivo...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Cultura de consciência ambiental que alcança os militares e…

Resumo: Através destas breves linhas é proposto o estudo referente à responsabilidade no âmbito do direito ambiental, visto que os danos ambientais são uma...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Processo administrativo disciplinar na Polícia Militar de Santa Catarina:…

Resumo: Na Polícia Militar de Santa Catariana (PMSC), como em outras instituições de Polícias Militares do Brasil, ainda, infelizmente, são utilizados Regulamentos Disciplinares que...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Lei estadual paraibana permite não realização de sorteio para…

O rito processual penal militar está regido no Decreto Lei 1.002 de 1969, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR – CPPM. No artigo 6º do...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Regime próprio previdenciário da polícia militar do estado de…

Resumo: O artigo apresentado é requisito essencial para a obtenção do título de especialista em Direito da Seguridade Social com a analise do instituto...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Questão de cor: a criminalização do negro e das…

Resumo: O presente artigo busca estudar a criminalização do negro no Brasil, como consequência do processo de colonização e escravidão operado no Brasil à...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read