Visita domiciliar, instrumento que potencializa a atuação do Assistente Social

Resumo: O presente artigo tem por finalidade, explanar a importância que a visita domiciliar possui para a atuação do Assistente Social na apreensão da realidade, que é norteada pelos princípios éticos- políticos no seu desempenho diário. A visita domiciliar propende para a realização do estudo social através da investigação no espaço do individuo em seu âmbito familiar. Utilizando-se da visita domiciliar, que incorporam outros instrumentais técnico-metodológicos como a observação e a entrevista, compete ao assistente Social investigar através da leitura da realidade do usuário e de seus familiares, empregando os instrumentais necessários.

Palavras chave: Visita Domiciliar. Ética. Instrumentais. Práxis.

Abstract: This article aims, explaining the importance of home visits has for the actions of the social worker in the apprehension of reality, which is guided by the ethical-political in their daily performance. The home visit propend to the study by social research within the individual in their family context. Using home visits, other instrumentals that incorporate technical and methodological as observation and interview, responsibility of the social worker investigate by reading the user’s reality and their families by employing the necessary instruments.

Keywords: Home Visit. Ethics. Instrumental. Praxis

Sumário. Introdução. 1. A visita domiciliar no contexto dos estudos socioeconômicos. 2. Instrumentais técnico-operativos na atuação profissional. 3. Incoerências em visitas domiciliares. Considerações Finais. Referências.

Introdução

A visita domiciliar é um instrumento técnico-metodológico que é empregada na práxis da profissão, pois facilita a aproximação do profissional à realidade do usuário. Assim, a intervenção e o estudo social no lócus proporcionam uma coleta de dados mais eficaz.  O estudo social é utilizado amplamente em vários campos, e o Assistente Social por meio da observação da visita domiciliar e da entrevista realizada, coleta as informações fazendo a interpretação através do diagnóstico da situação para os interessados.

O projeto ético com seus princípios está sempre presente na visita domiciliar, através do respeito e do sigilo profissional. Pelo exposto, a abrangência da relação entre o usuário e o profissional é pautada pela ética. De acordo com Forti podemos dizer que:

“A ética é resultado da passagem da posição que meramente restringe-se às experiências vividas na esfera moral para uma postura reflexiva diante das mesmas, ou, se melhor considerarmos, uma relação entre a moral efetiva, vivida e as noções e elaborações teórico-filosóficas daí originárias. (FORTI, 2005, p. 6)”

Assim, a ética perpassa para uma postura reflexiva diante dos tipos de experiências que fazem parte das vivencias dos sujeitos, os quais refletem no seu comportamento perante a sociedade, e essa estabelece normas e regras de boa convivência. A visita domiciliar exige do profissional uma preparação antecipada para que seja realizada com seus os objetivos definidos.   A visita domiciliar exige do profissional uma preparação antecipada para que seja realizada com seus objetivos definidos.

A visita domiciliar não possui caráter formal, assim o usuário expõe com facilidade seus problemas e o assistente social pode intervir com mais eficácia, informando e orientando os caminhos que o usuário possa desconhecer para acessar os seus direitos. Com um olhar atento o assistente social busca atingir a meta da visita, empregando os instrumentais, a observação e a entrevista.

Assim sendo, o objetivo deste artigo é dar ênfase para a importância que a visita domiciliar possui no âmbito de atuação do Assistente Social e na vida do usuário, bem como a importância da ética, do estudo sócio econômico e os instrumentais utilizados pelo profissional.

1. A visita domiciliar no contexto dos estudos socioeconômicos

Os estudos socioeconômicos estiveram presentes no contexto histórico do Serviço Social, mas não conservou o mesmo significado. Com as mudanças ocorridas no percurso da profissão, existia a necessidade da operação dos estudos socioeconômicos se transformarem, devido à realidade apresentada pela sociedade. Percebeu-se a necessidade de aprofundar a discussão da operacionalização dos estudos socioeconômicos na prática profissional.

Assim, é preciso retomar de forma breve certo histórico do estudo socioeconômico que existia no Brasil, reflexo dos Estados Unidos, enquanto “Método do Serviço Social de Caso”, que tinha como fundamento o ajuste do sujeito na sociedade. Deste modo para Mioto (s/d), o método diminuía ou resolvia as dificuldades levadas pelos “clientes” que solicitavam ajuda, e era empregado o estudo social de caso. Concentrando esse estudo na solução das dificuldades no imediatismo e na adaptação dos indivíduos e cultivando a idéia dominante que, o auxilio público deveria existir temporariamente, por isso, nessa realidade existente, os assistentes sociais aprimoraram os instrumentais, entre eles a visita domiciliar, a entrevista, e a observação. Estes foram inseridos no estudo socioeconômico depois de serem regulamentados nas instituições, e foram se enraizando na profissão. Os profissionais deram início a uma discussão da profissão embasada na teoria de Marx, deixando de lado o estudo social de caso e, com isso, avançando no debate teórico-metodológico e no projeto ético-político na profissão. (MIOTO, s/d)

Operando os estudos socioeconômicos com mais eficiência os assistentes sociais fazem uma nova leitura da realidade dos indivíduos, que não são mais vistos como um problema individual, mas sim da organização capitalista que traz a necessidade humana, que é a desigualdade social. Nesse período os instrumentais deixaram de ser enfoque principal, passando assim, a ser o foco a leitura dialética, que é a superação do estilo de produção do capitalismo. Adotando assim, nessa trajetória da profissão a categoria dos “Direitos e da Cidadania”, a qual o Estado se responsabiliza para garanti-la e concretizá-la. (MIOTO,s/d).      Entendendo o estudo socioeconômico como uma ferramenta de efetivação e ampliação dos direitos sociais atualmente e confirmando essa perspectiva Iamamoto traça o grande desafio na atualidade que é:

“[…] transitar da bagagem teórica acumulada ao enraizamento da profissão na realidade, atribuindo, ao mesmo tempo, uma maior atenção às estratégias táticas e técnicas do trabalho profissional, em função das particularidades dos temas que são objetos de estudo e ação do assistente social. (IAMAMOTO, 2012, p. 52)”

Entendemos que é necessária a procura de novas trilhas para o exercício profissional, que na sua práxis deverá atender as demandas que surgirão devido às expressões da questão social. Esta é o objeto de intervenção, e identifica que o processo sócio-histórico provém da existência humana nas sociedades num determinado espaço, cujo desenvolvimento é específico. Confirmando essa perspectiva Castel apud Schons afirma que:

“[…] a “questão social” é uma aporia fundamental sobre a qual uma sociedade experimenta o enigma de sua coesão e tenta conjurar o risco de sua fratura. É um desafio que interroga, põe em questão a capacidade de uma sociedade (…) para existir como um conjunto ligado por relações de interdependência. Esta questão foi explicitamente nomeada como tal, pela primeira vez, nos anos de 1830. (CASTEL, 1998, p. 30 apud SCHONS, 2007, p. 12)”

Assim sendo, a questão social está ligada a revolução industrial, em que as dificuldades que a população vivencia se tornaram “vítimas” e “agentes” da mesma segundo Castel, havendo deste modo uma contrariedade, portanto para Shons (2007, p. 12) “[…] a questão social é ligada à revolução industrial e ao pauperismo[1]. Não ao pauperismo em geral, mas àquele resultante da revolução industrial aquele que se afirma como resultante das contradições do próprio capital.”

Nessa perspectiva, o assistente social sendo um trabalhador assalariado, deve de acordo com Guerra ter:

“Preparo técnico e intelectual e o assistente social como aquele que vende a sua força de trabalho, e junto com ela um conjunto de procedimentos de natureza instrumental socialmente reconhecidos, os quais constituem-se no acervo cultural da profissão, que se pode expressar de maneira mais aproximada a natureza da profissão e os significados que adquire.(GUERRA, 2000, p. 23)”

A partir desta última afirmação, confirma-se à importância da instrumentalização, com a visita domiciliar, a observação e a entrevista para o desempenho do profissional.

Os estudos sociais que se fazem atualmente nos diversos campos de atuação profissional determinam os benefícios, tanto materiais como financeiros nas diversas instituições. Os estudos sociais estão presentes em espaços sociocupacionais, em organizações prestadoras dos diferentes serviços como:

“– Assistência Social, no Beneficio de Prestação Continuada (BPC) como através do programa de transferência de renda;

– Previdência Social destinam-se a concessão de benefícios, recursos materiais e para subsidiar a decisão médico-pericial.

– Na saúde, são realizados para o acesso a determinados serviços, como é o caso da oxigenoterapia.

– Na Política Urbana, são utilizados administração municipais nos processos de isenção de impostos, caso do Imposto Territorial Urbano (IPTU).

– Nos Programas Habitacionais de caráter governamental ou não […] à aquisição e manutenção da casa própria.

– Nas empresas privadas proporcionam determinados benefícios, […] inclusive empréstimos financeiros.

– Nas ONGs no acesso a determinados serviços (creches) ou concessão de diferentes auxílios.

– As mesmas finalidades estão presentes nos inúmeros programas vinculados às parcerias público-privadas. E por fim, no

– Campo sociojurídico, os estudos sociais são a base para emissão de pareceres e laudos, que inclusive têm valor de prova nos processos judiciais […] (MIOTO, s/d, p. 7)”

Como apresentamos antes, os estudos socioeconômicos foram se enraizando na práxis, e se faz presente como competência dos assistentes sociais na atuação crítica da realidade.

2. Instrumentais técnico-operativos na atuação profissional

A visita domiciliar é um instrumento técnico-operativo que Amaro (2003, p. 13) define como “uma prática profissional, investigativa ou de atendimento, realizada por um ou mais profissionais, junto ao indivíduo em seu próprio meio social ou familiar.” A visita domiciliar é realizada pelo assistente social e precisa ser pautada pelos princípios éticos, assim para elucidar Barroco (2010, p. 57) afirma que “as capacidades humanas desenvolvidas pela práxis fundam a possibilidade de o ser social se objetivar como um ser ético.”

Apreendemos que o modo de ser contém a origem no ser social, na história, e que seu jeito de ser está relacionada às classes a que pertence, ou seja, sócio-históricas.  A ética-política é necessária na realização da visita domiciliar, ela é o suporte para discernir entre os valores: certo e errado, bom e mau, etc. Ter consciência moral e respeitar o outro na sua individualidade é ter responsabilidade e compromisso ético com o usuário. De acordo com Barroco (2010) a moral objetiva-se fundamentalmente:

“1) Como sistema normativo,reprodutor dos costumes, em resposta a exigências de integração social, vinculando-se ao individuo singular e à vida cotidiana;

2) como conexão entre motivações do indivíduo singular e exigências éticas humano-genéricas, vinculadas a diferentes formas de práxis, dentre elas a práxis política. (BARROCO, 2010, p. 59)”

É importante ressaltar que a competência ético-político faz parte do agir profissional, assim não há como ser neutro, pois sua prática está relacionada no âmbito das relações de poder da sociedade capitalista que impera e das forças sociais, ambas contraditórias. Sendo assim, é essencial ao profissional um posicionamento claro frente a realidade social, que aparece para assim direcionar a sua prática, assumindo valores éticos-morais que são sustentados pelo Código de ética.[2]

É necessário esclarecer que a visita domiciliar, que anteriormente era realizada apenas por leigos sem objetivos específicos, hoje é fundamentada em princípios éticos e com objetivos determinados. Para Amaro (2003) o profissional que realizar a visita domiciliar precisa adota-lá como técnica, entretanto em algumas profissões esse instrumental é obrigatório e em outras não, requerendo empenho e interesse, pois se trata de uma metodologia que possui vantagens e desvantagens que devem ser consideradas. Dentre as vantagens está:

“O fato de realizar-se num locus privilegiado, o espaço vivido do sujeito e, no geral contar com a boa receptividade do visitado. O fato de acontecer no ambiente doméstico, no cenário do mundo vivido do sujeito, dispõe regras de convivialidade e relacionamento profissionais mais flexíveis e descontraídas do que as práticas do cenário institucional. (AMARO, 2003, p. 17)”

Logo, o profissional tendo em vista a ética, que são as regras que movem o relacionamento em sociedade, e ainda estando no espaço vivido do usuário, ele tem mais facilidade de apreensão das suas necessidades. De acordo com Amaro é considerado desvantagem:

“À natureza da cotidianeidade, reforçada na visita, na qual tanto rotinas e práticas regulares como fatos imprevistos são comuns. […] o profissional, ao visitar, se insere no cotidiano do outro e de alguma forma deve se ajustar às condições que encontrar. O espaço ideal para aquele testemunho nem sempre existe. […] não se pode, no espaço do outro, repreendê-lo ou corrigi-lo por gritar com o filho ou mesmo reagir colérico contra um vizinho. (AMARO, 2003, p. 17)”

Portanto, nem sempre somos capazes de captar completamente as relações que rodeiam o “sujeito ou grupos”, ao qual nos preparamos para observar. Deste modo, para Amaro (2003, p. 20) a realidade é “bem maior do que o nosso olhar ou percepção pode captar. […] por que é tão fácil distorcermos os fatos e construirmos interpretações equivocadas.” Ainda que, esse fator seja algo que dificulta a intervenção, ao mesmo tempo é um desafio para o profissional. De tal modo é necessário ter um preparo para eventuais situações ou fatores surpresa na visita. É imprescindível que o profissional agende com antecedência a visita domiciliar, Amaro exemplifica que (2003, p. 52) ao menos “[…] um ou dois horários estratégicos, os quais serão definidos em conjunto com a pessoa visitada.”

É necessário um olhar atento, para capturar os detalhes das situações que poderão impulsionar a resposta escapatória do usuário em relação a uma determinada circunstância. Segundo Amaro (2003) o profissional deve dirigir-se a cada visita disposto a conhecer uma realidade distinta, e depois encontrar semelhanças em outras historias que poderão auxiliá-lo. Desse modo, não podemos nos satisfazer com o que está posto ou que é dito, mas devemos investigar o que está camuflado.

Confirmando essas assertivas Amaro (2003, p. 13) afirma que “A visita como técnica se organiza mediante o diálogo entre visitador e visitado, no geral organizado em torno de relatos do indivíduo ou grupo visitado.” Para confirmar essa perspectiva Freitag[3] afirma que:

“Revelando uma convicção profunda da competência linguística e cognitiva dos atores, capazes de, no diálogo, na disputa, no questionamento radical, produzirem uma razão comunicativa […] ela espelha a transparência das relações sociais e a intersubjetividade possível a cada um dos atores nelas envolvidos. (FREITAG, 1990, p. 60)”

A mesma autora apresenta que a “dimensão da sociedade, à qual Habermas[4] deu a denominação husserliana de Lebenswelt (mundo vivido) […] é perspectiva subjetiva dos atores, inseridos em situações concretas de vida.” (FREITAG, 1990, p. 61)

A teoria da ação comunicativa de Habermas vem confirmar a importância que o diálogo possui na visita domiciliar entre visitador e visitado, pois é a partir do diálogo, com os usuários que o profissional vai realizar o seu diagnóstico. Através das leituras realizadas, observamos que a visita domiciliar possui três momentos essenciais ao qual o profissional deve estar atento: o primeiro de acordo com Perin (2008) é, explicar ao usuário com clareza o motivo que o levou a realizar a visita. Para Perin (2008) é ampliar o olhar para os elementos que se aproximam da realidade social e cultural do sujeito, evitando interpretações pessoais, mas motivado pelo código de ética. E o último momento está ligada a retomada dos objetivos da entrevista que é “[…] elaborando as hipóteses ali implicadas e quais estratégias necessárias para encontrar as respostas esperadas. O usuário tem de participar, manifestar o seu pensamento sobre o que foi apresentado e responsabilizar-se pela evolução (LEWGOY; SILVEIRA, 2007, p. 249)”.

Esta última finalidade está munida da observação que ocorre durante toda a visita, e com o suporte da entrevista o qual conta com a participação do usuário. A observação deve ser discreta não devemos nos deixar levar pelas impressões, confundindo-as com a observação. Deste modo, para Sarmento (1994, p. 265) “o assistente social necessita exercer um controle sobre sua atitude de observar, para que tenha plenas condições de constatar as coisas como elas realmente são […]” assim, é indispensável ser neutro, e apurar os elementos essenciais da observação, que são os dados da realidade. Com uma visão crítica, observação não deve ser apenas um instrumento de sistematização da informação sobre determinada realidade, é preciso olhar a totalidade e não apenas o evidente. Segundo Sarmento não basta olhar:

“[…] é preciso ver fundo. Não é apenas especular mas, é descodificar, é compreender as inter-relações causais. É ver fundo o singular sem desprezar o geral, é aproximar-se da realidade observada para ver o aparente, identificando- e, ser capaz de ver além do que se apresenta, do que é dado ao observador, mediante o movimento do abstrato ao concreto. (SARMENTO, 1994, p. 266)”

É importante destacar que o tempo destinado para a visita domiciliar irá influenciar na observação, sendo assim para Amaro (2003, p. 57) não se deve ter “[…] a pretensão, portanto de realizar aquela visitinha rápida, de meia hora ou até menos! Dificilmente, num tempo tão resumido, você terá chances de perceber algo mais que a cor do móvel […]” A entrevista também será prejudicada pelo fator tempo, pois teve todo um planejamento a qual possui um intermédio teórico-metodologica para condução da mesma, que segundo Amaro (2003, p. 13) é “[…] guiada por uma finalidade específica, pode-se dizer que geralmente as visitas domiciliares são entrevistas semi-estruturadas, dado que orientadas por um planejamento ou roteiro preliminar.” Durante a entrevista há uma afirmação da relação entre o assistente social e o usuário que possui duas relações de acordo com Sarmento:

“[…] relação auxílio (apoio, estímulo, interação, etc ) e uma relação educativa ( para que a pessoa descubra seus próprios recursos e capacidades, para desenvolver as forças que há nele e, as utilize eficientemente para solucionar conflitos). […] é preciso ter clareza do profundo interesse pelas pessoas, acompanhado de um sincero desejo de lhes ser útil o respeito pelos seus sentimentos e pela capacidade de traçar seus próprios planos, consolidando a habilidade de orientação. (SARMENTO, 1994, p. 284)”

E segue relatando que “é preciso saber a maneira de iniciar e terminar uma entrevista, quando fazer e não fazer perguntas, quando tomar notas, etc.” (SARMENTO, 1994, p. 284) Durante as anotações é preciso levar em conta que o indivíduo é social, assim e impossível separar a vida individual do seu convívio social. Deste modo, para Sarmento “[…] precisamos compreender a visita domiciliar como um instrumento que potencializa as possibilidades de conhecimento da realidade e, que tem como ponto de referência a garantia de seus direitos onde se exerce um papel educativo de reflexão sobre a qualidade de vida (SARMENTO, 1994, p. 303)”.

3. Incoerências em visitas domiciliares

No momento da visita domiciliar podem ocorrer situações que não são coerentes ao profissional, mas acontece, Amaro (2003, p. 28), discorre que “O fato de a realidade do outro se revelar para você, ou não, depende, antes de tudo, da sua predisposição.” Citaremos três incoerências na visita domiciliar; visita ficcional; visita pensamento redutor e visita com número elevado.

A primeira é a visita ficcional, onde ocorrem à procura de coisas, provas que dará resposta de alguma situação, assim a visita finaliza quando a prova aparecer, é essa a descrição que Amaro (2003, p. 35) faz “Esse tipo de visita não é ficcional; ele existe e é bastante praticado.” Nessa visita não há diálogo, pois o entrevistador nem olha para o entrevistado, ele investiga quantos aparelhos eletrodomésticos tem na casa, porém existem profissionais que realizam esse tipo de visita, sem intenção. Segundo a mesma autora (2003, p. 35) “É o caso do profissional, ancorado numa visão parcializada do real que vai à visita pronto para coletar o que pretende ver.” Aparecendo elementos diferentes ele não analisará.

A segunda incoerência é o profissional que tem um pensamento redutor não vê a totalidade, faz uma separação dos elementos que compõem a realidade, restringindo assim a observação que foi realizada na visita. Essa incoerência, por outro lado, conforme Amaro (2003, p. 37) “na ultrapassagem do olhar redutor, emerge uma visão baseada num princípio de complexidade.”

A terceira ocorre quando o profissional agenda com o usuário a visita e não explica que irá com mais alguns profissionais. A pessoa que antes estava calma e disposta fica angustiada, gerando preocupações, antes mesmo de iniciar a visita.

Considerações Finais

O aprimoramento dos instrumentais da visita domiciliar, a entrevista, e a observação que foram inseridos no estudo socioeconômico, tornaram-se o primeiro enfrentamento dos profissionais frente à realidade estabelecida. Portanto, com a teoria de Marx teve um aprofundamento da leitura crítica da realidade, deixando de lado o estudo social de caso. Atualmente, os estudos sociais estão presentes em vários campos de desempenho profissional fazendo assim parte das competências dos assistentes sociais. O profissional na sua práxis precisa estar bem instrumentalizado, para atender as demandas que surgem.

A ética é fundamental na realização da visita domiciliar, ela norteia o agir do profissional através de seus princípios, sendo o suporte que auxilia na distinção dos valores, tendo consciência moral e respeitando o usuário.

A partir das leituras realizadas, e os apontamentos feitos, conclui-se que a formação do assistente social em relação à instrumentalização técnico-metodológica, e principalmente à visita domiciliar, é de fundamental importância, pois com a visita ele pode conduzir ou não o usuário a acessar os seus direitos.