Sergio Miranda Amaral
Este perfil reúne as assinaturas de Sergio Miranda Amaral encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado (OAB 34438/SP) Procurador do Município (aposentado)
Fonte no acervo: As algemas: “É transformar a pessoa em troféu da diligência policial.”.
Artigos publicados
- Abuso de autoridade – afronta ao Princípio Fundamental da Dignidade Humana
- A violação do sigilo profissional e a responsabilidade civil objetiva do Estado. O "affaire" da Receita Federal e o Presidente da República
- Estudo sobre os terrenos de mangue, seu domínio e tutela jurídica
- Ayahuasca – o alucinógeno de uso proscrito, mas de livre consumo no Brasil: A Convenção de Viena sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 e as normas de direito interno
- Notas à carta constitucional do Vaticano
- O controle misto da constitucionalidade das leis na Constituição Brasileira de 1937
- O controle judicial de constitucionalidade das leis na República Democrática do Timor-Leste
- Comissão de Valores Mobiliários – CVM – Na solução de questões de relevância de direito financeiro, a Autarquia especial aplicou ato normativo ilícito do Executivo, conflitante com o princípio da legalidade
- Terrenos de marinha – A ilegalidade da atualização da base de valor do foro e do laudêmio em terrenos aforados
- O Constituinte Derivado afronta princípios da Constituição Federal – Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n.62
- A circuncisão – O rito litúrgico, a garantia constitucional de sua prática e a legislação penal brasileira
- Terceirização da cobrança de dívida ativa do Município. Inconstitucionalidade. Afronta ao princípio da simetria.
- A garantia constitucional da liturgia religiosa – a criminação e a norma penal em branco
- O controle judicial de constitucionalidade das leis na República Democrática de Timor-Leste
- As algemas: “É transformar a pessoa em troféu da diligência policial.”
Política de autoria histórica
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